DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001010/2023-50-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1185.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DO CANJURU E DO RIO DAS PEDRAS, CNPJ nº 02.370.017/0001-66. OBJETO:
DOAÇÃO TRATOR E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 139.800,00. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO
ANTONIO FERNANDES COSTA, CPF nº ***.165.736-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000136/2024-98-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0130.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JURAMENTO/MG, CNPJ nº 18.017.368/0001- 28.
OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA:
24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA, CPF nº ***.162.336-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000685/2024-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0133.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-
26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO DA
FAZENDA AREAL, CNPJ nº 01.794.912/0001-45. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA.
VALOR: R$ 24.581,22. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WANDRO JUNIOR SOUZA LIMA, CPF nº ***.162.428-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000856/2024-53-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0171.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO
JOAQUIM, CNPJ nº 21.372.651/0001-82. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR:
R$ 14.400,00. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.172.976-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000666/2024-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0176.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO R ES
RURAIS DE SANTA CRUZ, CNPJ nº 21.368.683/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO BENS
ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 22.877,92. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALTER SOARES
SILVA, CPF nº ***.462.016-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000794/2024-80-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0179.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES REUNIDAS DO
MUNDO NOVO, CNPJ nº 00.842.418/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA .
VALOR: R$ 149.479,00. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) REINALDO ALVES DA CRUZ, CPF nº ***.001.106-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000187/2024-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0182.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ITAMARANDIBA/MG, CNPJ nº 16.886.871/0001-
94. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA:
23/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUIZ
FERNANDO ALVES, CPF nº ***.009.726-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000774/2024-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0185.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO - ACDSVSF, CNPJ nº 06.316.684/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO DE FR E EZ E R ES .
VALOR: R$ 46.516,35. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEUSA NERY SANTOS, CPF nº ***.737.916-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000500/2024-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0186.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO
JOÃO DA LAGOA/MG, CNPJ nº
01.612.494/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 141.700,00.
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CARLOS ALBERTO MOTA DIAS, CPF nº ***.400.296-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000858/2024-42-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0212.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
CAPIM VERMELHO, CNPJ nº 00.821.230/0001-11. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA .
VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANILDA ALVES MACHADO BORGES, CPF nº ***.775.798-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002353/2023-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0677.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNIT DOS PEQ PROD RURAIS DE SALVINOPOLIS,
CNPJ nº 25.220.005/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$
35.234,89.
DATA DA
ASSINATURA:
18/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANÉSIO PEREIRA DE SOUZA , CPF nº ***.213.516-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002868/2023-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0928.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PONTE DOS
CIGANOS, CNPJ nº 21.371.067/0001-02. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA.
VALOR: R$ 14.764,50. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NELSA MARIA ALVES SILVA, CPF nº ***.458.976-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003612/2023-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1200.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
CORAÇÃO 
DE 
JESUS/MG, 
CNPJ 
nº
22.680.672/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO DE HIDRÔMETROS. VALOR: R$ 16.264,00. DATA DA
ASSINATURA: 15/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, CPF nº ***.100.146-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003623/2023-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1203.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, TRABALHADORES E
TRABALHADORAS RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E ARTESÃOS DA
COMUNIDADE
DE
PALMITAL
DO
MUNICÍPIO DE
LEME
DO
PRADO-MG,
CNPJ
nº
10.273.567/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO CENTRIFUGAS EXTRATORA DE MEL. VALOR: R$
7.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL BRANDÃO PEREIRA , CPF nº ***.811.456-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003623/2023-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1203.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS, TRABALHADORES E
TRABALHADORAS RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES E ARTESÃOS DA
COMUNIDADE
DE
PALMITAL
DO
MUNICÍPIO DE
LEME
DO
PRADO-MG,
CNPJ
nº
10.273.567/0001-95. OBJETO: DOAÇÃO CENTRIFUGAS EXTRATORA DE MEL. VALOR: R$
7.000,00. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL BRANDÃO PEREIRA , CPF nº ***.811.456-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003638/2023-90-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1212.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de RIO
PARDO DE
MINAS/MG, CNPJ
nº
24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO KIT PANIFICAÇÃO. VALOR: R$ 25.410,88. DATA DA
ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº ***.652.746-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003716/2023-56-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1249.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
FAZENDA
PRATEADA, 
CNPJ
nº 
00.773.815/0001-03.
OBJETO: 
DOAÇÃO
BENS
ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 15.145,55. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DÁRIO TEIXEIRA
DE ALMEIDA, CPF nº ***.209.406-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003377/2023-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1252.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
DE 
BREJINHO, 
CNPJ 
nº
02.869.180/0001-78. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 7.915,95.
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a),
o(a) Sr.(a) SANDRA ANDRÉIA DE CARVALHO , CPF nº ***.242.816-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000059/2023-94-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0008.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE DOLEARINA, CNPJ
nº 04.874.093/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 109.389,00.
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) SANDOMAR BARCELOS FERNANDES, CPF nº ***.740,526-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.000941/2024-11-e
Na publicação do CONTRATO nº 1.0010.00/2024, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36.519.422/0001-15.
Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 77, seção 3, fl. 106, ocorrida
em 22/04/2024, ONDE SE LÊ: " DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024", LEIA-SE: " DATA DA
ASSINATURA: 19/04/2024".
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 26/2023,
Codevasf/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001684/2023-35-e. OBJETO:
Sistema de Registro de Preços (SRP), cujo objeto é o fornecimento de chaves de partida
eletrônica Soft-Starter, cabos elétricos unipolares de baixa e média tensão, aparelhos de ar
condicionado split, capacitores trifásicos, contatores tripolares para capacitor, disjuntores
tripolares de caixa moldada, medidores de vazão eletromagnéticos de inserção,
analisadores de energia trifásico, GPS GNSS, bateria para GPS GNSS, drone RTK, base RTK,
bateria para drone RTK, drone 4k, acessórios para drone 4k, software de processamento de
imagem, roçadeira hidráulica articulada, martele perfurador rompedor elétrico, chave de
impacto elétrica Brushless a bateria e retificador industrial trifásico tiristorizado
microprocessado, visando atender demandas dos perímetros públicos de irrigação, no
estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 26/2023 - SRP -
Codevasf/2ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016,
nº 8.248, de 23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e
Decreto nº 8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Comitê de
Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, por meio da Resolução
Regional nº 1134, de 22/12/2023, peça 191, constante do Processo nº 59520.001684/2023-
35-e, e publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de dezembro de 2023, seção 3,
Página 168. ASSINATURA: 28/12/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação
do Extrato da Ata no Diário Oficial da União: WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMAÇÃO
LTDA- CNPJ nº 14.309.992/0001-48, Valor Global de R$ 700.940,00 (setecentos mil e
novecentos e quarenta reais), ITENS 1, 3, 5 e 8. As Atas encontram-se disponíveis na
íntegra no sítio http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom
Jesus da lapa/BA.

                            

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