DOMCE 25/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3446 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.121220013.2.027 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de 
Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.15, no valor de R$ 27.602,10 
  
VIGÊNCIA...................: 12 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Março de 2024 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Fundo Municipal de Educação 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:2612CCED 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230612 
 
A SEC.DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna público o 
Extrato do 2º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 
20230612 resultante do CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2023012401-
SAUD. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC.DE SAÚDE 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA 
PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS NA ÁREA DE 
SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Fevereiro de 2024 até 31 de Dezembro 
de 2024. 
  
VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e 
quatrocentos reais); 
  
CONTRATADA 
(O): 
SÁVIO 
ARAÚJO 
PEIXOTO 
- 
CPF 
068.984.263-54 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: SÁVIO ARAÚJO PEIXOTO - 
CPF 068.984.263-54 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde, portador do CPF nº 
786.663.503-00 
  
DATA DA ASSINATURA: 02 de Janeiro de 2024 
  
Jaguaretama – Ceará, 02 de Janeiro de 2024 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:83FD39D4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230612 
 
A SEC.DE SAÚDE do Município de Jaguaretama torna público o 
Extrato do 1º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 
20230612 resultante do CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2023012401-
SAUD. 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SEC.DE SAÚDE 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA 
PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS NA ÁREA DE 
SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE 
  
VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2024 até 31 de Janeiro de 
2024. 
  
VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 3.400,00 (três mil e 
quatrocentos reais); 
  
CONTRATADA 
(O): 
SÁVIO 
ARAÚJO 
PEIXOTO 
- 
CPF 
068.984.263-54 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: SÁVIO ARAÚJO PEIXOTO - 
CPF 068.984.263-54 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA, Fundo Municipal de Saúde, portador do CPF nº 
786.663.503-00 
  
DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2023 
  
Jaguaretama – Ceará, 27 de Dezembro de 2023 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Fundo Municipal de Saúde 
Contratante 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:417670EA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.23.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.23.1. O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, 
torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza 
destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e 
Órgãos do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. 
Início de acolhimento das propostas: 25 de Março de 2024 às 17:00 
horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 08 de maio de 
2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 08 de maio de 
2024 
às 
08:30 
horas, 
através 
do 
site 
www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o 
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: 
www.comprasjardimceara.com.br, 
www.tce.ce.gov.br, 
www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo 
telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 23 de abril de 2024.  
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – 
Agente de Contratação.  
Publicado por: 
Jerre Aurelio Neves da Cruz 
Código Identificador:D910D5B8 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.04.19.1 
 
Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de 
INEXIGIBILIDADE nº 2024.04.19.1. Partes: O Município de Jardim, 
através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a pessoa física 
Ana Emilia Gomes Gonçalves. Objeto: Locação de imóvel para 
atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, 
destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de 
Assistência Social - CREAS, localizado na Rua Francisco Roriz n°21 
- Bairro Centro, no Município de Jardim/CE. Valor Total GLOBAL: 
R$ 12.000,00 (doze mil reais) e valor mensal de R$ 1.000,00 (mil 
reais) - Vigência: 12(doze) meses. Signatários: Erica Lorena da Silva 
Pereira e Ana Emilia Gomes Gonçalves. 
  
Jardim/CE, 22 de abril de 2024.