DOMCE 25/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3446 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               107 
 
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
595,10 (quinhentos e noventa e cinco reais e dez centavos), referente a 
01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 595,10 (quinhentos e noventa 
e cinco reais e dez centavos), correspondente ao dia em que o servidor 
acima mencionado estará a serviço deste Município na cidade de 
Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 15 de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:6F7587D2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 186/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica 
Municipal em seu art. 104, §9º, inciso I e II; e com base no Processo 
Administrativo de Nº 373/2023, de 28.11.2023 e Parecer Jurídico Nº 
049/2024 de 08.04.2024, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder a servidora GLAUDÊNIA CHAVES SIMPLIO, 
Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação Básica – SEMEB, redução de carga horária em 50% 
(cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, 
por um período de 04 meses, a qual tem início em 27.03.2024 e 
término em 24.07.2024, sem prejuízo de sua remuneração, podendo 
ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa 
assistida. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 27 de março do corrente ano. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 15 de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:566ABAA1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 189/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor FRANCISCO MASSOLONI DA SILVA, 
Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, mat. 620, 
CPF 542.516.723-72, RG 251319492 SSP-CE, residente no Sítio 
Juazeiro, Zona Rural, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Rural 
e Reforma Agrária, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de 
assuntos de interesse do Município junto ao Instituto Nacional de 
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na Av. Américo Barreira, 
nº 4700, Bairro Bela Vista; junto ao Banco do Nordeste - BNB, na 
Av. Santos Dumont, 2287, Aldeota, e ainda, junto à Secretaria do 
Desenvolvimento Agrário do Ceará – SDA, na Av. Bezerra de 
Menezes, 1820, São Gerardo, no dia 16 de abril do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 01 (uma) diária, no 
valor unitário de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 15 de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:5797362E 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 190/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA FRANÇA, 
Assessor Especial B, Mat. 5053, CPF 913.554.433-34 e RG 
327207998 SSPDC-CE, residente à Rua Pedro Pessoa, Nº. 4682, 
Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município junto 
ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na 
Av. Américo Barreira, nº 4700, Bairro Bela Vista; junto ao Banco do 
Nordeste - BNB, na Av. Santos Dumont, 2287, Aldeota, e ainda, junto 
à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará – SDA, na Av. 
Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, no dia 16 de abril do 
corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 002, de 30.09.2022, 
e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
99,20 (noventa e nove reais e vinte centavos), referente a 01 (uma) 
diária, no valor unitário de R$ 99,20 (noventa e nove reais e vinte 
centavos), correspondente ao dia em que o servidor acima 
mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – 
Ceará. 
  
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 15 de abril de 2024. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:09049621