DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2024
O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade
com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque
infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite
nesta Superintendência:
. I N T E R ES S A D O
CPF/ CNPJ
PROCESSO nº
TERMO DE DEPÓSITO
LO C A L I DA D E
.
(Município/ UF)
.
NATALINO LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA
**.616.161-*
02010.000765/2012-06
612329/C
BOM JARDIM DE GOIÁS-GO
NELSON GONÇALVES GALVÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 21/2024
O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade
com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque
infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite
nesta Superintendência:
. I N T E R ES S A D O
CPF/ CNPJ
PROCESSO nº
TERMO DE DEPÓSITO
LO C A L I DA D E
.
(Município/ UF)
.
MADEIREIRA MADEIMAX LTDA
00.299.539/0001-93
02010.000452/2008-63
490761/C
GOIÂNIA-GO
NELSON GONÇALVES GALVÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2024
O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade
com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque
infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite
nesta Superintendência:
.
I N T E R ES S A D O
CPF/ CNPJ
PROCESSO nº
TERMO DE DEPÓSITO
LO C A L I DA D E
.
(Município/ UF)
.
ALECY JOSÉ DE SENA
***.561.271-**
02010.000874/2007-58
490130/C
PEROLÂNDIA-GO
NELSON GONÇALVES GALVÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2024
O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade
com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque
infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite
nesta Superintendência:
. I N T E R ES S A D O
CPF/ CNPJ
PROCESSO nº
TERMO DE DEPÓSITO
LO C A L I DA D E
.
(Município/ UF)
.
DORIVAL FRANCISCO DE OLIVEIRA
01.642.354/0003-64
02010.002444/2002-66
0203341/C
GOIÂNIA-GO
NELSON GONÇALVES GALVÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22/2024
O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade
com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque
infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite
nesta Superintendência:
. I N T E R ES S A D O
CPF/ CNPJ
PROCESSO nº
TERMO DE DEPÓSITO
LO C A L I DA D E
.
(Município/ UF)
.
VALDIVINO CONCEICAO DOS SANTOS
***.252.451-**
02010.000948/2007-56
368970/C
M A M BA Í - G O
NELSON GONÇALVES GALVÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 23/2024
O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade
com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque
infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite
nesta Superintendência:
. I N T E R ES S A D O
CPF/ CNPJ
PROCESSO nº
TERMO DE DEPÓSITO
LO C A L I DA D E
.
(Município/ UF)
.
OLICIO MELO DA SILVA
***.665.871-**
02010.001421/2009-19
581642/C
NOVA CRIXÁS-GO
NELSON GONÇALVES GALVÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2024
O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade
com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque
infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite
nesta Superintendência:
. I N T E R ES S A D O
CPF/ CNPJ
PROCESSO nº
TERMO DE DEPÓSITO
LO C A L I DA D E
.
(Município/ UF)
.
SIDNEI PAULO GOFFI
***.295.560-**
02010.002551/2000-22
160143/C
ITA JÁ-GO
NELSON GONÇALVES GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS. PROCESSO: 02013.000356/2023-24; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de
outro lado JESIEL DA SILVA GONÇALVES, CPF: XXX.095.981-XX, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pela sua representante legal, Pedro Dias dos Santos, OAB/MT nº
17132; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de
necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA, localizado em Macapá-Amapá; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.181,31 (cinco mil cento e oitenta e um reais
e trinta e um centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso IV, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 6 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo
ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 18998987); DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024.
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193112
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 02014.000542/2023-53.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA MATO GROSSO SUL/MS. Contratado: 36.788.156/0001-26 - PANTANEIRA REVENDEDORA DE GAS E TRANSPORTE LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2023 por mais 12 (meses), a partir de 15/05/2024 até 15/05/2025, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799,50. Data
de Assinatura: 23/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).