DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 289.098,63
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 23/04/2025
DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e TADEU PARDIM SANTA VICA, Presidente, CPF
***.219.218-**,
Processo: 71000.066684/2023-55
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-
43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - SÃO PAULO - ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.571.235,25
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/05/2024 e findará em 01/11/2024
DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente, CPF
***.663.237-**,
Processo: 71000.055240/2023-94
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ONG ELITE SPORT ACADEMY, CNPJ n°
09.196.179/0001-79
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AD78 TEAM BRASIL MUNDIAL DE SBK".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 682.274,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 19/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALINE ALVES DE ALMEIDA, Presidente, CPF ***.260.756-**,
Processo: 71000.016676/2023-68
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ONG ELITE SPORT ACADEMY, CNPJ n°
09.196.179/0001-79
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "YAMALUBE R3 BLU CRU CUP 2023".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.056.805,75
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 22/12/2024
DATA DE ASSINATURA: 22/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ALINE ALVES DE ALMEIDA, Presidente, CPF ***.260.756-**,
Processo: 71000.018079/2023-78
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE
E
A
ASSOCIAÇÃO SOCIAL
E
ESPORTIVA
SADA,
CNPJ
n°
09.596.224/0001-82
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "FORMAÇÃO DE ATLETAS DE VOLEIBOL - ANO VII"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.602.707,68
DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, LEILA RIBEIRO DA SILVA, Presidente da A S S O C I AÇ ÃO
SOCIAL E ESPORTIVA SADA, CPF nº ***. 912.596-**
Processo: 71000.061837/2022-97
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE E
O
INSTITUTO
REAGIR
DE PARADESPORTO,
CNPJ
n°
17.472.800/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NATAÇÃO PARA PCD (PESSOAS COM DEFICIÊNCIA)"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 435.709,00
DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo
ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, MARGARETE DA SILVA RIBEIRO, Presidente do
INSTITUTO REAGIR DE PARADESPORTO, CPF nº ***. 200.109-**
Processo: 71000.072268/2021-24
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940979/2023, Processo n. º
71000.033283/2023-19.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação CANOMAMA - de Saúde, Esporte e Cultura no DF - CNPJ:
27.728.769/0001-87.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 15/09/2023 a 17/05/2025.
Data da Assinatura: 22/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 951551/2023, Processo n.
º 71000.081476/2023-86.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Cuiabana de Belas Artes - ACUBA - CNPJ: 01.199.828/0001-
83.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2023 a 27/03/2025.
Data da Assinatura: 22/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948597/2023, Processo n.
º 71000.081521/2023-01.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasil Sapiens - CNPJ: 09.353.620/0001-89.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 19/12/2023 a 08/11/2024.
Data da Assinatura: 22/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-
**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 952445/2023, Processo n. º
71000.093926/2023-83.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mais Humanos - CNPJ: 17.342.089/0001-77.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 29/12/2023 a 21/08/2025.
Data da Assinatura: 22/04/2024.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170010
Nº Processo: 18220.103359/2023-11.
Ata de Registro de Preços nº 10/2023. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA REC E I T A
FEDERAL DO BRASIL.
Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços de transporte rodoviário de cargas terrestre, com abrangência
nacional, intermunicipal ou interestadual.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$
276.459,46. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 170010
Nº Processo: 18220.100335/2023-01.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL.
Contratado: 09.162.855/0005-17 - PTLS SERVICOS DE TECNOLOGIA E ASSESSORIA TECNICA
LTDA. Objeto: Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de
Suporte e Extensão de Garantia para a Solução de Conectividade da Receita Federal do
Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital do pregão
eletrônico RFB/Sucor/Copol nº 90001/2024 e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a
24/05/2026. Valor Total: R$ 6.925.869,94. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.042221/2024-17.
Dispensa Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 12.216.990/0001-89 - BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de coleta, transporte, tratamento e destinação final de
resíduos sólidos da alfândega de fortaleza (alf/for)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2024 a
22/04/2025. Valor Total: R$ 12.064,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170058
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 19615.720464/2019-54.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
4A
RF. 
Contratado:
11.844.663/0001-09 - 1TELECOM SERVICOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. Objeto:
Reajuste do valor do contrato , de acordo com os preceitos dispostos no art. 40, XI e art.
65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 54 da IN SEGES/MPDG nº 05/2017, art. 12 do Decreto nº
9.507/2018 e cláusula sexta do contrato . Vigência: 13/04/2020 a 13/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 158.087,93. Data de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10480.722379/2022-24.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 08.966.334/0001-26 -
ACESSE
SERVICOS DE MAO DE
OBRA E INFORMATICA
EIRELI. Objeto:
Repactuação de preço em razão de nova convenção coletiva de trabalho.
Vigência: 29/03/2022 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
129.245,51. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).