DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000213/2024-14
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0055.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares da Fazenda Pau
de Colher, CNPJ: 40.024.783/0001-68, estabelecida no município de Abaré/BA. OBJETO:
Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 cv, marca Yanmar Solis; 01 (uma) grade aradora de
controle remoto 14 x 26" x 6, marca Romha; 01 (uma) carreta agrícola de madeira, dois
eixos, quatro rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, com capacidade para 6.000 (seis mil)
kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII,
da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000245/2024-10
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0070.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Produtores do Lagedo do Braga,
CNPJ: 13.902.341/0001-02, estabelecida no município de Miguel Calmon/BA. OBJETO:
Doação de kit de Corte e Costura, constituído por: 01 (uma) máquina de corte à disco, 4"
300 W/220 V; 01 (uma) máquina de costura tipo overlock direct drive c/mesa; 01 (uma)
máquina de costura tipo galoneira plana direct drive CP; 01 (uma) máquina de costura tipo
reta direct drive completa; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira barra fixa LC
GR completa; 01 (uma) máquina de costura semi industrial tipo zig zag geral com direct
drive; 01 (um) rolo de tecido brim material: 50% algodão e 50% poliéster, com 50 metros;
01 (um) rolo de tecido material: 100% poliéster, com 50 metros; e 01 (um) rolo de tecido
material 100% algodão, com 50 metros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 17.118,55.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000260/2024-68
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0077.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agrícola, Esportiva, Cultural e Radiodifusão
dos Pequenos Agricultores Familiares de Carrapichel e Adjacências, CNPJ: 13.233.473/0001-
80, estabelecida no município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma)
máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 10.598,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000292/2024-63
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0089.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais de Lagoa Queimada,
CNPJ: 43.957.387/0001-81, estabelecida no município de Baixa Grande/BA. OBJETO:
Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca Preet; 01 (uma) carreta agrícola com
capacidade para 6.000 (seis mil) kg, com carroceria de madeira, com dois eixos e quatro
rodas, marca IAC, modelo CAM 6000; 01 (uma) roçadeira hidráulica com transmissão
direta, central e lateral, marca Metalfreitas, modelo RTE 180; e 01 (uma) carreta agrícola
equipada com tanque pipa em chapa metálica com capacidade para 6.000 litros, com dois
eixos e quatro rodas, marca IAC, modelo CTA 6000. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
174.906,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000322/2024-31
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0100.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores de Leite e Fruticultores da
Baixa do Boi, CNPJ: 18.995.989/0001-86, estabelecida no município de Paulo Afonso/BA.
OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira. VALOR DO BEM: R$ 16.666,66.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 05/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000326/2024-10
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0104.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais do Recôncavo -
APRUREC, CNPJ: 23.952.863/0001-64, estabelecido no município de Santo Amaro/BA .
OBJETO: Doação de kit de apicultura, constituído por: 80 (oitenta) colmeias apícolas,
padrão internacional Langstroth; 80 (oitenta) kg de cera de abelhas alveolada; 08 (oito)
fumigadores apícolas; 16 (dezesseis) macacões conjugados p/ apicultor(a); 16 (dezesseis)
pares de luvas em vaqueta de couro; e 16 (dezesseis) pares de botas em PVC. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 41.446,64. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000454/2024-63
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0145.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nova Soure, CNPJ: 13.904.420/0001-44,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de kit de Corte e Costura, constituído
por: 01 (uma) máquina manual para forrar botão; 01 (um) máquina de corte de disco
(policorte); 03 (três) máquinas de costura tipo reta industrial completa; 02 (duas) máquinas
de costura tipo doméstica; 01 (uma) máquina de costura tipo industrial interlock completa;
01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag (1 agulha); 02 (duas) máquinas de
costura tipo industrial overlock; 02 (duas) máquinas de costura tipo industrial galoneira; 01
(uma) máquina de costura tipo industrial pespontadeira; 01 (uma) mesa de corte para
tecido; 06 (seis) rolos de tecido malha 100% algodão (com 20 kg, cada); 04 (quatro) rolos
de tecido 100% poliéster (com 50 metros, cada); e 04 (quatro) rolos de tecido brim -
material 50% algodão/50% poliéster (com 50 metros, cada). VALOR TOTAL DOS BENS: R$
49.221,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000473/2024-90
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0148.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF,
CNPJ/MF: 
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIA:
Associação 
Agropastoril 
dos
Pequenos
Produtores de
Muquém e
Região, CNPJ:
63.083.331/0001-52,
estabelecida no município de Monte Santo/BA. OBJETO: Doação de 02 (duas)
máquinas forrageiras. VALOR DO BEM: R$ 33.333,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 18/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000487/2024-11
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0154.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Desenvolvimento Comunitário da Vila de
Algodões, CNPJ: 13.343.769/0001-54, estabelecida no município de Quijingue/BA. OBJETO:
Doação de 02 (duas) máquinas forrageiras (conjunto triturador/picador forrageiro). VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 33.333,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000481/2024-36
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0155.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Barriguda de Brasília, CNPJ:
35.053.692/0001-10, estabelecida no município de Umburanas/BA. OBJETO: Doação de 01
(uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26", marca Romha. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 26.865,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000523/2024-39
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0173.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa de Trabalho e de Serviços dos Catadores de
Materiais Recicláveis de Juazeiro - COOPERFITZ, CNPJ: 18.035.122/0001-89, estabelecida no
município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 20 (vinte) bonés árabes para proteção
contra o sol; 40 (quarenta) camisetas com proteção solar, mangas longas; e 80 (oitenta)
pares de luvas de segurança, material vaqueta, cano curto, tipo anatômica. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 2.447,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000559/2024-12
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0182.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Nova Soure, CNPJ: 13.904.420/0001-44,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira
e pá carregadeira frontal sobre rodas cabinada, marca XCMG, modelo XC870BR-I, tração
4x4, motor diesel, potência bruta mínima 92 HP, capacidade mínima da carregadeira 1m³.
VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000630/2024-67
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0198.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: 
Associação
Comunitária
do
Sítio 
Novo,
CNPJ:
07.071.094/0001-39, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 84
(oitenta e quatro) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil)
litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 93.847,32. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000871/2022-25-e.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0283.00/2022 firmado entre a CODEVASF - CNPJ:
00.399.857/0001-26 e a empresa FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE
LIMPEZA
LTDA.,
CNPJ:
27.055.754/0001-03. OBJETO:
a)
Readequação
da
planilha
orçamentária com inclusão e exclusão de serviços, sem acréscimo de valor, representando
11,33% de acréscimo e 11,33% de decréscimo, totalizando com os aditivos anteriores 50%
de acréscimo e 17,34% de decréscimo, mantendo o valor do contrato de R$ 673.948,48
(seiscentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito
centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 288 do processo nº
59570.000871/2022-25-e. b) Aprovação do novo Cronograma Físico-financeiro constante à
peça 289 do processo nº 59570.000871/2022-25-e. TERMO ADITIVO: 7.0283.05/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 154, I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0349.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
DFRANCO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 07.506.424/0001-71. PROCESSO nº
59580.000627/2023-24. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - À
readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo
no valor de R$ 1.274.632,52 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, seiscentos e
trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos), representando 22,54% (vinte e dois inteiros
e cinquenta e quatro centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no
valor de R$ 2.935.519,14 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil, quinhentos e
dezenove reais e quatorze centavos), que representa 51,90% (cinquenta e um inteiros e
noventa centésimos percentuais) do valor global contratado, passando o valor do contrato
de R$ 5.655.589,80 (cinco milhões e seiscentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e
oitenta e nove reais e oitenta centavos) para R$ 3.994.703,18 (três milhões, novecentos e
noventa e quatro mil, setecentos e três reais e dezoito centavos). A nova planilha
contratual passa a ser a constante à peça 129 do processo nº 59580.000627/2023-24; II -
À aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 130 do processo nº
59580.000627/2023-24. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 405 do
Diretoria Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 19 de abril de 2024. DATA DE
ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da
8ª SR - CODEVASF e Daniel da Silva Franco Junior - Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.457.00/2019 que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa ECOPONTES SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTÁVEIS LTDA. PROCESSO
nº 59580.001246/2019-86. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto:
I - À prorrogação do prazo contratual por 4 (quatro) meses, contando a partir
de 01/05/2024, passando seu vencimento de 30/04/2024 para 31/08/2024; II -
À aprovação do novo cronograma físico financeiro constante à peça 274 do
processo nº 59580.001246/2019-86. Conforme autorizado através da Resolução
Regional nº 420 do Diretoria Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 19 de
abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz
Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Cícero Lima de
Carvalho - Representante Legal.

                            

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