DOMCE 25/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3446 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
Art. 1º - Nomear interinamente a Sra. RAQUEL LOPES BRAGA, 
para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIA DA 
EDUCAÇÃO, do Município de Irauçuba, pertencente a Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0568A127 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI Nº 384, DE 23 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. ALICE VITÓRIA LOPES DE SOUSA para 
ocupar o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE 
GESTÃO, pertencente à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1F20FB8E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 1152 DE 07 DE JULHO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, e tendo em vista a regulamentação e implementação da Lei 
Complementar 123/06, de 14 de dezembro de 2016, no seu art. 85-A e 
a Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa 575, de 28 d e 
dezembro de 2007; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. GEIZE MESQUITA MAIA MOTA como 
AGENTE 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
do 
Município de Irauçuba. 
  
Art. 2º - O Agente Municipal de Desenvolvimento é parte 
indispensável para a efetivação no município da Lei Geral das Micro e 
Pequenas Empresas - Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 
2006 e da Lei Municipal 575, de 28 de dezembro de 2007, Decreto nº 
049/2012 de 7 de novembro de 2012. 
Art. 3º - Das ações do Agente Municipal de Desenvolvimento: 
A - Organizar Plano de Trabalho de acordo com as prioridades de 
implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no 
município; 
B - Identificar as lideranças locais do setor público, privado e 
lideranças comunitárias que possam colaborar com o trabalho; 
C - montar grupo de trabalho com principais representantes de 
instituições públicas e privadas e dar a esta atividade um caráter 
social; 
D - Manter diálogo constante com grupo de trabalho, lideranças 
identificadas como prioritárias para a continuidade do trabalho e 
diretamente com os empreendedores do município; 
E - Manter registro organizado de todas as suas atividades; 
F - Ajudar o poder público municipal no engajamento e 
cadastramento dos empreendedores individuais; 
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se. Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:E9FA11FC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 387 DE 23 DE ABRIL DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 24 e 25 de 
abril de 2024, pelo Servidor Antonio Genilton Lopes Martins, 
exercente 
Diretor 
de 
Departamento 
Técnico 
de 
Vigilância 
Sócioassistencial, pertencente à Secretaria da Inclusão e Promoção 
Social, para a cidade de Fortaleza, para participar da v conferência 
estadual da pessoa com deficiência, que será realizado pela Secretaria 
dos Direitos Humanos. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder ao Servidor Antonio Genilton Lopes Martins duas 
diárias reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CA7DF6B8 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 388 DE 23 DE ABRIL DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 24 e 25 de 
abril de 2024, pela Servidora Giselle dos Santos Martins Rodrigues, 
exercente no cargo de Assessora Técnica de Gestão do SUAS, 
pertencente a Secretaria da Inclusão e Promoção Social, para a cidade 
de Fortaleza, para participar da v conferência estadual da pessoa com 
deficiência, que será realizado pela Secretaria dos Direitos Humanos. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Giselle dos Santos Martins Rodrigues, 
duas diárias reduzida no valor de R$ 90,00 (Noventa Reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:4A77CF03 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 389, DE 23 DE ABRIL DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei