DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
valor total de R$ 19.982,40; 29.843.853/0001-77 - R2 S ABRAHAO COM. E SERV. LTDA. itens 05,
20 e 22, no valor total de R$ 39.249,45; 31.618.034/0001-78 - MP COM. DE MAT. MED. E HOSP.
LTDA. itens 13 e 15, no valor total de R$ 36.689,00; 34.186.181/0001-04 - DLM HOSPITALAR
LTDA. itens 21 e 24, no valor total de R$ 27.652,00; 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSP. DISTR.
DE MED. E CORR. LTDA., itens 01 e 03, no valor total de R$ 70.391,00; perfazendo o VALOR
GLOBAL DE R$ 505.668,53.
BRUNO JOSE DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 24/04/2024) 250042-00001-2024NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 79/2023
O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 79/2023 cujo objeto é a contratação de
Empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de
transporte vertical (elevadores de passageiros e cargas) instalados nas dependências do
Hospital Federal de Bonsucesso. Sagrou-se vencedora a empresa 40.348.641/0001-56 -
CMA ELEVADORES LTDA. no valor GLOBAL de R$ 1.775.759,76.
BRUNO JOSÉ DA COSTA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 24/04/2024) 250042-00001-2024NE000040
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250103
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 33401.025533/2021-73.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM
COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
finalidade a repactuação de preços, decorrente de mão de obra, correspondente a
majoração dos pisos salariais estipulados na convenção coletiva das categorias profissionais
nela abrangidas, para o exercício de 2023/2025.. Vigência: 08/08/2023 a 08/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 12.517.253,88. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 33367.203099/2019-18.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER
QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto
o reajuste do Termo de Contrato nº 08/2020, referente a prestação de serviços continuado de
manutenção preventiva e corretiva (com fornecimento de peças com ressarcimento) para
ventiladores pulmonares, umidificares e misturador de gases nos equipamentos da marca
Intermed, instalados no Hospital Federal do Andaraí, sem disponibilização de mão de obra.
Sendo assim, a partir da prestação de serviço de abril/24 o valor mensal passará a ser de R$
18.522,45 (dezoito mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos),
totalizando o valor global de R$ 222.269,40 (duzentos e vinte e dois mil duzentos e sessenta
e nove reais e quarenta centavos).. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 222.269,40. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 33409.007350/2020-15.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 19.378.769/0053-05 -
INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Reajustar o contrato nº. 11/2022, nos termos do
art. 65, § 8º da lei 8.666/93, consoante o exarado na cláusula sexta do contrato. Vigência:
22/03/2022 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.529,10. Data de
Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Medicamentos
(LORAZEPAM, 1MG, FENTANILA, SAL CITRATO, 50 MCG, ADESIVO TRANSDÉRMICO,
LOPERAMIDA CLORIDRATO 2MG, MIDAZOLAM, 15 MG), Os interessados deverão entrar em
contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º
andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico
material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Meire Ferreira no prazo de 02 (dois) dias úteis,
a contar da data desta publicação.
Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora-Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.001896/2022-33.
Pregão Nº 193/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 41.645.135/0001-91 - FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E CORRELATOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (GEL CONDUTOR, ELETRODO PARA
MONITORIZAÇÃO CARDÍACA E OUTROS).
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 26/04/2024 a
22/07/2024. Valor Total: R$ 854,80. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002989/2023-66.
Pregão Nº
90006/2024. Contratante:
INST. NACIONAL
DE TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado:
19.378.769/0116-15 
-
INSTITUTO 
HERMES
PARDINI 
S/A.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA/ CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, ANGIO RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA E ARTROGRAFIA POR RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (COM E SEM CONTRASTE
E COM E SEM SEDAÇÃO).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2029. Valor Total:
R$ 4.067.319,84. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.002104/2023-29.
Pregão Nº 131/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 38.714.672/0001-31 - RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DO
MATERIAL (AGULHA ANESTÉSICA, APLICAÇÃO PARA RAQUIDIANA, BLOQUEIO DE PLEXO E
OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 25/04/2024 a
23/07/2024. Valor Total: R$ 492,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 199/2019.
Nº Processo: 25057.002948/2017-21.
Pregão. Nº 53/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
Objeto: Repactuação dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do
contrato inicial, aplicando a variação percentual estimada de 3,86906% sobre o valor
mensal atual, que passará de r$ 1.115.085,82 (um milhão, cento e quinze mil, oitenta e
cinco reais e oitenta e dois centavos) para r$ 1.158.229,15 (um milhão, cento e cinquenta
e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e quinze centavos). Vigência: 10/04/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.898.749,80. Data de Assinatura:
18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057005273202311. Objeto: Aquisição de implantes para
cirurgias ortopédicas para a Área de Tratamento das Doenças da Coluna - ARCOL, em
regime de consignação. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/04/2024 das 08h30 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formado por 03 grupos.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 24/04/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 165, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Saul Antônio
Maldonado, inscrito no CPF: 067.***.***-10, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
2419/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
760/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.002839/2024-99, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 166, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Valentina
Del Rocio Valenzuela Lobon, inscrita no CPF: 231.***.***-93, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
1967/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
,
referente 
ao
Parecer 
nº
606/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.022949/2024-77, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 167, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr.Jecivaldo
Conceição da Cruz, inscrito no CPF: 013.***.***-27, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
1.452/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 452/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.016537/2024-06, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 168, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Jaqueline
Bovolim, inscrita no CPF: 075.***.***-83, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
2439/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
771/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.005558/2024-98, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 169, DE 10 DE ABRIL DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução
Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Simon Andres Basantes
Lopez, inscrito no CPF: 067.***.***-01, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível,