DOMCE 25/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3446 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
2021.03.04.002 na modalidade Tomada de Preços n° 2021.03.04.002. 
Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
de proteção social, justiça, cidadania, mulheres e direitos humanos e a 
empresa F. ASSIS DE LIMA JÚNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 
40.369.295/0001-92. Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, 
JUNTO AO FUNDO GERAL, E SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, 
SAÚDE 
E 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIODE 
MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o 
dia 22 de Abril de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do 
dia 22 de Abril de 2024. Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo 
Ribeiro e Francisco Assis de Lima Júnior. Milagres/CE, 19 de abril de 
2024. 
  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:93D68735 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL 
 
Extrato do 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
2021.03.04.002-02, 
referente 
ao 
Processo 
Licitatório 
nº 
2021.03.04.002 na modalidade Tomada de Preços n° 2021.03.04.002. 
Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal 
de Saúde e a empresa F. ASSIS DE LIMA JÚNIOR, inscrita no CNPJ 
sob 
o 
nº 
40.369.295/0001-92. 
Objeto: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMPRESSORAS, JUNTO AO FUNDO GERAL, E SECRETARIAS 
DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIODE MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 
57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e 
contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM 
em prorrogar até o dia 22 de Abril de 2025, o prazo de vigência 
contratual, a contar do dia 22 de Abril de 2024. Signatários: Gean 
Karlo Alves Feitosa e Francisco Assis de Lima Júnior. Milagres/CE, 
19 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:F5F62BAF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03042301SMS.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SMS – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03042301SMS.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SMS – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 03042301SMS.PROCESSO DE 
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023SMS – 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.OBJETO: Prorrogação 
do 
prazo 
de 
vigência 
do 
contrato 
inicial.DO 
VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor decorrente do 
presente aditivo de prazo é de R$ 2.400,00 (dois mil e 
quatrocentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente 
aditivo correrão por conta da dotação orçamentária nº 
0901.10.122.0004.2.023, 
elemento 
de 
despesa 
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15, Receita de Impostos e Transferência – 
Saúde.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 01 (um) mês, com início em 03/04/2024 e 
término em 02/05/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIA MARILYA 
BENEVIDES CAVALCANTE MAIA.  
  
Mombaça-CE, em 02 de abril de 2024.  
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:297026E5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
24042401SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24042401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
SINALIZAÇÃO VISUAL, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE 
SALAS E EXTERNAS, BEM COMO SERVIÇO DE PLOTAGEM 
EM PORTA DE VIDRO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNID. ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
1401.08.122.00042.055. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.44. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 1.068,32 (hum mil, sessenta e oito reais e trinta e 
dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante 
da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, 
até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA – Secretário de 
Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
ANA 
HÉLIA 
GOMES 
DE 
LIMA 
(Sócia) 
da 
empresa 
ALUMIPLACAS SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS 
LTDA - ME. 
  
Mombaça - CE, 24 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:FEB35C30 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
24042402SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24042402SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
SINALIZAÇÃO VISUAL, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE 
SALAS E EXTERNAS, BEM COMO SERVIÇO DE PLOTAGEM 
EM PORTA DE VIDRO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNID. ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
1402.08.243.00131.123/ 
1402.08.244.00132.060/ 
1402.08.244.00132.061/ 1402.08.244.00132.062. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.44. FONTE DE RECURSOS: 
TRANS. DE RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 719,20 (setecentos e dezenove reais e vinte centavos). 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da presente 
licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta 
e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
JÔNATAS MACHADO LIMA – Secretário de Desenvolvimento 
Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA HÉLIA 
GOMES DE LIMA (Sócia) da empresa ALUMIPLACAS SHQ