DOMCE 25/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3446

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24
DE ABRIL DE 2024.

ADRIANA MARTINS LIMA
Secretária da Fazenda Municipal
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:B1F7F017

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB
PORTARIA N.º 001/2024 - SEURB

DISPÕE
SOBRE
O
HORÁRIO
DE
EXPEDIENTE
DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB E
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 72, inciso II, alínea ―g‖,
da Lei Orgânica do Município de Iguatu e demais legislação correlata;

CONSIDERANDO o Decreto Nº 036, de 18 de maio de 2023, que
estabelece o horário de expediente, no âmbito da Administração
Pública Municipal de Iguatu, e adota outras providências;

CONSIDERANDO que o Decreto Nº 036/2023 autoriza aos
secretários municipais, em consonância com as especificidades de
cada Secretaria, estabelecer horário de expediente diverso daquele
previsto no art. 1º do diploma normativo em comento;

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído o horário de expediente da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano – SEURB de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às
17h00, de segunda a sexta feira.

§ 1º Poderá ser autorizado pelo respectivo gestor da secretaria,
excepcional e justificadamente, em decorrência da natureza das
atividades ou por necessidade do serviço, que os servidores cumpram
jornada de trabalho fora do horário previsto no caput deste artigo.

§ 2º Havendo interesse público ou necessidade do serviço, os
servidores que ocupam cargo em comissão poderão ser convocados a
qualquer tempo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 24 DE
ABRIL DE 2024.

JORGE TADEU DE LUCENA ROLIM
Secretário de Desenvolvimento Urbano
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:12BF2EE3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu-Ceará. Através
da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, em
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido
do contrato nº 2024.04.22.01-PMI-SEINFRA, firmado com a empresa
CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL S/S,
com sede à Rua Monsenhor Bruno, nº 1600, Aldeota, CEP 60.115-
191, Fortaleza, Ceará, inscrita no CNPJ/MF, sob n° 23.562.663/0001-
03, neste ato representada pela sua procuradora a Sr(a). Karina Gomes
de Assis. Processo Administrativo licitatório na Modalidade:
TOMADA
DE
PREÇOS
Nº
2023.03.14.01-PMI-SEINFRA.
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas
alterações
posteriores
e
a
proposta
de
preços
da
CONTRATADA.
Contratante:
Secretaria
de
Infraestrutura-
SEINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. Objeto:
consultoria Especializada para realização de Auditoria Externa nas
ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura
de Iguatu - PROINFI, conforme especificações técnicas descritas no
Anexo A – TERMO DE REFERÊNCIA. Valor Contratual: R$
328.036,04 (trezentos e vinte e oito mil e trinta e seis reais e quatro
centavos). Data de Assinatura: 22 de abril de 2024. Vigência: 60
(sessenta) meses a partir da data de sua assinatura. Dotação
Orçamentária: nº 1301-15.451.0031.1.041 (Obras de Infraestrutura
Urbana de Iguatu – PROINFI). Elemento de Despesas: nº
3.3.90.39.00. Signatário Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda
(Secretário Municipal de Infraestrutura-SEINFRA). Iguatu-CE, 22 de
abril de 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:BA077FA3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1024PE

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1024PE

O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia
09/05/2024, às 09h00min Pregão Eletrônico nº 1024PE, para a
aquisição de urnas funerárias para atender a população em
situação de hipossuficiência financeira para custear tais despesas,
junto a secretaria de desenvolvimento econômico e assistência
social do município de ipaporanga. O edital e seus anexos estarão
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
https://compras.m2atecnologia.com.br; licitacoes.tce.ce.gov.br e
www.ipaporanga.ce.gov.br

Ipaporanga, 24 de abril de 2024.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA

Pregoeiro

Publicado por:
Paulo Renato Barbosa de Souza
Código Identificador:9E65FB7C

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1124PE

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1124PE

O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia
09/05/2024, às 11h00min Pregão Eletrônico nº 1124PE, para a
contratação dos serviços de translado de corpos cadavérico
humano para atender a população em situação de hipossuficiência
financeira para custear tais despesas, junto a secretaria de
desenvolvimento econômico e assistência social do município de
ipaporanga. O edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados nos sites https://compras.m2atecnologia.com.br;
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br

Ipaporanga, 24 de abril de 2024.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA
Pregoeiro