DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 30/04/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Serviços
de
Pré-Operação
e Manutenção
das
Instalações Civis, Mecânicas e Elétricas do Ramal do Agreste, conforme condições e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA
Secretário Nacional de Segurança Hídrica
(SIDEC - 24/04/2024) 530013-00001-2024NE002024
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS
AVISO DE SELEÇÃO
EDITAL 88/2024
INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/18/001 - EDITAL 88/2024
SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO
Contratação de consultoria individual para auxiliar na atualização e análise dos
indicadores do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (Água Limpa e Saneamento),
produzidos pela ANA em parceria com outras instituições e divulgados por meio da
publicação "ODS 6 no Brasil: Visão da ANA Sobre os Indicadores" (primeira edição em 2019
e segunda edição em 2022). QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA
(ELIMINATÓRIA): Nível superior completo em qualquer área de formação, com no mínimo
5 anos de experiência profissional, comprovada em currículo. Obs.: O(a) candidato(a) que
não atender à qualificação mínima requerida será desclassificado(a). DURAÇÃO DO
CONTRATO: 210 (duzentos e dez) dias. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma).
OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR O TERMO DE REFERÊNCIA CÓDIGO
26063
E 
MANIFESTAR
INTERESSE
ATRAVÉS
DO 
SITE
DO
IICA
(https://www.iica.int/pt/node/75), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURR I C U LU M
VITAE, NO PERÍODO DE 25/04/2024 ATÉ O DIA 13/05/2024. SERÃO DESCONSIDERADOS OS
CANDIDATOS QUE NÃO ANEXAREM O CURRICULUM VITAE AO SISTEMA.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004,
informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado. É
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de
empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
Brasília, 24 de abril de 2024
MÁRCIO DE ARAÚJO SILVA
Coordenador de Gestão de Projetos Coordenador Nacional
do Projeto BRA/IICA/18/001
AVISO DE SELEÇÃO
EDITAL 89/2024
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
BRA/IICA/18/001 - EDITAL 89/2024
SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO
Contratação de consultoria técnica especializada, pessoa física, na modalidade
produto, para estudo de adequação de estimativas de vazões Q95 mensais ao padrão de
comportamento sazonal verificado nas estações fluviométricas. QUALIFICAÇÃO E
EXPERIÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA (ELIMINATÓRIA): Nível superior completo na área de
Engenharia ou Ciências da Terra ou Ciências do Ambiente ou Ciências Computacionais, com
experiência mínima de 5 anos em projetos ou pesquisas na área de Hidrologia. Obs.: O(a)
candidato(a) que não atender à qualificação mínima requerida será desclassificado(a).
DURAÇÃO DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma).
OS INTERESSADOS DEVERÃO CONSULTAR O TERMO DE REFERÊNCIA CÓDIGO
26062
E 
MANIFESTAR
INTERESSE
ATRAVÉS
DO 
SITE
DO
IICA
(https://www.iica.int/pt/node/75), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURR I C U LU M
VITAE, NO PERÍODO DE 25/04/2024 ATÉ O DIA 13/05/2024. SERÃO DESCONSIDERADOS OS
CANDIDATOS QUE NÃO ANEXAREM O CURRICULUM VITAE AO SISTEMA.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004,
informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado. É
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de
empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional.
Brasília, 24 de abril de 2024
MÁRCIO DE ARAÚJO SILVA
Coordenador de Gestão de Projetos Coordenador Nacional
do Projeto BRA/IICA/18/001
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
– EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
70/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SITIO LISBOA E ARREDORES,
REMANSO - BA, CNPJ 06.174.846/0001-24; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra
o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:
SOLIS POTÊNCIA DE 90CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR:
VERMELHO|NOTA
FISCAL Nº
000.185.756
FL 1/1
SÉRIE
2
SEI (1600506)|
HASSI:
EYYDK1336320MS| MOTOR: 4105ELT34G1319699| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS:
23115420- EMPRESA YANMAR SOTH INDÚSTRIA E MÁQUINAS LTDA e 1(UM) GUINCHO
HIDRÁULICO COM CAPACIDADE 800KG FABRICAÇÃO 2018 COR AZUL I NOTA FISCAL: 590 SEI
(1600507) e 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE
GRA02732/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115535; Prazo: 01
ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum
acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
23/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na
Bahia, Glauber Souza de Oliveira, Presidente da Associação e Eugênio dos Santos de Castro
Campos, Procurador da Associação; Processo nº 59404.000448/2024-17.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
87/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e o
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
CRISTÓPOLIS-BA, CNPJ 14.148.548/0001-98; Objeto: O presente Acordo de Cooperação
Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Sindicato para
cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra
o presente
Acordo independentemente de transcrição:
1 (UM) TRATOR
T ZEOQ
696038635| COR: AZUL|MARCA: NEW HOLLAND| NOTA FISCALNº 427.196 FL 1/1 SÉRIE 20
|CHASSI: HCCZTL80KPCJ67285| MOTOR DE PISTÃO DE IGNIÇÃO POR COMPRESSÃO DE
COMBUSTÍVEL DIESEL COM TRAÇÃO 4X4 : 6297678| MODELO: TL5.80| SERIE:
T548C413250|
NUMERAÇÃO
DO
TOMBAMENTO SIADS:
23115471
EMPRESA
CHN
INDUSTRIAL BRASIL LTDA e 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A
GRAXA | SÉRIE GRA02725/2024 | NOTA FISCAL 23.136 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS:
23115528; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com
novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94;
Data da Assinatura: 22/04/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador
Estadual do DNOCS, na Bahia, Rafael Guimarães de Carvalho, Ademildes Borges de Brito,
Presidente da Associação e Luciano Conceição de Almeida, Secretário de Finanças do
Sindicato; Processo nº 59404.000424/2024-50.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Convênio Nº
861676/2017. Convenentes: Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-
OESTE, Unidade Gestora: 53207. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA BOA, CNPJ nº
15023898000190. Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu
prazo por mais 90 dias, a contar de 25/4/2024, até o dia 24/7/2024. Valor Total: R$
913.573,53, Valor de Contrapartida: R$ 24.666,49, Vigência: 25/04/2024 a 24/07/2024.
Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários:
Concedente: ROSIANE MODESTO DE
OLIVEIRA, CPF nº ***.326.201-**, Convenente: MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO, CPF nº
***.476.760-**.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 533014
Nº Processo: 59336.000776/2024-66.
Inexigibilidade
Nº
7/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO
DESENVOLV.
DO
N O R D ES T E .
Contratado: 28.287.999/0001-10 - ELIELSON LEANDRO DE LIRA LIMA. Objeto: Patrocínio ao
seminário de economia e comunicação do nordeste, que será realizado no dia 25 de abril
de 2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2024 a
25/05/2024. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 24/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000141/2020-77
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.012.05/2020, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, CNPJ nº
34.328.316/0015-19. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato nº 1.012.00/2020 por 12
meses, a partir de 15/04/2024, no valor estimado de R$ 63.750,00. DATA DA ASSI N AT U R A :
09/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Silvio Prudente de Melo,
CPF nº ***.239.398-** e o Sr. Mateus Henrique Ramos Poltronieri, CPF nº ***.693.448-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001131/2022-11
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1077.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-36 e GERALDO RODRIGUES DE DEUS, CNPJ nº 11.735.283/0001-36.
OBJETO: alteração do índice de reajustamento contratual. DATA DA ASSINATURA:
17/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Geraldo Rodrigues
de Deus, CPF nº ***.078.686-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003231/2023-62-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0086.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO IRMÃ
DOROTHY II, CNPJ nº 11.877.937/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA.
VALOR: R$ 24.027,30. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JERÔNIMO FERREIRA PRATES, CPF nº ***.355.766-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000353/2024-88-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0099.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de RIO
PARDO DE
MINAS/MG, CNPJ
nº
24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$ 141.700,00.
DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº ***.652.746-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002839/2023-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0111.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
município de
ENGENHEIRO
NAVARRO/MG, CNPJ
nº
17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 17.500,00.
DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº ***.249.986-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000650/2024-23-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0114.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUTI/MG,
CNPJ nº 01.612.502/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00.
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF nº ***.067.146-**.

                            

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