DOMCE 25/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3446 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Icapui/CE, 22 de abril de 2024. 
  
GERCIANA FERREIRA DA SILVA COSTA 
Presidenta do COMDCA e Coordenadora da Comissão Especial 
 
Publicado por: 
Eldevan Nascimento Silva 
Código Identificador:C68BFA4F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 
21.001/2023 - CP 
 
A Prefeitura Municipal de Icó, através da comissão permanente de 
licitação, torna público, a republicação da licitação, na modalidade de 
CONCORRENCIA PUBLICA, autuada sob o nº 21.001/2023-CP, 
com Edital retificado, cujo objeto é a CONCESSÃO DOS 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO, tipo TÉCNICA E PREÇOS, com data de abertura 
marcada para o dia 13 de Junho de 2024, às 09:30 horas, na sala da 
comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, 
Gerência 1° Andar, Icó/CE. 
  
Icó/CE, 22 de Abril de 2024. 
  
MICHELLE ROQUE GUEDES  
Presidente da Comissão de Licitação. 
  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:5B1781FE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Município de Icó, através do Gabinete da Prefeita, torna público o 
extrato do Contrato nº 22/2023-01. 
  
Unidade Administrativa: Gabinete da Prefeita. 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS 
SEM 
CONDUTOR, 
SEM 
COMBUSTÍVEL, 
QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
POR 
CONTA 
DA 
CONTRATADA, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA 
DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 
  
Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência de 12 
meses, a partir da data da assinatura do contrato. 
  
Valor global do contrato nº 22/2023-01: Valor Global de R$ 
501.264,00 (quinhentos e um mil duzentos e sessenta e quatro reais), 
ficando o valor mensal de R$ 41.772,00 (quarenta e um mil setecentos 
e setenta e dois reais). 
  
Dotação Orçamentária: 02.02.04.122.0037.2.003.0000. 
  
Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. 
  
Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. 
  
Contratado: PRIME TRANSPORTES EIRELI, através de seu 
representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. 
  
Assinam pela contratante: Ordenador de Despesas do Gabinete da 
Prefeita, o Sr. Luciano Alves Marques. 
  
Data da assinatura do contrato: 19 de abril de 2024. 
  
Icó/CE, 19 de abril de 2024. 
  
LUCIANO ALVES MARQUES  
Ordenador de Despesas do Gabinete da Prefeita  
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:5D81B88E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Município de Icó, através da Secretaria de Administração e 
Finanças, torna público o extrato do Contrato nº 22/2023-02. 
  
Unidade Administrativa: Secretaria de Administração e Finanças. 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS 
SEM 
CONDUTOR, 
SEM 
COMBUSTÍVEL, 
QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
POR 
CONTA 
DA 
CONTRATADA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 
  
Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência de 12 
meses, a partir da data da assinatura do contrato. 
  
Valor global do contrato nº 22/2023-02: Valor Global de R$ 
194.448,00 (cento e noventa quatro mil quatrocentos e quarenta e 
oito reais), ficando o valor mensal de R$ 16.204,00 (dezesseis mil 
duzentos e quatro reais). 
  
Dotação Orçamentária: 03.03.04.122.0037.2.007.0000. 
  
Elemento de despesas nº: 3.3.90.30.00. 
  
Fonte de Recurso: 1.500.0000.00. 
  
Contratado: PRIME TRANSPORTES EIRELI, através de seu 
representante legal, o Sr. Antônio Guimarães Lima Neto. 
  
Assinam pela contratante: Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Administração e Finanças, o Sr. Luciano Alves Marques. 
  
Data da assinatura do contrato: 19 de abril de 2024. 
  
Icó/CE, 19 de abril de 2024. 
  
LUCIANO ALVES MARQUES  
Ordenador de Despesas do Secretaria de Administração e Finanças  
 
Publicado por: 
Michelle Roque Guedes 
Código Identificador:2B715A6C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Município de Icó, através da Controladoria Geral, torna público o 
extrato do Contrato nº 22/2023-03. 
  
Unidade Administrativa: Controladoria Geral. 
  
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
VEÍCULOS 
SEM 
CONDUTOR, 
SEM 
COMBUSTÍVEL, 
QUILOMETRAGEM LIVRE, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA 
POR 
CONTA 
DA 
CONTRATADA, 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL 
DO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE. 
  
Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência de 12 
meses, a partir da data da assinatura do contrato. 
  
Valor global do contrato nº 22/2023-03: Valor Global de R$ 
154.368,00 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e sessenta e 
oito reais), ficando o valor mensal de R$ 12.864,00 (doze mil 
oitocentos e sessenta e quatro reais).