DOMCE 25/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3446 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO 
(PROC. DE DADOS, MÁQUINAS E EQUIP. ENERGÉTICOS, 
EQUIP/MAT. PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO, MAT. ELÉTRICO 
E ELETRÔNICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 11.993,94 (onze mil, novecentos e 
noventa e três reais e noventa e quatro centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0202.041220004.2.002 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços 
Administ. da Sec de Governo e Gestão , Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 
4.4.90.52.35, no valor de R$ 11.993,94 
  
VIGÊNCIA...................: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Março de 2024 
  
JOSE ALZIMAR PEIXOTO 
Secretaria de Governo e Gestão 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:19319D4C 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023122802-SEIN. 
 
AVISO 
DE 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº. 2023122802-SEIN. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM 
RUAS DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, COM VALOR 
GLOBAL DE R$ 326.884,65 (TREZENTOS E VINTE E SEIS 
MIL, OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E 
SESSENTA E CINCO CENTAVOS). CONFORME MAPA 
COMPARATIVO ANEXADO NOS AUTOS. HOMOLOGO A 
LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 8.666/93 – JOSE ABILIO 
RODRIGUES 
XAVIER. 
SEC. 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS. JAGUARETAMA – 
CE, 23 DE ABRIL DE 2024. 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:106C7D80 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240598 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240598 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 056-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi 
  
CONTRATADA(O).....: ANA PAULA BARROSO DE SOUZA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MAT. EDUCATIVO E 
ESPORTIVO, MAT. PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, 
APARELHOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PARA 
ESPORTES 
E 
DIVERSÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 34.398,50 (trinta e quatro mil, 
trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0808.041220032.2.037 Manutenção dos Serviços Administrativos da 
Sec. de Meio Ambiente Pesca e R. Hid. , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.15, no 
valor de R$ 34.398,50 
  
VIGÊNCIA...................: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Março de 2024 
  
MARIA KATIANA FERNANDES MIGUEL 
Secret.do M. Ambiente, Pesca e Rec. Hi 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:BF356627 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RECURSOS HÍDRICOS 
E DESENVOLVIMENTO DA PESCA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240595 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240595 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 056-2023-PE 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: ANA PAULA BARROSO DE SOUZA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE MAT. EDUCATIVO E 
ESPORTIVO, MAT. PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS, 
APARELHOS 
E 
EQUIPAMENTOS 
PARA 
ESPORTES 
E 
DIVERSÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA - CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 10.172,86 (dez mil, cento e setenta e 
dois reais e oitenta e seis centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1702.133920017.2.101 Promover Eventos Cívicos e Comemorativos 
do Município , Classificação econômica 3.3.90.31.00 Premiações 
cult.art.cient.desp.e outras, Subelemento 3.3.90.31.99, no valor de R$ 
10.172,86  
  
VIGÊNCIA...................: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Março de 2024 
  
BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO 
Fundo Municipal de Cultura 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:EA30FF87 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. 
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-
001/2024 - SEJUV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A 
IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO 
MUNICIPÍO DE JAGUARETAMA, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, CONFORME 
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. FORMA DE EXECUÇÃO: INDIRETA. TIPO: MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
FORMA 
DE 
DISPUTA: 
ABERTO 
E