DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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77
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
913739/21
M ES P
PM
São 
Vicente
do
Sul/RS
Altera 
contrap: 
R$
14.113,51
T Aditivo:24/04/2024
.
912742/21
M C I DA D ES
PM Dracena/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:23/04/2024
.
903519/20
M C I DA D ES
PM Dracena/SP
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:23/04/2024
.
886815/19
M ES P
PM Nantes/SP
Altera 
contrap: 
R$
60.261,38
T Aditivo:24/04/2024
.
896804/2019
M ES P
PM Santa Lúcia/SP
Altera 
vigência:
26/07/2024
T Aditivo:24/04/2024
. CR 
894018 
(OP
1068.417-13)
MIDR
Estado de Roraima
Altera 
vigência:
22.08.2024
Termo 
Aditivo:
24.04.2024
.
895116/19
MIDR
PM Fonte Boa/AM
Altera 
vigência:
28/07/2024
T Aditivo:29/03/2024
.
833676/16
MAP
PM Paranavaí/PR
Altera 
vigência:
30/05/2024
T Aditivo:24/04/2024
.
849470/17
M C I DA D ES
PM Caicó/RN
Altera 
vigência:
15/05/2024
T Aditivo:11/04/2024
.
898830/20
M ES P
PM PUXINANÃ/PB
Altera 
vigência:
30/09/2024
T Aditivo:24/04/2024
.
914475/21
MTUR
PM Alegre/ES
Altera 
contrap: 
R$
159.074,27
T Aditivo:24/04/2024
.
820113/15
M C I DA D ES
PM Três Ranchos/GO
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:23/04/2024
.
0424429-31/14
M C I DA D ES
PM Sobral/CE
Altera 
vigência:
31/05/2025
T Aditivo:22/04/2024
.
1080176-56
Ministério das Cidades
( M C I DA D ES )
MUNICIPIO 
DE
FORMOSA 
DO 
RIO
PRETO - BA
PORTARIA PC 33/2023 -
I N E X EC U Ç ÃO
FINANCEIRA 180 DIAS
T ADITIVO: 23/04/2024
.
891009/2019
MS
Fundo Estadual de Saúde
do RN/RN
Altera 
vigência:
27/12/2024
T Aditivo:24/04/2024
.
0222.827-71/2007
Ministério das Cidades
Estado da Bahia
Prorroga 
Vigência:
30/04/2026
T.Aditivo:24/04/2024
.
939063/22
MAP
PM de Custódia/PE
Altera contrapartida: R$
26.135,74
Termo 
Aditivo:
23/04/2024
.
904384/20
MTUR
PM 
Aparecida 
de
Goiânia/GO
Altera 
contrap: 
R$
66.255,26
T Aditivo: 23/04/2024
.
928133/22
S U D ECO
PM 
Ribeirão
Cascalheira/MT
Altera 
vigência:
20/06/2025
T Aditivo:24/04/2024
.
0281371-11/08
MTUR
PM Jaciara/MT
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:24/04/2024
.
894480/19
MIDR
PM Jaciara/MT
Altera 
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:24/04/2024
. 1002.320-69/780486/12
M C I DA D ES
PM Sete Lagoas/MG
Altera 
vigência:
31/07/2024
T Aditivo:24/04/2024
.
899634/20
M C I DA D ES
PM Cezarina/GO
Altera 
vigência:
26/06/2024
T Aditivo:24/04/2024
.
929563/22
S U D ECO
PM Comodoro/MT
Altera 
vigência:
21/06/2025
T Aditivo:24/04/2024
.
881113/18
M C I DA D ES
PM Gararu/SE
Altera 
contrap: 
R$
181.843,87
T Aditivo:24/04/2024
.
902861/2020
M ES P
PM Contagem/MG
Altera 
Preâmbulo 
e
Cláusulas 
Quinta 
e
Décima
Sexta e
inclui
Cláusula Vigésima Se
T Aditivo:23/04/2024
.
881955/2018
M C I DA D ES
PM APIAÍ/SP
Altera 
vigência:
29/08/2024
T Aditivo: 24/04/2024
.
828469/16
M C I DA D ES
PM
SÃO 
JOSÉ
DO
BONFIM/PB
Altera 
vigência:
23/07/2024
T Aditivo:24/04/2024
.
923145/21
M C I DA D ES
PM Capinzal/SC
Altera 
CLAUSULAS
DÉCIMA 
NONA 
e
DÉCIMA SEGUNDA
T Aditivo: 23/04/2024
.
913028/21
M C I DA D ES
PM 
VÁRZEA 
DO
P O ÇO / BA
Altera 
vigência:
05/05/2025
T Aditivo: 23/04/2024
.
912460/21
M C I DA D ES
PM CACHOEIRA/BA
Altera 
vigência:
05/05/2025
T Aditivo: 23/04/2024
.
915779/2021
M C I DA D ES
PM Rio Quente/GO
Alt. CP.: R$ 99.276,85
T. Aditivo: 23/04/2024
.
881572/2018
M C I DA D ES
PM
Bela 
Vista
de
Goiás/GO
Alt. 
Vigência:
31/12/2024
T. Aditivo: 23/04/2024
.
790568/13
M ES P
PM Campinas/SP
Altera 
contrap: 
R$
590.639,25
T Aditivo:23/04/2024
.
884963/19
M C I DA D ES
PM Japurá/AM
Altera 
vigência:
22/07/2024
T Aditivo:05/04/2024
.
902733/20
M C I DA D ES
PM Guanhães/MG
Revogar
a vedação
a
reprogramação 
contida
no item 19 da cláusula
DÉCIMA NONA
T Aditivo:23/04/2024
.
938968/2022
MAP
P M São Francisco do
Glória/MG
Altera 
contrapartida:
R$31.120,12
T.A: 23/04/2024
.
930913/2022
M ES P
P M Mercês/MG
Altera 
contrapartida:
R$430,20
T.A: 23/04/2024
.
881167/18
M C I DA D ES
PM Porangatu/GO
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo: 23/04/2024
.
888257/2019
M C I DA D ES
PM 
Presidente
Médici/RO
Altera 
vigência:
31/08/2024
T Aditivo:23/04/2024
.
839874/2016
MS
Fundo 
Municipal 
de
saúde de Pimenteiras do
Oeste/RO
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:23/04/2024
.
887098/2019
MS
Fundo 
Municipal 
de
saúde de Pimenteiras do
Oeste/RO
Altera 
vigência:
30/11/2024
T Aditivo:23/04/2024
.
886323/19
MS
ASSOCIACAO LAR SAO
FRANCISCO DE ASSIS NA
PROVIDENCIA 
DE
DEUS/SP
Altera 
vigência:
21/04/2024
T Aditivo:22/03/2024
.
886323/19
MS
ASSOCIACAO LAR SAO
FRANCISCO DE ASSIS NA
PROVIDENCIA 
DE
DEUS/SP
Altera 
vigência:
20/06/2024
T Aditivo:19/04/2024
.
887823/19
MTUR
Domingos Martins/ES
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo: 23/04/2024
.
903946/20
M ES P
Domingos Martins/ES
Altera 
vigência:
30/06/2024
T Aditivo: 23/04/2024
.
928637/22
MTUR
PM Amontada/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:23/04/2024
.
907809/20
MAP
PM Chaval/CE
Altera 
CLAUSULAS
QUINTA 
e 
DÉCIMA
SEXTA
T Aditivo:23/04/2024
.
0408670-44/13
MDR
PM Várzea Grande/MT
Altera 
vigência:
30/06/2025
T Aditivo: 19/04/2024
.
0218826-85/07
M C I DA D ES
PM Embu das Artes/SP
Altera 
vigência:
31/07/2024
Ex-Officio:22/04/2024
.
0222674-36/07
M C I DA D ES
PM Embu das Artes/SP
Altera 
vigência:
31/07/2024
Ex-Officio:22/04/2024
.
912907/21
M C I DA D ES
PM Cotia/SP
Altera 
contrap: 
R$
480.267,39
T Aditivo:09/04/2024
.
0224976-27/07
M C I DA D ES
ESTADO DA PARAÍBA/PB
Altera 
vigência:
31/05/2025
T Aditivo: 23/04/2024
.
913428/21
M C I DA D ES
PM Timbó/SC
Altera 
contrap: 
R$
384,59
T Aditivo:22/04/2024
.
904643/20
MS
Associação Pestalozzi de
Maceió/AL
Altera 
vigência:
28/12/2024
T Aditivo:23/04/2024
.
854867/17
MIDR
PM 
Igarapé 
do
Meio/MA
Altera 
vigência:
23/07/2024
T Aditivo:23/04/2024
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 5688.01.0247.0/2024; Contrato nº 3881/2024; Contratação de empresa(s) para
realização de serviço de coleta e cadastro de informações de componentes de infraestrutura
predial, incluindo equipamentos e instalações físicas, existentes em edifícios da CAIXA em
âmbito nacional, com fixação de etiquetas QR CODE - item 1 Regiões Centro Oeste, Norte e
Nordeste; Contratada: FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - 22.352.353/0001-93;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva:Não; Valor global: R$ 1.855.837,42 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil,
oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos); Licitação Caixa nº 79/5688-2024;
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 29/04/2024; Data de assinatura 23/04/2024. Processo:
5688.01.0247.0/2024; Contrato nº 3892/2024; Contratação de empresa(s) para realização de
serviço de coleta e cadastro de informações de componentes de infraestrutura predial,
incluindo equipamentos e instalações físicas, existentes em edifícios da CAIXA em âmbito
nacional, com fixação de etiquetas QR CODE - item 2 - Regiões Sul e Sudeste (exceto estado de
São Paulo); Contratada: FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - 22.352.353/0001-93;
Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de
Reserva:Não; Valor global: R$ 1.844.377,78 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil,
trezentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos); Licitação Caixa nº 79/5688-2024;
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 29/04/2024; Data de assinatura 23/04/2023. Processo:
5688.01.0247.0/2024; Contrato nº 3894/2024; Contratação de empresa(s) para realização de
serviço de coleta e cadastro de informações de componentes de infraestrutura predial,
incluindo equipamentos e instalações físicas, existentes em edifícios da CAIXA em âmbito
nacional, com fixação de etiquetas QR CODE - item 3 - Estado de São Paulo; Contratada:
FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - 22.352.353/0001-93; Contratante: Caixa
Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global:
R$ 1.464.141,13 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e um reais
e treze centavos); Licitação Caixa nº 79/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses a partir de
29/04/2024; Data de assinatura 23/04/2023.
Contrato nº 3746/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.436.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO
AO PROJETO: MILTON 80 - PROJETO COISA FINA CONVIDA VANESSA MORENO. Contratada: D D
Nogueira Produção Musical, CNPJ nº 20.721.375/0001-58. Contratante: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 95.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta
conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/04/2024 a 27/06/2024. Data
de Assinatura: 10/04/2024.
Processo: 5688.01.0323.01/2024; Contrato nº 4123/2024, assinado em 23/04/2024; Objeto:
Locação de imóvel sito na Rua Maciel Monteiro, 148 e 152, Centro, destinado à Ag. Artur
Alvim/SP;
Locador:
Maciel
Monteiro Empreendimentos
e
Participações
Ltda, CNPJ
46.639.714/0001-45; Valor mensal: R$ 69.000,000; Vigência: 23/04/2024 a 17/07/2025;
Enquadramento legal: Dispensa de Licitação, Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; Autorização:
Resolução nº 12694/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BTM
COMERCIO DE BRINDES LTDA; CNPJ: 08.027.382/0001-59; Ata de Registro de Preços Nº
04.181/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de PIN de lapela (broche),
com abrangência em todo território nacional, pelo prazo de 12 (doze) meses; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 0023/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5306-07 - Despesas com
Promoções
e Relações
Públicas;
Processo:
5688.01.0079.0/2024; Valor
Global: R$
108.300,00 (cento e oito mil, trezentos reais); Assinatura: 22/04/2024; Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir de sua assinatura. Registra-se que não houve nenhuma
manifestação de licitante para inclusão no Cadastro de Reserva.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 99/2024
Processo Administrativo: 5688.01.0260.0/2024 A Caixa Econômica Federal
comunica que o Edital da LC 099/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para o
fornecimento de equipamentos de climatização Split para unidades da CAIXA, vinculadas às
regiões da Base SP: SR Centro, SR Sul, SR Norte, SR Leste e SR Litoral e Vale, publicado na
página 75 da Seção 03 do DOU do dia 27/03/2024, sofreu alteração nas especificações
técnicas. Novas datas do certame: Credenciamento: até as 23h59 do dia 08/05/2024.
Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09h do dia 09/05/2024.
Recebimento dos lances das 11h às 11h30, acrescido de horário randômico, no dia
09/05/2024, todos
no horário
de Brasília/DF.
Edital e
informações no
endereço
www.licitacoes.caixa.gov.br. Mais informações pelo e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
VANISSE FIGUEIREDO
Licitadora
CO M U N I C A D O
Credenciamento nº 0244/2024-5688. Objeto: Credenciamento de empresas
especializadas para a prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura e Geologia.
Endereço 
Eletrônico
do 
Credenciamento:
Portal 
de
Licitações 
CAIXA
-
www.licitacoes.caixa.gov.br. A CAIXA comunica a prorrogação do prazo para recebimento
da documentação de habilitação, até às 16 horas do dia 02/05/2024.
MARCIO EDUARDO CARDOSO
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Rescisão amigável do contrato nº 976/2024, assinado em 01/02/2024. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: ENGEREDE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÃO EIRELI,
CNPJ 04.823.459/0001-46. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a
partir de 09/05/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de
engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR
Brasília Sul, no estado do Distrito Federal AGÊNCIA PARACATU/MG. Enquadramento legal:
Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.