DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 32, DE 23 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº
12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-
CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade,
torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para
provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
SELEÇÃO Nº 27 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de
conhecimento: Fisioterapia Cardiológica 1, Estágio em Fisioterapia na Atenção Secundária e
Terciária, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de
Fisioterapia do Idoso, do Adulto e Materno-Infantil, da Faculdade de Fisioterapia, Juiz de
Fora - MG. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições,
eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
EDITAL Nº 33, DE 23 DE ABRIL DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº
12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-
CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade,
torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para
provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
SELEÇÃO Nº 28 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de
conhecimento: Iniciação às Artes Marciais e Lutas, Prática da disciplina: Iniciação às Artes
Marciais e Lutas, Aperfeiçoamento em Artes Marciais e Lutas, Estágios do Departamento de
Desportos, Orientação de Projeto de Pesquisa, com regime de trabalho de 40 horas
semanais para o Departamento de Desportos, da Faculdade de Educação Física e Desportos
- Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de
inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão
disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-
seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024-UFLA
Processo: 23090.032212/2023-68. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA, CNPJ 60.744.463/0001-90 e
Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07.
Objeto: O presente Contrato tem por objeto o licenciamento, a título oneroso, com
exclusividade, pela LICENCIANTE à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento,
produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem
econômica relacionada à TECNOLOGIA intitulada "PROCESSO PARA TRATAMENTO DO CAFÉ
NA ETAPA DE PRÉPROCESSAMENTO COM FORMULAÇÃO A BASE DE ÁCIDOS ORGÂNICOS E
COMPOSTOS ANTIOXIDANTES MICROENCAPSULADOS" depositada junto ao Instituto
Nacional da Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2018 006617 0, em
02/04/2018, bem como da TECNOLOGIA intitulada "KIT AND PROCESSES FOR TREATING
COFFEE AND/OR COFFEE BYPRODUCT IN THE PREPROCESSING STAGE OR FOR TREATING
THE
RAW BEAN
FIELD
OF
APPLICATION" depositada
junto
à
OMPI sob
o
nº
PCT/EP2023/072488. Fundamento Legal: Leis nos 9.279/96, 10.973/04 e 13.243/16,
regulamentadas pelo Decreto nº 9.283/2018, e 10.406/02 - Código Civil e 8.666/93,
Convênio nº 091/2019 - UFLA. Valor: Percentual de 10% (dez por cento) aplicado sobre o
volume total de sacas de café tratadas com a TECNOLOGIA, pelo prazo de vigência do
contrato, a título de ROYALTIES, conforme previsão contida na Subcláusula Segunda da
Cláusula Décima Primeira do Convênio nº 091/2019 - UFLA. Vigência: 23/04/2024 a
22/02/2042. Assinatura: 23/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024-UFLA
Processo: 23090.004907/2024-67. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; ASPA-TEC
Ltda, CNPJ 54.221.276/0001-
29 e
Fundação de
Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O
presente Contrato tem por objeto apoiar e oferecer suporte pela INCUBADORA DE
EMPRESAS DE BASE TECNOLÓGICA - INBATEC/UFLA à EMPRESA INCUBADA no
desenvolvimento e aperfeiçoamento do empreendimento de base tecnológica aprovado na
CHAMADA PÚBLICA 001/2023 - DO EDITAL DE FLUXO CONTÍNUO DA INBATEC/UFLA - 2023,
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Federal nº 8.958, de
20 de dezembro de 1994, Lei nº 10.973 de 19 de setembro de 2004 , Termo Contrato de
Incubação_ASPA TEC (0248763) SEI 23090.004907/2024-67 / pg. 1 alterada pela Lei Federal
nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, pelo Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010,
Decreto nº 9.283 de 7 de fevereiro de 2018, pela Resolução CUNI 073 de 04 de dezembro
de 2021. Valor: 350,00 (trezentos e cinqüenta reais) mensais. Vigência: 23/04/2024 a
23/04/2027. Assinatura: 23/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 92/2019-UFLA. Processo:
23090.000688/2024-47. Partícipes: Universidade Federal de
Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ: 60.744.463/0001-90; e
Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07.
Objeto: O presente Termo Aditivo ao Acordo de Parceria no 92/2019 tem por objeto
prorrogar a vigência do acordo por 36 meses. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência,
Tecnologia e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016, Decreto no 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994) e pelas demais normas legais
pertinentes à matéria. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2027. Assinatura: 07/04/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 16/2024-UFLA
Processo: 23090.004122/2024-94. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; e SEBRA AGRÍCOLA S.A, CNPJ 41.148.382/0001-82. Objeto: O presente
Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para
desenvolver o projeto "Caracterização físico-química e molecular de linhagens de Gergelim
(Sesamum indicum L.)". Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto no 9.283/201), na lei nº 12.527/2011, lei nº
9.279/1996 , lei nº 9.610/1998 e a lei nº 13.709/2018. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2027.
Assinatura: 08/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Proc. 23072.249663/2023-87 - EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA TESTE DE
TECNOLOGIA CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG -
CNPJ sob o n° 17.217.985/0001-04, a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - CNPJ sob o n° 21.949.888/0001-83 e a VETNIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA - CNPJ sob o n° 73.196.438/0001-60. Objeto: a autorização
da UFMG e da FAPEMIG à EMPRESA, a título gratuito, para condução de testes para
avaliação técnica das tecnologias intituladas "FILME MULTICAMADA DE QUITOSANA PARA
LIBERAÇÃO PROLONGADA DE DEXAMETASONA, E PROCESSO DE PREPARO DO FILME",
depositada no INPI sob o nº PI08038074 em 21/08/2008 e o Certificado de Adição "FILMES
HIDROFÍLICOS MULTICAMADAS
DE QUITOSANA PARA LIBERAÇÃO
CONTROLADA DE
FÁRMACOS HIDROFÍLICOS E SEU PROCESSO DE PREPARO", depositada no INPI sob o nº
C108038074 em 29/07/2011, em produtos farmacêuticos com aplicação na saúde animal.
Início da vigência: 24 de abril de 2024. O presente instrumento terá vigência de 4 (quatro)
meses. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Gilberto Medeiros Ribeiro - Diretor da
Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT-UFMG, Prof. Marcelo Gomes
Speziali - Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG e Sr. Luiz Antônio Miazzo,
representante legal da VETNIL.
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 23072.206494/2022-18 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº
01/2022, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo
Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde,
com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a ampliação do
Programa de Triagem Neonatal de Minas Gerais (PTN-MG), em consonância à Resolução
SES/MG nº 9.143/2023 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.458, de 22 de dezembro de 2023,
que passa a vigorar conforme Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento. Início
da vigência: 18 de abril de 2024. Fim de Vigência: 26 de dezembro de 2026. Nome e cargos
dos signatários: André Luiz de Menezes, Subsecretário de Atenção à Saúde da SMSA/PBH,
Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da
Fundep. Data de assinatura: 18/04/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 53/2021.
Nº Processo: 23075.059834/2020-13.
Pregão. Nº 79/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
01.323.636/0003-07 - ILHAMELTUR AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento consiste no acréscimo do objeto do contrato nº 053/2021.. Vigência:
23/04/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.400,00. Data de
Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.071454/2023-91. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa ACL ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA, CNPJ da Sancionada 22.627.453/0001-85, considerando as disposições do artigo 7º
da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1 alínea "d" e subitem 21.1.1.1 do Edital de Pregão
Eletrônico 057/2022. Fato por deixar de apresentar documentos exigidos pelo Edital de
Licitação. Sanção: impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 5
(cinco) dias.
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
AVISO DE PENALIDADE
Processo 23075.061532/2023-40.
PROCESSO DE
APURAÇÃO DE
RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa HIGIA FABRICAÇÃO DE ACESSÓRIOS PARA SEGURANÇA LTDA- CNPJ:
37.585.703/0001-39, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e itens 21.1.3 alínea "a" do edital Pregão Eletrônico nº 129/2022. O fato que
ensejou a penalização foi a ausência de entrega de produtos empenhados. Sanção:
impedimento de licitar e contratar no com quaisquer órgãos da União por 8 (oito) dias.
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Pró-Reitora de Administração
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.051170/2023-89. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de
penalidade à empresa MAURETTI AGENCIA FRANQUEADA LTDA, CNPJ da Sancionada
82.080.979/0001-10, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item
16.1.3., alínea "h" do Termo de Concessão de Uso 04/2022. Fato por deixar de cumprir os
prazos de envio de 2 (dois) telegramas institucionais. Sanção: multa de R$ 357,48
(trezentos e cinquenta e sete reais e quarenta e oito centavos).
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos
das Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n°
7.485/2011, nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº
02/2019, do Ministério da Economia; e Nº 23 do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.126177/2023-16,
resolve:
Retificar o anexo I - quadro de vagas.
Manter inalterados os demais itens do Edital.
Cópia do termo de retificação do Edital está disponível para consulta no
Portal https://sigrh.ufpe.br/ (Acessar o Menu Concursos).
ALFREDO MACEDO GOMES

                            

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