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DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 22/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema S-
CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - CE. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 105.169,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/12/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 19/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.707,90.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 01/08/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E
ATIVIDADES AFINS DE BELO HORIZONTE-BELCOOP, CONTRATADO; CNPJ: 86.383.973/0001-
72 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste
Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/11/2023,
SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E
PESQUISA DA SAÚDE MENTAL E PSICOSOCIAL A CASA, CNPJ 43.762.996/0001-85. Espécie:
Prestação 
de 
Serviços 
de 
Saúde; 
Vigência: 
determinada 
conforme 
termo 
de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos
2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED SUL CAPIXABA - CO O P E R AT I V A
DE TRABALHO MEDICO, CNPJ 32.440.968/0020-98. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DIAGNOSTICO
CARDIOLOGICO LTDA - CPF/CNPJ: 74.126.822/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades NEFROLOGIA,
NEUROLOGIA,
NUTRIÇÃO
e
REUMATOLOGIA.- Saúde
CAIXA
-
pams;
modalidade:
credenciamento. Vigente a partir de 01/04/2024.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a BHCOOP - COOPERATIVA DE SAUDE DE
BELO HORIZONTE LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 71.213.300/0001-05, ESPÉCIE: Prestação de
Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela
Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) PNEUMOLOGIA no(s)
município(s) de PASSOS/MG. O Edital 75/2024 e todas as informações para participação
podem ser encontrados por
meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-
credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: WILGUER CARVALHO DA SILVA 57338329249, CNPJ: 34.942.175/0001-30.
Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos na Unidade
Habitacional localizada na RDV BR 210 00403 CD 4 BL 15 CENTRO CEP: 68.900-001-
MACAPA-AP. Contratação 0078/2023. Data de assinatura: 26/01/2024. Vigência: 12 meses
a partir da assinatura. Valor: R$ 41.218,99. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número
do processo: 0078/2023. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse n. 920245/2023/ME/CAIXA, PM de Gameleira de Goiás, altera conta
vinculada p/ Banco 104; Agência 1850-3, 006.071222-5.; T. Aditivo 16/02/2024,
28/12/2023, Flavio da Silva Valente e Wilson Tavares de Souza Junior.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 858819/2017/ANA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Agência Nacional de Águas, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Passos/MG, CNPJ 18.241.745/0001-
08; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato
24/04/2024.
R E T I F I C AÇÕ ES
No extrato de Termo Aditivo do Contrato de repasse 887855, PM Leandro
Ferreira, publicado no Diário Oficial da União de 17/11/2022 , Nº 216, Pág. 64, Onde se lê:
MDR, Leia-se:MTUR.
No Extrato de Termo Aditivo do Contrato de repasse 887855, PM Leandro
Ferreira/MG, publicado no Diário Oficial da União de 18/05/203, Seção 3, Nº 94, pág. 130,
Onde se lê: Ex-Offício: 16/05/2023, Leia-se:T. Aditivo:16/05/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA/PA - 2653,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS LIDER LTDA, código 120098288,
CNPJ nº 03.616.033/0001-59, localizada na Rua Benjamim Constant, S/nº, Centro,
Moju/PA, CEP 68450-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da
Circular Caixa nº 1024/2023.
ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SÃO PAULO SUL - SP
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SÃO PAULO SUL/SP
- 2573, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA ADUTORA LTDA ME,
código 210215780, CNPJ nº 14.621.109/0001-50, localizada na Estrada Mauá e Adutora
Rio Claro, 968 Jardim Ipê Mauá/SP CEP 09.390-500, de acordo com a Sistemática de
Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.
MARIA CLAUDIA CASSELLI
Superintendente de Rede
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1524/2024, derivado da ARP nº 1311/2023, oriundo do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 0028/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO
BRASIL - CMB e WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS NE LTDA; CNPJ nº 24.380.578/0020-
41; cujo objeto é a aquisição de nitrogênio e argônio; Processo nº 18750.110752/2022-84;
amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB;
recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado
em 19/04/2024; vigência até 19/04/2025; valor global: R$20.856,51; assina pela CMB:
Marcos José dos Santos Filho - Superintendente Substituto; pela contratada: Bruno Costa
Gomes e Lucas de Oliveira Grotz - Procuradores.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - Processo: 18750.107493/2023-95.
Objeto: aquisição de Nobreaks . Data da sessão: 09 de maio de 2024, às 09:30h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br
E-mail: rsimiao@casadamoeda.gov.br c/c licitacoes@casadamoeda.gov.br
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AV I S O
Aviso de Atualização
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública
federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP
70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da
Comissão de Licitação - COLIC, informa que foram publicados no sítio do SERPRO novas
versões dos arquivos: Edital Consulta Pública versão 1.1 e Anexo A - Planilha de Requisitos
versão 1.1, com os seguintes ajustes: Foram incluídos os itens 2.3.3.4.4 e 2.3.3.6.3 do edital
no Anexo A - Planilha de Requisitos versão 1.1, e podem ser obtidos por meio do link
https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0261-2024 permanecendo disponíveis
entre os dias 11/04/2024 e 02/05/2024.
Brasília, 24 de abril de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90179/2024 - UASG 803080
Nº Processo: PSI-2024/00019.
Solução de Autoridade de Carimbo do Tempo, com garantia técnica. Total de
Itens Licitados: 01. Edital: 25/04/2024 da 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 08h00 no
site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital
SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90179/2024.
São Paulo, 24 de abril de 2024.
VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00705 - 7421
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00705 - 7421 - Cesup Contratações - São Paulo - SP.
Realizada por meio da Internet;
Contratação
de empresa
especializada
para
prestação de
serviços
de
engenharia para pontos de atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada
por preço unitário, conforme as condições e especificações descritas no edital da
licitação.
Lote
Único
-
Juazeiro
do Norte
e
Acopiara
(CE).
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no endereço
https://licitacoes-e.com.br,
até
20/05/2024 às
12:00h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1043830. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
JÚLIO CÉSAR LEANDRO
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00713 7421
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00713 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet;
Contratação de empresa
especializada na prestação de
serviços de
abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências
indicadas
pelo
Banco do
Brasil
S.A.,
a partir
do
estado
do
Acre -
Lote
01;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.05.2024
às 8h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número
da licitação
1043880. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com
o campo
assunto: "Esclarecimentos LRE 2024/00713(7421)".
FABIANA ISIARA MATSUDA
Responsável pela Licitação

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