DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 98/2024 PROCESSO N.º 23115.008246/2024-13. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: NORLAN ARAGÃO LIMA. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e
quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0989994/2024 PROCESSO N.º 23115.012581/2024-16. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: HEITOR PEROTTO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 262/2023. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90023/2024
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.017200/2024-83
OBJETO Aquisição de Material Médico Hospitalar (fio guia tipo kopans, diâmetro 20 g,
agulha para anestesia raquidiana e punção liquórica e colchão de uso hospitalar, aplicação:
cama pré-parto/parto/pós-parto (PPP),
para atender ao Hospital
Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades
constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do
sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 25/04/2024 ÀS 09H00, ATÉ 29/04/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1088/ 1071/ 1072.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao.huufma.br
São Luís (MA), 24 de Abril de 2024.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90025/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.011679/2024-44
OBJETO Aquisição emergencial de produtos para saúde, do tipo: insumos para o serviço de
NEFROLOGIA: FILTRO PARA PLASMAFERESE para atender ao Hospital Universitário da
Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades
constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do
sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 25/04/2024 ÀS 09H00, ATÉ 29/04/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br.
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-1088/ 1071/ 1072.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96
Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão
Tel./ Fax: (098) 2109-1071/ 2109-1088/ 2109-1245/ 2109-6450
E-mail: licitacao.huufma.br
São Luís (MA), 24 de Abril de 2024.
VÂNIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90024/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.013079/2024-11
OBJETO: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME (lente intraocular, em
silicone, zona óptica 6.0mm, diâmentro total 13.0mm), para atender ao Hospital
Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e
quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do
sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de
Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 25/04/2024, ÀS 09H00, ATÉ 29/04/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO
DE
BRASÍLIA/DF.
Edital
e
demais
informações
disponíveis
em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-
a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio
eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail:
licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min
às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br,
Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 24 de abril de 2024.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523004165202432. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de produtos para saúde, do tipo:
INSUMOS DA NEFROLOGIA - DIALISE PERITONEAL, BOLSAS DE SOLUÇÃO DE DIALISE ,
CONJUNTO PARA DP E PROTETORES, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/04/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227,
Centro, -
São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90050-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para
aquisição futura de produtos para saúde, do tipo: INSUMOS DA NEFROLOGIA - DIALISE
PERITONEAL, BOLSAS DE SOLUÇÃO DE DIALISE , CONJUNTO PARA DP E PROTETORES,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523003556202430. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de INSUMOS DE VITRECTOMIA E
FACOEMULSIFICAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação
é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição futura de INSUMOS DE
VITRECTOMIA E FACOEMULSIFICAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 74/2022.
Nº Processo: 23104.007334/2021-84.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1.1 - o
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
074/2022-ufms, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto no item 2.1, da cláusula
segunda, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses, conforme
disciplinado no inc. Iv art. 57 da lei n° 8.666/1993, com início na data de 09.05.2024 e
término em 09.05.2025. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da
prorrogação é de r$ 116.112,00 (cento e dezesseis mil cento e doze reais).. Vigência:
09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.112,00. Data de
Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154054
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 23104.000851/2022-11.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
29.369.516/0007-85 - PALADARNUTRI LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto reajustar o valor da cessão do espaço físico do restaurante universitário em
r$ 1.924,58 (um mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e oito centavos), devido
a variação dos índices do ivar-fgv em 8,48% para o período de abril/2023 a março/2024.
Em razão do reajuste, o valor global da cessão do espaço físico de r$ 22.735,23 (vinte e
dois mil setecentos e trinta e cinco reais e vinte e três centavos) é alterado para r$
24.620,15 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte reais e quinze centavos).. Vigência:
24/04/2024 a 16/03/2025. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo
Primeiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
03/2020-UFMS.
Processo
nº
23104.042364/2019- 12, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL (UFMS) e a empresa G.S. CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: 1.1 - O presente
Termo Aditivo tem por objeto: a) Prorrogar prazo de vigência contratual por mais 120
(cento e vinte) dias corridos a partir de 29.04.2024 a 27.08.2024. b) Prorrogar o prazo de
execução em 90 (noventa) dias corridos a partir de 23.04.2024 a 22.07.2024. Data da
Assinatura: 23.04.2024. Vigência: 23.04.2024 a 27.08.2024. Assinam: O Pró-Reitor de
Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e a
Representante Legal pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2023-UFMS, Processo nº 23449.000882/2022-
63, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
(UFMS), o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE e outras INSTITUIÇÕES DE ENSINO. Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento a inclusão da obrigação quanto a Instituição de Ensino, providenciar a
identificação do aluno, visando garantir o fornecimento de instrumentos de identificação
do seu estudante combinado no plano de atividades de cada serviço e de acordo com as
atividades a serem desenvolvidas. Firmar termo de responsabilidade com alunos e
professores. E ainda, incluir cláusulas obrigacionais. Data de Assinatura: 03.04.2024.
Vigência: 03.04.2024 a 22.08.2027. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
UFMS, e os Representantes Legais pelos demais partícipes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23111.061832/2022-60.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-
82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de
acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 e o processo ufpi
n° 23111.018590/2024-96. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.851.173,58. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
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