DOMCE 25/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3446 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               99 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
  
LOTACÃO 
SERVIDOR 
  
AUXILIAR ADMINISTRATIVO 
  
  
1 
UBS LAGOINHA III. De Segunda à Sexta de 
7:00h às 11:00h e de 13:00h às 17:00h. 
  
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 24 dias do mês de abril do ano de 2024. 
  
JESUINA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA 
Secretária de Administração 
Designada Pela Portaria N° 001.24.04.2024 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:11ECB0CB 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA do município de Quixeré torna 
público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na 
Modalidade Tomada de Preços nº 1512.01/2023 , cujo objeto é a 
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, CALÇADA E 
SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS SEDE DO DISTRITO 
DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - RUA 
PAULINO CARLOS, RUA ÂNGELO SIMÃO II E RUA 
ÂNGELO 
SIMÃO 
III, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA, declarando o processo Homologado e 
adjudicado em favor da empresa ELETROCAMPO SERVIÇOS E 
CONSTRUÇÕES 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº 
63.551.378/0001-01, com endereço na Av. Manoel de Castro Filho, 
n. º 1130, Centro - Morada Nova/CE com o valor global de R$ 
1.037.365,85 (um milhão e trinta e sete mil, trezentos e sessenta e 
cinco reais e oitenta e cinco centavos). 
  
Quixeré – CE, 24 de abril de 2024. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Valderi Fernandes de Araujo 
Código Identificador:A6F8506C 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 
  
CONTRATADA: 
ELETROCAMPO 
SERVIÇOS 
E 
CONSTRUÇÕES LTDA. 
  
OBJETO: 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO, 
CALÇADA E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS SEDE DO 
DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ - RUA 
PAULINO CARLOS, RUA ÂNGELO SIMÃO II E RUA ÂNGELO 
SIMÃO III, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA 
  
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 
1512.01/2023. 
  
VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 1.037.365,85 (UM 
MILHÃO E TRINTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 90 (noventa) dias; 
  
ORI-GEM 
DOS 
RECUR-SOS: 
Contrato 
de 
Repasse 
nº 
9400024/2022/MDR/CAIXA 
(PT 
1086439-94), 
Ministério 
do 
Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica 
Federal e o município de Quixeré/CE 
  
DOTA-ÇÃO 
ORÇAMEN-TÁRIA: 
0401.15.451.1504.1.010 
- 
Abertura, Pavime. Drenagem e Recapeação Asfáltica de vias e 
Logradouros Públicos 
  
ELEMENTO DE DESPE-SAS: 4.4.90.51.00 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE 
ARAÚJO. 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: ESTÊNIO SARAIVA MAIA. 
  
DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024. 
  
Quixeré – CE, 24 de abril de 2024. 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão de Licitação 
  
Publicado por: 
Valderi Fernandes de Araujo 
Código Identificador:194ACDF9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº20211281-
SEMED 
 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE 
REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20211281, decorrente da 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02.03.01.2022.D, a saber: 
OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
LOCALIZADO Á RUA DR. JOSÉ RAMALHO, Nº 1482, 
CENTRO, 
RUSSAS-CE, 
PARA 
FUNCIONAMENTO 
DO 
ALMOXARIFADO CENTRAL DA MERENDA ESCOLAR 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO 
DE RUSSAS/CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no 
percentual de 3,93% (março de 2023 a março de 2024), de acordo 
com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA. 
VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no 
percentual de 3,93% (março de 2023 a março de 2024), 
correspondendo ao valor de R$ 72,24 (setenta e dois reais e vinte e 
quatro centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 1.910,52 (mil, 
novecentos e dez reais e cinquenta e dois centavos) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o 
reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e 
art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 01 de abril de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
ASSINA PELA CONTRATADA: EDUARDO FARIAS DE 
OLIVEIRA JÚNIOR 
  
Russas/CE, 01 de abril de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:293B1D6C