DOMCE 25/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3446

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COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DOS CONTRATOS 20240201.006-SEMED PREGÃO
ELETRÔNICO Nº004.28.12.2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS– CE
EXTRATO DOS CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240201.006-SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004.28.12.2023-SEMED.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato originário da Ata de
Registro de Preços Nº. 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
004.28.12.2023-SEMED, devidamente homologado pela Sra MARIA
VIEIRA LIMA COELHO da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR e as prescrições da
Lei Nº. 10.520/02, com aplicação subsidiária da Lei Nº. 8.666/93.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, PARA
ATENDER ÀS DEMANDAS DOS ALUNOS E EDUCADORES
DO 1º, 2º E 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE
PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

CONTRATANTES:
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR.

CONTRATADA: ATTIVA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
- CNPJ Nº. 49.613.213/0001-88.

DATA DO CONTRATO: 01 DE FEVEIRO DE 2024.

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.287.623,00 (um milhão, duzentos
e oitenta e sete mil, seiscentos e vinte e três reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELAS CONTRATANTES: MARIA VIEIRA LIMA
COELHO – CPF: 052.130.453-91

ASSINA PELA CONTRATADA: SMIURE ALBUQUERQUE
WEYNE - CPF Nº. 825.186.453-49.

RUSSAS-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:E8AE63C9

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO ADITIVO AO CONTRATO Nº20211280-
SEMED

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESCOLAR, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE
REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20211280, decorrente da
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.03.01.2022/D, a saber:
OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
FUNCIONAMENTO
DO
CONSELHO
MUNICIPAL
DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR,
LOCALIZADA NA RUA DR. JOSÉ RAMALHO,1472, CENTRO,
RUSSAS-CE.
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem
por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no
percentual de 3,93% (março de 2023 a março de 2024), de acordo
com o percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA.
VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE O reajuste no
percentual de 3.93% (março de 2023 a março de 2024),
correspondendo ao valor de R$ 91,44 (noventa e um reais e quarenta e
quatro centavos), perfazendo o NOVO VALOR em R$ 2.418,38 (dois
mil, quatrocentos e dezoito reais e trinta e oito centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o
reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e
art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em
questão foi assinado em 01 de abril de 2024, tendo sua vigência a
partir desta data.
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA
VIEIRA LIMA COELHO
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
MARIA
DE
FATIMA
NOGUEIRA DA SILVEIRA BESSA RAMOS
Russas/CE, 01 de março de 2024.

Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:7C999E33

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº20240124.001-PREGÃO
ELTRÔNICO002.21.11.2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240124.001
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.21.11.2023-SEMED

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS,
DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DO
PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE DESTE
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, CONFORME AS
ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS
NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
E DO DESPORTO ESCOLAR (SEMED).

CONTRATADA:
JOÃO
ECKNER
GONÇALVES
DE
MEDEIROS -CPF Nº. 297.467.443-72

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 24 DE JANEIRO DE 2024.

VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 3.289.651,97 (três milhões
duzentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e
noventa e sete centavos
VIGÊNCIA DA ATA: 12 (DOZE) MESES.
ASSINA PELA CONTRATANTE (ÓRGÃO GERENCIADOR):
MARIA VIEIRA LIMA COELHO – CPF: 052.130.453-91

ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO ECKNER GONÇALVES
DE MEDEIROS
RUSSAS-CE, 24 DE JANEIRO DE 2024
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:FD7724A2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 068/2024

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo n.º 1754/24, de
solicitação de retorno ao serviço público municipal.
RESOLVE
Art. 1° AUTORIZAR, o retorno da Sra. NAYANE BATISTA DE
MELO, inscrita no CPF sob o n.º 039.***.***-43, matrícula n°
1721, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria da Saúde do
Município de Saboeiro.