DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
9 termo aditivo de supressão contrato nº 7915/2021, processo nº. 688.01.1459.0/2021.
Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de
segurança privada a pessoas - ASPP, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como
roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como
outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas no estado da Bahia, no âmbito de Salvador e região
metropolitana, e vigilância ostensiva desarmada para eventos e empreendimento sob a
responsabilidade da CAIXA no âmbito do estado da Bahia. Empresa: INTERFORT
SEGURANCA DE VALORES LTDA, - CNPJ:04.008.185/0004-84 Valor da supressão: -R$
1.452,38. . Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em:
19/04/2024. Vigência: .06/05/2024 a 31/05/2025.
2 termo aditivo de supressão contrato nº 8291/2023, processo nº. 5688.01.0469.0/2023.
Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de
segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da caixa (imóveis próprios e imóveis sob
sua responsabilidade) localizadas no âmbito das regiões Norte/Oeste e Sul/Sudoeste da
Bahia. Empresa: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA - CNPJ:04.008.185/0004-84,.
Valor da supressão: -R$662.173,50. . Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº
13.303/2016. Assinado em: 19/04/2024. Vigência: .01/05/2024 a 31/07/2025.
9 termo aditivo de supressão contrato nº11262/2022, processo nº. 5688.01.1689.0/2022.
Objeto: Prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de
segurança privada a pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob
sua responsabilidade) localizadas no Estado de Pernambuco. Empresa: INTER FO R T
SEGURANÇA DE VALORES LTDA,- CNPJ: 04.008.185/0002-12,. Valor da supressão: -
R$235.538,87. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em:
19/04/2024. Vigência: .01/05/2024 a 22/01/2025.
1º Termo Aditivo Renovação do contrato nº. 04086/2019 Termo de Ajuste de Cessão Não
Onerosa de para uso da área do PAE Santa Casa de Misericórdia I e II/GO: um prédio
situado na Rua Campinas, 1135, Vila Americano do Brasil, Goiânia/GO, CEP 74530-240, por
60 (sessenta) meses, de 23/04/2024 até 22/04/2029; nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7071.01.0871.01/2019; Valor
Mensal do Aluguel: Cessão Não Onerosa; Cedente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
GOIANIA CNPJ 01.619.790/0001-50; Assinatura: 23/04/2024 RUBRICA: 5704-01
3º Termo Aditivo Prorrogação da vigência do Contrato 12387/2020, Processo
Administrativo: 7066.01.0391.0/2020; Objeto: Aquisição de Apólice de Seguro de Riscos
Diversos para garantir até o limite máximo fixado, preferencialmente a reposição do bem,
ou o pagamento de indenização por prejuízos decorrentes dos riscos cobertos que poderão
ser verificados nos equipamentos TFL - Terminais Financeiros de Lotéricos instalados nas
Unidades Lotéricas, nas Unidades Móveis da CAIXA ou em locais de guarda sob
responsabilidade da CAIXA, em todo o território nacional; Contratada: CAIXA SEGURADORA
S.A;
Novo
Prazo:
30/06/2024
A
29/06/2025;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico;
Enquadramento legal: art. 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do Contrato; Data
de assinatura: 24/04/2024.
8º Termo de Aditivo de revisão de preços ao contrato nº 6011/2022; Objeto: prestação de
serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de segurança privada a
pessoas ASPP, nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) localizadas no estado de Minas Gerais, no âmbito das Superintendências
Regionais BH Leste, BH Oeste e Nordeste de Minas.; Contratada: ESSENCIAL SISTEMA DE
SEGURANÇA LTDA- CNPJ: 05.457.677/0004-10; Enquadramento Legal: Artigos 68,
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento: 5301-01
Segurança
e
Vigilância;
Valor
da
Repactuação:
R$1.323.474,07;
Data
de
assinatura:15/04/2024.
1º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 9194/2022, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para
Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do Estado de Minas Gerais, Item Uberaba;
Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ (MF) nº
60.860.087/0001-07; Valor do Acréscimo para o período de 01/05/2024 a 31/10/2024: R$
45.000,00; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item
de Acompanhamento
nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP
nº 8000024837;
Processo Administrativo: 5688.01.1843.0/2022. Data de assinatura: 16/04/2024.
4º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 8291/2021, de
prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades
CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado do Paraná, II Foz do
Iguaçu; Contratada: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES, CNPJ(MF) nº
43.035.146/0001-85; Valor do Acréscimo para o período de 01/08/2024 a 31/12/2024: R$
106.968,70; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item
de Acompanhamento
nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP
nº 8000024689;
Processo Administrativo: 5688.01.1495.0/2021. Data de assinatura: 15/04/2024.
PROCESSO: 7072.01.0233.0/2019. CONTRATADA: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de vigilância ostensiva, serviços de atendimento a sinistros
e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº
7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95,
Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas
disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a
inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples,
sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a
incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas
unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) em Porto Alegre e cidades
limítrofes, no Estado do Rio Grande do Sul. ADITIVO: Vigésimo Segundo Termo de
Aditamento para Repactuação dos preços contratados. ENQUADRAMENTO LEGAL: Artigo
88, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta
Parágrafo Primeiro do Instrumento Contratual. ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301-01 - Serviços
de Vigilância, especificamente no Pré - comprometimento de recursos registrado no SAP
sob o nº 8000025037. VALOR GLOBAL: R$12.300.895,30 (doze milhões trezentos mil
oitocentos
e
noventa
e
cinco
reais e
trinta
centavos).
DATA
DE
ASSINATURA:
23/04/2024
4º Termo Aditivo para prorrogação de vigência do contrato 12061/2020; CONTR AT A DA :
STANDARD & POOR'S FINANCIAL SERVICES LLC ( S&P GLOBAL RATINGS ); CNPJ -
02.295.585/0001-40, cujo objeto é a prestação, pela CONTRATADA em favor do
CONTRATANTE, de acompanhamento da análise de Classificação de Risco de Crédito de
Contraparte ( CCR ), em Escala Nacional ( SERVIÇOS ), conforme detalhado na PROPOSTA;
modalidade: Contratação direta por inexigibilidade; contrato assinado em 17/06/2020;
Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, Regulamento de
Licitações
e Contratos
da
CAIXA e
aos preceitos
de
Direito Privado;
Processo
Administrativo: 7066.01.1051.01/2020;
Novo prazo de
vigência: de
17/06/2024 a
16/06/2025; valor para o período: R$ 224.221,50; termo assinado em 19/04/2024.
Segundo Termo Aditivo de Reajuste de Preços, contrato 7385/2021, cujo objeto é a
contratação, por inexigibilidade, de licenciamento de conteúdos noticiosos e informações
financeiras, cotações e informações de mercado em tempo real, solução em broadcast,
para as unidades vinculadas à matriz CAIXA - Brasília; contratada: AGÊNCIA ESTADO S/A,
CNPJ 62.652.961/0001-38, valor estimado da repactuação : R$ 123.930,24, período
01/11/2023 a 31/10/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III,
processo administrativo 5688.01.1494/2021 , termo aditivo assinado em 23/04/2024.
Processo Administrativo 5688.01.0315.14/2021;3º Termo Aditivo; Objeto: prestação de
serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os
de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a
critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e
sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro
Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por
sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT CABANELLOS CHUH ADVOGADOS
ASSOCIADOS, CNPJ(MF) n.º 04.374.945/0001-24Enquadramento Legal: no artigo 71 da Lei
13.303/2016, artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ;Data de
Vigência: 16/08/2024 até 15/08/2025;Data de Assinatura:23/04/2024
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 2875/2023, processo 5688.01.1114.107/2021,
credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:960.XXX.XXX-34, de ajuste do item 5.3
do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo
o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens
para a empresa CATIELE BORGES LEFFA , e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29;
Contrato assinado em 10/04/2023, com vigência de 17/04/2023 até 16/04/2025.
6º Termo Aditivo - Renovação contrato 90308/2019 de locação de imóvel para uso da
Almirante Gonçalves/RJ, um prédio situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana,
1125 e
1125, com numeração suplementar
pela Rua Almirante
Gonçalves, 35,
Copacabana/RJ, CEP 22060 040, por 60 (sessenta) meses, de 03/09/2024 até 02/09/2029;
índice de reajuste anual IGPM ou IPCA o que for menor no período, nas mesmas condições
pactuadas,
com
base
nas
Leis
8.245/1991
e
Lei
13.303/2016.
Proc.
Adm.
7074.01.0046/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$50.000,00 (cinquenta mil reais); Locadora:
NADA KHALIL GHAZI CPF 018.XXX.XXX-76, ; Assinatura: 23/04/2024 RUBRICA: 5704-01.
1º termo de aditamento ao Contrato nº 3352/2023, Processo Administrativo nº
5688.01.1789.1/2022 Pregão Eletrônico 361/5688-2022, Ata 9824/2022; Contratada: R2D
OBRAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 32.292.975/0001-27; Espécie: prorrogação de 12/05/2024
até 11/05/2025; objeto: prestação de serviços comuns de engenharia destinados à
instalação, reforma ou adequação em diversos imóveis próprios, cedidos, alugados, novos
ou já existentes na área de abrangência do Estado do Rio de Janeiro, tendo em conta as
regiões CENTROLESTE FLUMINENSE e NORTE FLUMINENSE do estado; e a região do
CENTRO da cidade do Rio de Janeiro/RJ Região 1 - AG ICARAÍ, SAP 4500474436.
Segundo Termo de Aditamento ao contrato 1880/2022, processo 5688.01.1114.028/2021,
credenciamento 1114/5688-2022 da contratada CPF:335.XXX.XXX-38, de ajuste do item 5.3
do contrato no sentido de aumentar a quantidade de bens a ser disponibilizada mantendo
o limite mínimo de em 250 bens e aumentando o limite máximo de 300 para 600 bens
para a empresa RICARDO LUCAS GRANADO DA SILVA , e enquadrada na Lei 13.303 de
2016, artigo 29; Contrato assinado em 25/03/2022, com vigência de 01/04/2022 até
30/03/2025
8º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS do Processo nº 5688.01.0562.0/2022 Contrato:
4637/2022; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e
serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA localizadas no
estado de Minas Gerais, no âmbito das regiões Centro Oeste de Minas Gerais e Triangulo
Mineiro, e serviços de vigilância em eventos e empreendimentos sob a responsabilidade da
CAIXA no âmbito das regiões Centro Oeste de Minas Gerais, Triangulo Mineiro e SR
Sudeste de Minas Gerais; Fornecedor: GOIÁSFORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA -
00.283.018/0002-29; Valor: R$ 868.679,04; Item Orçamentário: 5301-01; Enquadramento
legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 16/04/2024.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 25/04/2024, da sanção de
SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA
DE
PARTICIPAÇÃO EM
LICITAÇÃO
E
IMPEDIMENTO
DE
CONTRATAR COM
A CAIXA
pelo prazo
de 2
(dois) anos,
à empresa
TERRA
INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.599.870/0001-42, em referência ao
contrato nº.6172/2022, processo administrativo nº. 5688.04.1657.1/2022. Desta decisão
cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato,
nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado CEFOR, nos dias de expediente
bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos
autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Processo:
7066.01.1464.0/2020;
Contrato
nº
15795/2020;
CLARO
S.A.,
CNPJ:
40.432.544/0001-47; Objeto: 3º Termo de Apostilamento de reajuste ao contrato de
prestação de serviços Telefônico Local, Longa Distância Nacional, Longa Distância
Internacional para o uso da CAIXA, para ligações originadas em todo o território
nacional, incluindo ainda a instalação, manutenção e suporte; Valor estimado do
dispêndio a contar de 28/02/2024: R$ 194.619,69; Novo Valor Global estimado: R$
17.717.633,72; Enquadramento Legal: art. Artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal
e art. 69, III, e 81, 7º, da Lei nº 13.303/2016, da Cláusula Quinta, Cláusula Quinta do
contrato; Data de assinatura: 22/04/2024.
Processo:
7066.01.1464.0/2020;
Contrato
nº
15804/2020;
CLARO
S.A.,
CNPJ:
40.432.544/0001-47; Objeto: 3º Termo de Apostilamento de Reajuste ao contrato de
prestação de serviços Telefônico Local, Longa Distância Nacional, Longa Distância
Internacional para o uso da CAIXA, para ligações originadas em todo o território
nacional, incluindo ainda a instalação, manutenção e suportes; Valor estimado do
dispêndio a contar de 28/02/2024: R$ 119.923,63; Novo Valor Global estimado: R$
10.295.376,75; Enquadramento Legal: art. Artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal
e art. 69, III, e 81, 7º, da Lei nº 13.303/2016, da Cláusula Quinta, Cláusula Quinta do
contrato; Data de assinatura: 22/04/2024.
Processo:
5688.01.1259.0/2022;
Contrato
nº
0431/2023;
CLARO
S.A.,
CNPJ:
40.432.544/0001-47; Objeto: 1º Termo de Apostilamento de Reajuste de preços ao
Contrato de prestação de serviços de telecomunicação destinados a suportar aplicações
de
dados de
nível nacional,
denominado
multitecnologia, incluindo
instalação,
manutenção e suporte; Valor estimado do dispêndio a contar de 08/03/2024: R$
81.460,21; Novo Valor Global estimado: R$ 12.121.682,79; Enquadramento Legal: art.
Artigo 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69, III, e 81, 7º, da Lei nº
13.303/2016, da Cláusula Quinta, Cláusula Quinta do contrato; Data de assinatura:
22/04/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
18/04/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX - BA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.645,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/07/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS ASBAN, CNPJ
00.000.893/0001-75. DATA: 23/04/2024. OBJETO: fornecimento do sistema para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores
da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITE e FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE IBIRITE. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.150,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/01/2025.
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