DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500157
157
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - UASG 389088
Processo n.º 017.000321/2024-19
Fornecimento de café torrado e moído. Total de Itens listados: 1. Edital
disponível a partir de 24/04/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr
ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00min no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 08h00min.
Curitiba, 24 de abril de 2024.
SANDRO LUIS MARANGONI
Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO DE PENALIDADE
Com fulcro no artigo 87, incisos I e II, da Lei nº 8.666/93, o CREA-PR comunica
a aplicação combinada das sanções de multa no valor total de R$ 1.443,42 (mil,
quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e dois centavos) e suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com o Crea-PR por 06 (seis)
meses, em razão de atos da empresa ALLAN BELLAFRONTE BETONI LTDA, CNPJ nº
42.588.636/0001-46,
conforme
decisão
exarada
na
conclusão
do
Processo
nº
017.002338/2023-11.
Curitiba, 24 de abril de 2024
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº PE 90002/2024. OBJETO: Registro de preços para a eventual
contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de buffet, lanches e
refeições para os eventos Institucionais, Corporativos, de Representação e Promocionais do
CREA/RN, nos termos descritos no Edital e anexos do Pregão nº 90002/2024 (SRP),
Processo
nº
4700021/2023.
Detalhamento
do
Processo
e
da
Ata
no
https://pncp.gov.br/app/editais, acesso
livre, UASG
CREA/RN: 926393.
FO R N EC E D O R
CONTEMPLADO: P ADDISSON DA S DINIZ, CNPJ nº 42.540.589/0001-60, no valor total de R$
234.290,00 (duzentos e trinta e quatro mil, duzentos e noventa reais).
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a
AQUISIÇÃO DE 69 LICENÇAS OFFICE 365 APPS FOR BUSINESS ANUAIS PARA USO DO
CREA/RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000003223-0. Início de
recebimento das propostas no dia 25/04/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia
09/05/2024
às
10h.
A
íntegra
do
edital
poderá
ser
obtida
no
website
https://www.gov.br/compras/pt-br,
no
site
https://www.crea-
rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea
ou
pelo
endereço
de
correio
eletrônico
pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.
Porto Alegre, 24 de abril de 2024
NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Torna-se público que o CREA/RO, CNPJ 04.920.948-0001-16, por meio do
agente de contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 11.878/2024,
realizará o sorteio dos profissionais credenciados para compor a subcomissão técnica, com
o objetivo de analisar as propostas técnicas da Concorrência n° 01/2024. Abertura da
sessão: 03/05/2024. 10:00 horas de Rondônia. Endereço: R. Abunã, 2280 - São João Bosco,
Porto Velho - RO, 76803-763.
Porto velho, 24 de abril de 2024.
EDISON RIGOLI GONCALVES
Presidente CREA/RO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº V-010183/2023
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
TIPO: MENOR PREÇO
Contratação de empresa fornecedora de unidades UPS - Fonte de Energia
Ininterrupta (No Breaks), em regime de Locação, com instalação, manutenção corretiva e
preventiva para o CREA-SP. Data e hora do Pregão: 13/05/2024, às 10 horas no site
www.gov.br/compras
(UASG
-
389423).
Edital
também
disponível
no
portal
https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento; bem como na sede do CREA-SP,
localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das
8h30min às 16h30min.
São Paulo, 22 de abril de 2024.
NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE
Gerente de Gestão, Compras e Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo -
CREA-SP, torna público que revoga a Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024
- Processo Administrativo no L-010/2023, Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de monitoramento de ambiente tecnológico, prevenção de ameaças
cibernéticas e resposta à incidentes de segurança da informação através da implantação de
NOC (Network Operations Center) e SOC (Security Operations Center) com fornecimento
de infraestrutura e serviços que proporcionem segurança nas comunicações entre todas as
unidades do CREA-SP, com fundamento no art. 71 da Lei 14.133/21.
São Paulo, 22 de Abril de 2024.
EVANDRO VIEIRA GONÇALVES
Superintendente Administrativo Financeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. CONTRATADA: COPY SERVICE
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 00.848.256/0001-53 OBJETO: 4º Termo Aditivo de
prorrogação de prazo ao contrato nº 001/2021 - D - Serviços Locação de Máquinas
Multifuncionais. Valor: R$ 1400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensal e R$ 16.800,00
(dezesseis mil e oitocentos reais) anual Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de
Bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do
aditivo. Celebração: 07/01/2024. Fundamentação legal: art.57 inciso II da Lei nº 8.666/93.
A íntegra do Contrato poderá ser obtida na sede CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA -
C R F/ A L .
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF/AL. Torna pública a realização de
Pesquisa Mercadológica, objetivando o menor preço, para locação de veículo suv, por
diária, na forma do art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.
Para suprir as necessidades do CRF/AL.
As especificações do objeto estão
à disposição dos interessados no
Departamento do Setor de Compras na sede do CRF/AL. E através do e-mail compras@crf-
al.org.br
LUCIANA DE MELO MARTINS
Coordenadora de compras
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 992.2. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto:
Administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartão refeição e alimentação.
Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A. Conteúdo: Prorrogação contratual. Vigência:
06/04/2024 a 05/04/2025. Valor: R$ 2.991.625,00.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
Processo nº 010/2024 Pregão Eletrônico nº 90001/2024 Objeto: Registro de preços para
fornecimento eventual de material de limpeza e descartável para o CRF-PE. Recebimento
das Propostas a partir de 26/04/2024 às 8:00.
Abertura das propostas: 09/05/2024 às 14:00, no site www.gov.br/compras.
Edital e Anexos disponíveis nos sites: www.gov.br/compras e cpl@crfpe.org.br.
Recife, 24 de abril de 2024.
DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 13/2022 - Contratação Direta Por Dispensa
de Licitação n° 04/2022 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de
Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Ecológica Imunizações e Serviços
Ltda., CNPJ 23.942.924/0001-02, Objeto: Contratação de serviço de limpeza e higienização
de reservatórios de água, e análise bacteriológica de amostras de água dos reservatórios,
na sede do Conselho Regional de Farmácia - CRF-RJ. Data da assinatura: 25/04/2024.
Vigência: 12 meses.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE 23 DE ABRIL DE 2024
RETIFICAÇÃO II AO EDITAL Nº 1/2024 - CREMEB, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DA BAHIA -
CREMEB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece
o art. 37 inciso II da Constituição Federal de 1988, considerando a prerrogativa
de alterar a bem do interesse público os atos de sua discricionariedade, torna
pública a presente Retificação.
1.
Em
virtude da
anulação
das
provas objetivas
e
discursivas
ocorridas no dia 21 de abril de 2024, o cronograma do Anexo III do Edital nº
1/2024 passa a viger com as seguintes alterações:
. Ev e n t o
Data
. Divulgação dos locais de prova (Cartão de Confirmação de Inscrição - CCI)
27/5/2024
. Realização das provas objetivas e discursivas
2/6/2024
. Divulgação dos gabaritos preliminares das provas objetivas
3/6/2024
. Prazo para interposição de recurso contra os gabaritos preliminares das provas
objetivas
4 e 5/6/2024
. Divulgação dos gabaritos definitivos das provas objetivas
17/6/2024
. Divulgação do resultado preliminar das provas objetivas
17/6/2024
. Prazo para interposição de recurso contra os gabaritos preliminares das provas
objetivas
18 e 19/6/2024
. Divulgação do resultado definitivo das provas objetivas
24/6/2024
. Divulgação do resultado preliminar das discursivas
25/6/2024
. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar das provas
discursivas
26 e 27/6/2024
. Divulgação do resultado definitivo das provas discursivas
10/7/2024
. Convocação para a avaliação biopsicossocial (PcD) e para o procedimento de
heteroidentificação (pretos e pardos)
10/7/2024
. Realização
da
avaliação
biopsicossocial
e
do
procedimento
de
heteroidentificação
13 e 14/7/2024
. Divulgação
do
resultado
preliminar
da
avaliação
biopsicossocial
e
do
procedimento de heteroidentificação
17/7/2024
. Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar da avaliação
biopsicossocial e do procedimento de heteroidentificação
18 e 19/7/2024
. Divulgação
do
resultado
definitivo
da
avaliação
biopsicossocial
e
do
procedimento de heteroidentificação
22/7/2024
. Divulgação do resultado final do concurso público
22/7/2024
3 - O Edital nº 1/2024 será consolidado de forma a contemplar as
alterações decorrentes desta Retificação.
4 - Esta Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS