DOMCE 25/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3446 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               94 
 
reais e quarenta centavos). Signatários: Cicero Ricardo Ferreira Lima 
- Secretário de Educação – Contratante; Antônio Marcos Almeida – 
Representante Legal da empresa SERV LOK SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES LTDA.  
  
Potengi/CE, 01 de março de 2024. 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:628437AB 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS 
 
TERMO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTAS, A autoridade 
competente da SECRETARIA DE SAÚDE, com fulcro no art. 75, 
§3º, torna público o interesse dessa unidade administrativa em obter 
propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de 
Licitação nº 2024.04.24.01S, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS/MATÉRIAS 
PERMANENTES 
DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE FRIOS 
MUNICIPAL 
PARA 
ARMAZENAMENTO 
DE 
MEDICAMENTOS TERMOLÁBEIS E A INFORMATIZAÇÃO 
DA 
ASSISTÊNCIA 
FARMACÊUTICA 
DA 
ATENÇÃO 
PRIMARIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE. 
Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico e no 
Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos 
seguintes 
endereços 
eletrônicos: 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e 
na 
plataforma 
eletrônica: 
https://www.licitapotengi.com.br 
, 
Os 
interessados 
deverão 
encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao menor 
preço médio de: R$ 57.665,79 (cinquenta e sete mil seiscentos e 
sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos), através da 
Plataforma https://www.licitapotengi.com.br. A propostas eletrônicas 
serão recebidas entre os dias 25/04/2024 até 30/04/2024 até as 09:00h, 
Fase de lance será no dia 30 de abril de 2024, serão aceitas das 09:00h 
as 15:00h do mesmo dia, Potengi/CE, 24 de abril de 2024, 
  
ANDERSON RIBEIRO DUARTE VIEIRA -   
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:D8C35B52 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 002/2024. O Pregoeiro 
Oficial do município de Potengi, estado do Ceará, torna público, que 
estará realizando certame licitatório, na modalidade pregão eletrônico 
n° 002/2024, cujo objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFE 
BREAK, 
REFEIÇÃO 
E 
FORNECIMENTO 
DE 
ALIMENTAÇÃO 
PREPARADA 
E 
PÃES 
PARA 
ATENDIMENTO 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ. O certame 
acontecerá na plataforma Portal de Compras de Potengi, no 
endereço 
eletrônico 
www.portaldepotengi.com.br, 
conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus 
anexos, com abertura marcada para o dia 08 de maio de 2024, a partir 
das 10h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 
(88) 
3538-1562 
e/ou 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
licitapotengi@hotmail.com, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br 
e https://pncp.gov.br/app/editais. Potengi-CE, 24 de abril de 2024.  
  
GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Joyce Teixeira da Silva 
Código Identificador:E2E55BE7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro 
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão 
Eletrônico 
Nº 
016/2024. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
INSTITUIÇÃO 
FINANCEIRA 
PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS BANCÁRIOS, PARA O PAGAMENTO DA FOLHA 
SALARIAL 
DOS 
SERVIDORES 
ATIVOS 
E 
INATIVOS, 
APOSENTADOS E OUTROS DE RESPONSABILIDADE, PELO 
PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES JUNTO AO MUNÍCIPIO DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo 
dia 09/05/2024 às 11h. O edital estará disponível através dos sites 
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais 
informações no telefone (88) 3657-1064.  
  
Quiterianópolis - CE, 24 de abril de 2024.  
  
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA - 
Pregoeiro. 
  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:2E8B4992 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2023.01 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE 
CONTRATO Nº 
044/2023.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato 
de contratos acima oriundo do REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO - RDC Nº 044/2023, OBJETO: CONSTRUÇÃO 
DE 
UM 
ABATEDOURO 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
QUITERIANÓPOLIS 
- 
CE. 
CONTRATADA: 
CAUIPE 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 
07.742.263/0001-15. VALOR GLOBAL: R$ 2.668.655,84 (Dois 
milhões, seiscentos e sessenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e 
cinco reais e oitenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 
23/04/2024. 
PRAZO 
VIGÊNCIA: 
12 
(Doze) 
Meses. 
SIGNATÁRIO: 
Francisco 
José 
Bezerra 
Sobrinho. 
CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - 
Ordenadora de Despesas. 
  
Quiterianópolis - CE, 24 de abril de 2024. 
  
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:20020064 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 593 DE 24 DE ABRIL DE 2024. 
 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ QUIXADAENSE A 
IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
Art. 1º. Pelo seu trabalho como Secretária de Assistência Social e 
articuladora do Selo Unicef em Quixadá, fica concedido o Título de 
Cidadã Quixadaense à Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira, 
natural de Acopiara-CE e graduada em ciências da religião, serviço 

                            

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