DOMCE 25/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3446 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME. Mombaça - 
CE, 24 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:551DB57C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
24042401SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
24042401SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
011/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
FARDAMENTOS 
E 
ROUPARIAS, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
1003.12.365.00162.047. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
33.90.30.23. FONTE DE RECURSOS: TRANS. DO FUNDEB 
COMPLE. UNIÃO - VAAT. VALOR DO CONTRATO: R$ 
194.600,00 (cento e noventa e quatro mil e seiscentos reais). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO 
VAGNER CAVALCANTE COSTA (Titular) da empresa A V 
CAVALCANTE COSTA - ME. Mombaça - CE, 24 de abril de 
2024.  
  
HELENA DE OLIVEIRA SILVA –  
Secretária de Educação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:97DE8346 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA - 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
A 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Mombaça 
inscrita 
no 
CNJP: 
07.736.390/0001-01, torna público que requereu à Secretaria de Meio 
Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração – 
LSA para a atividade de Construção Cívil Cod.: 07.23- Escola de 13 
salas de aula na cidade de Mombaça no Loteamento Jardins Florença, 
São Bento - Zona Urbana do município de Mombaça-CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
  
Mombaça, 24 de abril de 2024. 
  
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES 
Secretário de Meio Ambiente 
MAT.4731579 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:F5F53315 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2024-SEDUC. OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, 
ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES, DESTINADOS 
A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES 
CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR 
PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E 
FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
A 
ENTREGA 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 09.05.2024 ÀS 08:00 
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS 
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado 
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.  
  
WALISSON RABELO CRUZ – 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E1F0548B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20240382-SEDUC. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 
MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, COM SEDE À RUA 
IRACI DE SOUSA, Nº 537, BAIRRO BOA VISTA / CASTELÃO, 
CEP 60867-700, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
O Nº 10.923.326/0001-44. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO 
DE 
1993. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N.º TP-001/2023-SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO 
GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA 
PARA 
MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DAS ESCOLAS DE 
ENSINO 
INFANTIL 
E 
FUNDAMENTAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CADERNO DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, 
COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL 
DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO 
FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA- ART, EM 
ANEXO. DO PREÇO GLOBAL: R$ 2.997.719,08 (DOIS 
MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL 
SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E OITO CENTAVOS). 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0804 12 361 0231 1.010 - 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES 
ESCOLARES; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – 
OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.51.99 –OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE 
RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES, 
A CONTAR DA DATA DA SUA ASSINATURA, E PRAZO DE 
EXECUÇÃO DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, A 
CONTAR DA DATA DE EXPEDIÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇO. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
EDILSON 
SANTIAGO 
DE 
OLIVEIRA/ 
FRANCISCO ESTENIO SARAIVA MAIA, MORADA NOVA-CE, 
23 DE ABRIL DE 2024. 
  
MORADA NOVA - CE, 23 DE ABRIL DE 2024 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação Básica 
Prefeitura Municipal de Morada Nova