DOMCE 25/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3446 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               105 
 
Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a 
abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE001/2024, 
no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA UBS JOSÉ 
FIRMINO PINHEIRO (ALTO DO CRUZEIRO), NA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. 
Data de realização do certame: 15 de Maio de 2024 às 08:00hs 
(Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, 
das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco 
França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através 
dos 
sites: 
compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – 
Agente de Contratação. 
  
Senador Pompeu (CE), 23 de Abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:8AD4B96E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
16.04.01/2024 - GB. objeto: contratação de empresa para prestação de 
serviços de promoção, planejamento, logistica e execução de eventos, 
de interesse do gabinete do prefeito do município de Tabuleiro do 
Norte-CE, 
tipo: 
Menor 
Preço 
Por 
lote. 
A 
agente 
de 
contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 13 de 
maio de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. 
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br, 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-
mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br.  
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –  
Agente de Contratação/ Pregoeira.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:45616EFE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
19.04.01/2024 - SEDETU. objeto: aquisição de material de 
construção em geral para atender as necessidades da Secretaria de 
Desenvolvimento Econômico e Turismo do município de Tabuleiro 
do Norte/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de 
contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 09 de 
maio de 2024 as 11h00min horas no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. 
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br, 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-
mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br.  
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS – 
Agente de Contratação/ Pregoeira.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:9E4040E3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 180/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor TIAGO COSTA DE OLIVEIRA, Procurador 
Geral do Município, Mat. 5242, CPF 058.990.963-06, RG 
2005098040423 SSPDS-CE 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, 
nº 4477, Centro, lotado na Procuradoria Geral do Município, para 
efetuar viagem a Brasília-DF, para participar da capacitação técnica 
no evento ―Imersão Prefeitos do Futuro 2024‖, no Hotel Royal Tulip, 
na SHTN, nº 0, Asa Norte, nos dias 17 a 19 de abril do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
1.026,00 (mil e vinte e seis reais), referente a 03 (três) diárias, no 
valor unitário de R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais), 
correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Brasília – DF. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 15 de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:6306F06C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 182/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RAFAEL MAIA BARROS, Controlador Geral do 
Município, Mat. 4953, CPF 834.424.803-53 e RG 300291595 – SSP-
CE, residente à Rua Pedro Viana, nº. 534, Bairro 08 de Setembro, 
lotado na Controladoria Geral do Município, para efetuar viagem a 
Brasília-DF, para participar da capacitação técnica no evento 
―Imersão Prefeitos do Futuro 2024‖, no Hotel Royal Tulip, na SHTN, 
nº 0, Asa Norte, nos dias 17 a 19 de abril do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
1.026,00 (mil e vinte e seis reais), referente a 03 (três) diárias, no 
valor unitário de R$ 342,00 (trezentos e quarenta e dois reais), 
correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Brasília – DF. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.