DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RETIFICAÇÃO -
No Extrato do Contrato n.º 8.024/2024 - UASG 323031, publicado no DOU de
23/04/2024, página 102, Seção 3:
Onde se lê: "Valor Total: R$ 159.986,56"
Leia-se: "Valor Total: R$ 159.986,04" .
EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27 e Petróleo Brasileiro S.A., CNPJ: 33.000.167/0001-01. Objeto: Resilir o
Contrato de Concessão nº 48000.003680/97-09, referente ao Campo de Pojuca Norte.
Fundamento legal: Resolução de Diretoria nº 0117/2024 de 05/03/2024. Data de
assinatura: 26/03/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e
Francisco Alves de Queiroz Neto, Gerente Executivo de Terra e Águas Rasas da
Petrobras.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495130
Número do Contrato: 15/2024.
Nº Processo: 48086.009267/2023-91.
Pregão. Nº 161/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 07.330.029/0001-80 - ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Registrar a alteração da modalidade de garantia na "cláusula décima terceira - da garantia",
passando de "seguro garantia" para "carta fiança", para constar na avença original a
seguinte redação:
"13. Cláusula décima terceira - da garantia
13.1. A contratada deverá apresentar, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, contados da data
de assinatura do 1º termo aditivo ao contrato nº 015/2024, garantia na modalidade de
carta fiança, a favor da cprm, pelo prazo contratual, e de até 03 (três) meses após o
término de sua vigência, equivalente a 5% (cinco por cento) do valor estimado do contrato,
mencionado na subcláusula 8.1 do contrato nº 015/2024, sob pena de extinção do vínculo
contratual". Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
Processo Licitatório nº 48090.000308/2023-14. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO NÃO COMUM, do tipo TÉCNICA E PREÇO 002/DEAMP/2023.
Objeto: A presente licitação tem por objetivo a prestação, por ESCRITÓRIO, de
serviços profissionais de advocacia na área contenciosa judicial e administrativa (incluindo-
se, mas não se limitando ao Ministério Público Federal e Estadual, órgãos do Poder
Executivo Federal, Estadual, Municipal e Poder Judiciário, nos ramos do Direito Trabalhista,
Empresarial, Tributário, Administrativo e Civil, sem vínculo empregatício de qualquer
espécie, sem exclusividade e sem subordinação hierárquica, para a defesa de seus
interesses - como autora ou ré - em qualquer grau de jurisdição, até a última instância
perante as Justiças Federal e Estadual e do Trabalho, incluindo-se nesta condição os
Tribunais Superiores localizados em Brasília (STF, STJ e TST), nas causas judiciais em curso
e nas que vierem a ser propostas na área de atuação da Superintendência Regional de São
Paulo, nos estados de São Paulo, Paraná e Mato Grosso do Sul, Superintendência Regional
de Belo Horizonte, nos Estados de Minas Gerais e Espirito Santo e o ERJ - Escritório do Rio
de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro. 1ª Colocada - Empresa: TOSTES E DE PAULA
ADVOCACIA EMPRESARIAL. CNPJ: 01.567.420/0001-17 Nota final: 4,83.
EVANDRO SILVA CALDEIRA
Membro da Comissão Permanente de Licitação
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 325001
Nº Processo: 48002000683202497 . Objeto: Curso Subestações - Conceitos, equipamentos,
manutenção e operação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso
II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inexigibilidade por notória especialização
para treinamento e capacitação Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2024. THIAGO DE
FARIA ROCHA DOURADO MARTINS. Superintendente. Valor Global: R$ 21.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.772.864/0001-21 ENGEPOWER ENG E COM LTDA.
(SIDEC - 24/04/2024) 325001-32314-2024NE000010
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato CB-029/2024. Objeto: Aquisição de Lastro para ponteira e
lastro Cilíndrico. Contratada: ALFA METALICOS LTDA. O referido processo foi precedido por
DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no art. 29 - inciso IV da Lei 13.303/16 Valor total: R$
7.714.625,43 (sete milhões setecentos e catorze mil e seiscentos e vinte e cinco reais e
quarenta e três centavos). Vigência: 12/04/2024 a 11/10/2024. Data da assinatura:
12/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo N. 01 do Contrato CS-040/2023. Objeto: Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses. Contratada: BIOQUALITY
SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS. CNPJ: 19.381.800/0001-28. Para nova vigência a NUCLEP
pagará a contratada o valor anual do contrato passará de R$ 26.640,00 (vinte e seis mil e
seiscentos e quarenta reais) para R$ 24.178,00 (vinte e quatro mil e cento e setenta e oito
reais), perfazendo o valor total para 24 meses em R$ 48.356,00 (quarenta e oito mil e
trezentos e cinquenta e seis reais). Fundamentado pelo art 71 da lei 13303/16. Vigência do
contrato: 24/04/2024 a 23/04/2026. Data da assinatura: 19/04/2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de
Análises Cínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de
Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de
saúde, para participarem da rede credenciada do Plano de Saúde Suplementar de
Saúde da NUCLEP. A NUCLEP comunica a prorrogação do chamamento público, entrega
dos documentos: a partir de 12/04/2024 às 00:00 horas no e-mail indicado no edital.
Limite para o recebimento da documentação: 24/05/2024 às 23:59 horas.
Os
atos
relativos
ao
presente
processo
se
darão
pelo
site:
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-
informacao/compras-e-servicos/licitacoes/2023/edital-de-credenciamento-002-2023-
aviso-de-prorrogacao
NIVEA BERTÃO DE MORAES
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S/A
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.035/2024 - UASG 910847
Processo: DAN.A/PE-035/2024 Objeto: Fornecimento de MATERIAIS PARA CONST R U Ç ÃO
CIVIL Total de Itens Licitados: 9; Disponibilidade do Edital: site www.gov.br/compras;
A ELETRONUCLEAR S.A. torna público o adiamento da abertura deste Pregão
Eletrônico;
Entrega das
Propostas:
a partir
de 08/04/2024
às
08h00 no
site
www.gov.br/compras; Antiga data da abertura das Propostas: 22/04/2024, às 9h30; Nova
data da abertura das Propostas: 25/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras;
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.061/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DSE.A/PE-061/2024. Objeto: Fornecimento de Tubo Termocontrátil. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de
24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 07/05/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos
Empreendimentos
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004266777
Objeto: Aquisição de Trena Prof. Comp 30m e 35m
Abertura das propostas: 06/05/2024 às 20 horas
Início da disputa de preços: 07/05/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269093
Objeto: Contratação de serviços especializados de engenharia
Abertura das propostas: 17/05/2024 às 12h.
Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 19/04/2024
(Edição: 76, Seção: 3, Página: 95), devido às alterações na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA -
MEDIÇÃO, FATURAMENTO E FORMA DE PAGAMENTO da Minuta Contratual.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267583
Objeto: Aquisição de Unidade de bombeio mecânico
Abertura das propostas: 03/05/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270555
Objeto: Aquisição de Unidade de bombeio mecânico
Abertura das propostas: 03/05/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267880
Objeto: Aquisição de Separador de Areia
Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004267963
Objeto: Aquisição de Base de Conexão e Calha
Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004268340
Objeto: Aquisição de Revestimento Orgânico
Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269204
Objeto: Aquisição de Redutor de Velocidade
Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
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