DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.006151/2024-55.
Pregão Nº 31/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 07.342.935/0001-03 - CXW SERVICOS E NEGOCIOS DE TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/05/2024 a
13/05/2029. Valor Total: R$ 189.012,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23116.017282/2023-87.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE - FURG. Contratado: 23.589.566/0001-04 - BELART TECNOLOGIA EM
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de valores ao Contrato Administrativo
nº 042/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.193,69. Data de Assinatura:
24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
EXTRATO DO– – ACORDO DE PARCERIA ENTRE UNIR X MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO X
FUNDAPE - PARTES: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA E O MINISTÉRIO
PÚBLICO DO TRABALHO por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
14ª REGIÃO e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA NO ACRE - FUNDAPE.
OBJETO: Acordo de Parceria Tripartite para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto Desenvolvimento Profissional e
Formação Continuada em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça para o Estado de
Rondônia , a ser executado nos termos do plano de trabalho.
Valor: R$ 4.317.219,60 (quatro milhões, trezentos e dezessete mil, duzentos e dezenove
reais e sessenta centavos) VIGENCIA: 25/04/2024 A 25/04/2029 . DATA DE ASSIN AT U R A :
19/04/2024 NOME– – E CARGOS DOS REPRESENTANTES: MARÍLIA LIMA PIMENTAL
COTINGUIBA - REPRESENTANTE UNIR, CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA -
REPRESENTANTE DO MPT, ISMAR BERNARDO DE ARAÚJO REPRESENTANTE DA FUNDAPE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) NOTIFICA a empresa JC
CONSTRUÇÕES CIVIS, CNPJ nº 63.749.840/0001-71, pelo presente edital, por se encontrar
em local incerto e não sabido, sobre a aplicação da penalidade: MULTA, no valor de R$
8.356,19 (oito mil trezentos e cinquenta e seis reais e dezenove centavos), conforme
disposições contidas no caput do Artigo 86, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c
item 11 do anexo I do Pregão Eletrônico 30/2018- UASG 154055 - Fundação Universidade
Federal de Rondônia. Finalidade: Ciênciada decisão constante no Processo SEI nº
999119606.000001/2019-68. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
apresentação de recurso, facultando-se recorrer, contados a partir da publicação do
presente edital.
ANA LUIZA PANTE
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 50/2024 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.031109/2022-41.
Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 811282802 - TECHNISCHE UNIVERSITÄT CLAUSTHAL. Objeto: Restabelecer a
cooperação acadêmica e científica entre as partes na área de Ciência e Engenharia de
Materiais, a qual consistirá, mais uma vez, na execução de mobilidade de estudantes de
graduação 
e 
de 
pós-graduação, 
mobilidade
de 
professores 
e 
pesquisadores,
desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, produção conjunta de publicações
científicas e co-organização de eventos acadêmicos, científicos e culturais no referido
campo do conhecimento.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Data de
Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 63/2022.
Nº Processo: 23112.001269/2022-65.
Não se Aplica. Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Acordante: 649404530 - GRAZ UNIVERSITY OF TECHNOLOGY (TU GRAZ). Objeto: Alterar o
cronograma de estágios de pesquisa previsto na cláusula 7 e o disposto na cláusula 15 do
acordo de cotutela da tese de doutorado sob o título (provisório) "Adaptando a
composição da liga de alumínio 2017 para reduzir sua suscetibilidade a rachaduras durante
a fusão a laser seletiva", entre as referidas acordantes, celebrado em 21 de abril de 2022,
adiando por seis meses, precisamente de 1º de março de 2024 para o dia 1º de setembro
do mesmo ano, a conclusão do doutorado correspondente. Vigência: 09/02/2024 a
31/12/2024. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 16, DE 23 DE ABRIL DE 2024
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no
DOU de 29/01/2021, resolve:
Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor Adjunto A-DE, Área: Gerontologia; Subárea: Saúde Mental e Práticas
Gerontológicas, realizado pelo Departamento de Gerontologia do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 016, de
10/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código 1623.13)
e processos nºs 23112.020975/2023-97 e 23112.029376/2023-39:
Listagem geral:
. C A N D I DAT O
MÉDIA GERAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. LUCAS PELEGRINI NOGUEIRA DE CARVALHO
9,44
1º
. ANA CAROLINA OTTAVIANI
9,04
2º
. NATÁLIA OIRING DE CASTRO CEZAR
7,73
3º
. DAIENE DE MORAIS
7,72
4º
Listagem cotas para negros:
Não houve candidato habilitado
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.004485/2024-13.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 39.828.043/0001-03 - JAQUELINE VIEIRA STEFANI LOCAÇÃO DE MÁQUINAS.
Objeto: Concessão de uso remunerado de espaço físico pertencente à Universidade Federal
de São João del-Rei/UFSJ - Campus Centro Oeste Dona Lindu - CCO, destinada a instalação
e exploração comercial de serviço de cópias/impressões reprográficas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a
22/04/2025.
Valor total
anual
da concessão:
R$
1.438,44.
Data de
Assinatura:
22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO PSS Nº 12, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS
012/2024, extrato de edital publicado no DOU de 05/03/2024, seção 3, pág. 61, na área de
Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos, para o Departamento de Engenharia Elétrica
(DEPEL) e torna público seu resultado, a saber:
. Vaga de ampla concorrência
. Classificação
Candidato
. 1º lugar
Lucas Giovani Nardo
. 2º lugar
Henrique William Resende Pereira
. 3º lugar
Jurandir Soares de Oliveira
. Vaga reservada para candidato que se autodeclarou preto ou pardo. (Não há reserva imediata de vaga)
. Classificação
Candidato
. Não houve candidatos inscritos
. Vaga reservada para pessoa com deficiência. (Não há reserva imediata de vaga)
. Classificação
Candidato
. Não houve candidatos inscritos
(Processo 23122.006558/2024-01)
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2019 - UASG 154051
Número do Contrato: 71/2019.
Nº Processo: 23114.011752/2018-00.
Concorrência. Nº 11/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de
prazo de execução dos serviços e adoção de novo conograma físico financeiro. Vigência:
25/05/2024 a 21/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.975.958,33. Data de
Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 59/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23114.909212/2023-77. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de laboratório,
reagentes, vidrarias e materiais de saúde conforme especificações técnicas constantes do
Edital e Anexos.
EVANDRO RODRIGUES DE FARIA
Ordenador de Despesas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154034
Número do Contrato: 16/2023.
Nº Processo: 23102.001646/2022-85.
Convite. Nº 2/2023. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ.
Contratado: 33.822.971/0001-76 - LUIS NOVAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suspender
temporariamente o prazo de vigência do contrato n°. 16/2023 do dia 28/03/2024 até o dia
27/06/2024, observando o inciso xiv do artigo78 da lei n°. 8.666/93. Vigência: 28/03/2024
a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.552,00. Data de Assinatura:
28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 2/2024 entre a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a
Fundação de Apoio Universitário - FAU. PROCESSO: 23117.073605/2023-11. OBJETO:
Gestão administrativa e financeira do Programa de Extensão Parceria Universidade e
Comunidade para Ensino de Computação para Educação Básica com Igualdade de Gênero,
registro SIEX 30060. VIGÊNCIA: 15/04/2024 a 15/04/2029. DATA DE ASSINATURA:
17/04/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU o Reitor Valder Steffen Junior e pela FAU o Diretor
Executivo Rafael Visibelli Justino.
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificação do Extrato de Acordo de Parceria publicado no DOU no dia
17/04/2024, Seção 3, Pag. 84, onde se lê RECURSOS: R$805.264,68 (oitocentos e oito mil,
duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), leia-se RECURSOS:
R$1.558.784,71 (um milhão, quinhentos e cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e
quatro reais e setenta e um centavos).