DOMCE 25/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3446 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Nicolas Moreira da Silva – Engenheiro Civil 
Késsia Maria da Silva dos Santos - Diretora do Departamento 
Técnico de Projetos 
Francisca Darlen Soares Sousa - Superintendente Geral da 
Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba, 
Kailane Braga da Silva Leite - Assistente Social 
Rosineila de Lima - Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos 
Governamentais e Convênios 
DjaIIy Brito Gomes - Diretora do Departamento de Inclusão 
Habitacional 
  
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogado todas as disposiçoes contrárias, especialmente a 
portaria n° 1060 de 15 de setembro de 2022. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6733AE4A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL - PORTARIA 
SEAD/PMI Nº 078 DE 23 DE ABRIL DE 2024. 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por 
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021. 
CONSIDERANDO o cumprimento de período aquisitivo de férias do 
servidor; 
CONSIDERANDO a inexistência de necessidade imperiosa do 
servidor no período em que ele se concede férias; 
RESOLVE: 
Artigo 1º - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período 
de 01/05/2024 a 30/05/2024.  
CARLA SAMYA DE MESQUITA CARVALHO, matrícula: 
00919700 – Técnico em Enfermagem; 
CARLOS OLIMPIO BEZERRA ROCHA, matrícula: 00913610 – 
Médico; 
CLAUDENICE BEZERRA DA SILVA, matrícula: 00106666 – 
Atend. Médico-Odontológico; 
DIEGO AFONSO OLIVEIRA MOTA, matrícula: 00916837 – 
Vigia; 
EDILENE ROGERIO DA SILVA, matrícula: 00809810 – Agente 
Comunitário de Saúde; 
EVA NATALIA LOPES DOS SANTOS, matrícula: 00916587 – 
Técnico em Enfermagem; 
FRANCISCO ADRIANO DA SILVA MADEIRA, matrícula: 
00810150 – Aux. De Serv. Gerais; 
FRANCISCO ALBANI SILVA VIEIRA, matrícula: 00914585 – 
Agente de Endemias; 
FRANCISCO PINTO LOPES, matrícula: 00809721 – Agente 
Comunitário de Saúde; 
IRAPUAN EMANUEL DE MESQUITA, matrícula: 00914591 – 
Agente de Endemias; 
JOSE JAURO MELO ALVES, matrícula: 00810479 – Vigia; 
LAIS SOUSA SANTOS, matrícula: 00919647 – Cirurgião Dentista; 
LEANDRO BORGES DA SILVA, matrícula: 00601500 – Aux. De 
Serv. Gerais; 
LUCIVALDO LUTIFE PESSOA, matrícula: 00914112 – Agente de 
Endemias; 
MARCELO 
LAZARO 
TEIXEIRA 
ARAUJO 
FORMIGA, 
matrícula: 00916394 – Agente Administrativo; 
MARIA DE FATIMA MOTA FERNANDES, matrícula: 00810045 
– Agente Comunitário de Saúde; 
MARIA LUCILENE MOTA PINTO, matrícula: 00105198 – Aux. 
De Enfermagem; 
MARIA ROSANI MEDEIROS MENDES, matrícula: 00809870 – 
Agente Comunitário de Saúde; 
Artigo 2º - Conceder férias ao seguinte funcionário, pelo período de 
01/05/2024 a 24/05/2024. 
EDINARDO GOMES DE ALMEIDA, matrícula: 00916498 – 
Vigia. 
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Irauçuba/CE, em 23 de abril de 2024. 
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA 
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:CC5961F5 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA SEAD/PMI Nº 080 DE 23 DE ABRIL DE 2024. 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram 
delegadas pela Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 73 da 
Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril 
de 1990, da Lei Municipal Nº 1.817, que trata da Estrutura 
Administrativa do Município de Irauçuba, de 31 de janeiro de 2023, 
Decreto Municipal Nº 03 de 02 de janeiro de 2024, e 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. Revogar portaria N° 077/2024 que designou como AGENTE 
REQUISITANTE, 
o 
servidor 
público 
ALEF 
MATHEUS 
TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor 
(a) Especial de Gestão. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Irauçuba/CE, em 23 de abril de 2024. 
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA 
Secretário de Administração 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FE188C55 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA SEAD/PMI Nº 079 DE 23 DE ABRIL DE 2024. 
 
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais que lhe foram 
delegadas pela Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 73 da 
Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril 
de 1990, da Lei Municipal Nº 1.817, que trata da Estrutura 
Administrativa do Município de Irauçuba, de 31 de janeiro de 2023, 
Decreto Municipal Nº 03 de 02 de janeiro de 2024, e 
CONSIDERANDO o art. 8º, do decreto Nº 11.246/2022, que trata 
das regras para a atuação dos fiscais de contratos, no âmbito da 
administração pública federal direta, autárquica e fundacional; 
CONSIDERANDO ainda, o poder-dever da administração pública de 
fiscalizar os contratos por ela celebrados, não podendo, por isso, 
esperar o seu término para verificar se o objeto fora, efetivamente, 
concluído conforme o programado, de vez que durante a sua execução 
muitos vícios podem se ocultar; 
RESOLVE:  
Art. 1º. Revogar portaria N° 076/2024 que designou como FISCAL 
DE 
CONTRATO, 
o 
servidor 
público 
ALEF 
MATHEUS 
TEIXEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor 
(a) Especial de Gestão. 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Irauçuba/CE, em 23 de abril de 2024. 
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA 
Secretário de Administração