DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 389184
PREGÃO Nº 90.001/2024
Item 1 - Gráfico - Confecção de documentos oficiais
Às 09:06 horas do dia 16 de abril do ano de 2024, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE
SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.000000017009-, Pregão
nº 90001/2024.
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP - Tradicional
Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa:
A b e r t o / Fe c h a d o
Compra emergencial: Não
Objeto da compra: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de gráficos, para impressão gráfica de carteira profissional médica, certificados
personalizados e etiquetas com selos de segurança de diploma e de carteira profissional
médica, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado da
Paraíba - CRMPB, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos
contidos no Termo de Referência.
Adjudicado e Homologado por CPF ***.995.***-*1 - BRUNO LEANDRO DE
SOUZA para LEONARDO FELIX DA COSTA PEREIRA, CNPJ 23.103.628/0001-18, melhor lance:
R$ 29,60, Valor Negociado R$ 29,60. Confecção de 1000 (mil) Carteiras Profissionais de
Médicos.
Item 2- Gráfico - Confecção de Selo para Carteira Profissional Médica
Às 09:06 horas do dia 16 de abril do ano de 2024, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE
SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.000000017009-, Pregão
nº 90001/2024.
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP - Tradicional
Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa:
A b e r t o / Fe c h a d o
Compra emergencial: Não
Objeto da compra: Item 2 - Gráfico - Confecção de documentos oficiais
Às 09:06 horas do dia 16 de abril do ano de 2024, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE
SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.000000017009-, Pregão
nº 90001/2024.
Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP - Tradicional
Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa:
A b e r t o / Fe c h a d o
Compra emergencial: Não
Objeto da compra: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de gráficos, para impressão gráfica de carteira profissional médica, certificados
personalizados e etiquetas com selos de segurança de diploma e de carteira profissional
médica, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado da
Paraíba - CRMPB, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos
contidos no Termo de Referência.
Adjudicado e Homologado por CPF ***.995.***-*1 - BRUNO LEANDRO DE
SOUZA para LEONARDO FELIX DA COSTA PEREIRA, CNPJ 23.103.628/0001-18, melhor lance:
R$ 5,60. Confecção de 3000 (três mil) Etiquetas em selo de segurança, auto adesivo, para
fixação em Carteira Profissional de Médica.
João Pessoa-PB, 24 de abri de 2024
BRUNO LEANDRO DE SOUZA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
DI: 008/2024; ESPÉCIE: Dispensa Eletrônica, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO:
EDITORA GAZETA DO NORTE LTDA; Termo Contrato nº 011/2024; OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de publicidade legal para publicação de
extratos de edital de licitação do CRM-SC; VALOR: R$ 272,30/valor unitário cm/col;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2.2.1.1.33.90.39.042; Vigência: 02 (dois) anos a contar da
assinatura do contrato; EMPENHO nº 391 de 12/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº
14.133/2021; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
DI: 004/2024; ESPÉCIE: Dispensa Eletrônica, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO:
BANANECOS ESTUDIO LTDA; Termo Contrato nº 010/2024; OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de gravação e edição de podcast Sua Saúde para o
CRM-SC;
VALOR:
R$
17.292,00/valor
total;
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.031; Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato;
EMPENHO nº 301 de 27/03/2024; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 14.133/2021; FORO:
Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2024 - UASG 389180
Processo 14824/2023. Objeto: Contratação de empresas especializadas para a prestação de
serviços especializadas na prestação de serviços de fornecimento de infraestrutura,
alimentação, bebida, decoração, materiais gráficos e institucionais, internet, materiais de
comunicação e demais insumos correlatos de organização e execução de eventos a serem
realizados nas dependências do CRM-SC na Sede de Florianópolis e em todo estado de SC,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de itens
Licitados: 1. Edital: 25/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod.
José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, ou no site www.crmsc.org.br ou ainda no site
www.gov.br/compras/ edital/389180. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
Florianópolis, 15 de abril de 2024.
SANDRA R BOSCARDIN
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA a SRA. CRISTINA MARIA FLORENTINO, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir
da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo Ético-
Profissional nº 15.831-078/2021, atualizando seus dados para contato, devendo a
manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional.
Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse em
figurar no pólo ativo.
Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste
Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª
a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida
a retirada dos originais.
São Paulo, 24 de abril de 2024.
FLÁVIA BELLENTANI CASSEB
Conselheira Instrutora
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024
ASSEMBLEIA GERAL
A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região (CRN-
10), nos termos da Resolução CFN nº 564/2015, convoca os nutricionistas da Décima
Região para ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO, que elegerá o Plenário do CRN-10, para o
triênio 2024-2027.
A votação ocorrerá nos dias 03/09/2024 e 04/09/2024, com início às 08h00min
do dia 03/09/2024 e encerramento às 18h00min do dia 04/09/2024 (horário de
Brasília).
A votação será de forma não presencial, por meio eletrônico, pela Rede
Mundial de Computadores (Internet).
As chapas, compostas de 18 (dezoito) Nutricionistas (9 efetivos e 9 suplentes),
deverão requerer o registro de candidatura no período de 06/05/2024 a 05/06/2024, de
segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 12h e das 13h30min às 16h, na sede do CRN-
10, situado à Rua Felipe Schmidt, 321, sala 1104, Florianópolis/SC.
O requerimento para inscrição de chapa e os documentos que o acompanham
deverão ser entregues em duas vias e dirigidos à presidente da comissão eleitoral regional,
sendo a primeira original e a segunda cópia simples. O requerimento poderá ser assinado
por qualquer dos candidatos componentes da chapa, devendo conter, em cada via: I -
relação com nome e número de registro no CRN de cada um dos candidatos a conselheiro
efetivo e a conselheiro suplente; II - declaração de cada um dos candidatos, que poderá ser
feita de forma individual ou coletiva, indicando que: a) autoriza a inclusão do seu nome na
chapa; b) satisfaz todas as condições de elegibilidade referidas no art. 6° (art. 9º, inciso I);
c) não incorre nas situações de inelegibilidade referidas no art. 7°, incisos I, II, III, IV, VII,
IX, X e XI (art. 9º, inciso I); d) autoriza um dos candidatos nominalmente indicado como
representante da chapa; e) autoriza que o endereço eletrônico do representante indicado
seja meio oficial de comunicação entre a chapa e a comissão eleitoral regional, ou indica
um endereço eletrônico para essa finalidade; III - demais documentos a que se refere o art.
9º, incisos II e III. Somente estarão aptos a votar os nutricionistas com inscrição definitiva
ou provisória no CRN-10, que estejam regulares com suas obrigações perante o CRN e com
seu endereço eletrônico e demais dados cadastrais atualizados.
O voto é obrigatório.
A justificativa de ausência à eleição, fundamentada e acompanhada de
elementos comprobatórios, deverá ser apresentada até 30 (trinta) dias após a realização da
eleição, sob pena de incidência de multa, no valor correspondente a 20% (vinte por cento)
da anuidade vigente.
O exercício do voto poderá ser praticado em qualquer terminal com acesso à
internet, no horário compreendido das 08h00min do dia 03/09/2024 até às 18h00min do
dia 04/09/2024 (horário de Brasília), sendo ininterrupto neste intervalo.
A íntegra da Resolução CFN nº 564/2015 pode ser obtida no sítio eletrônico do
CRN-10
na
internet
(www.crn10.org.br).
Informações
via
endereço
eletrônico
eleicoes@crn10.org.br
Florianópolis-SC, 19 de abril de 2024.
VANIA PASSERO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 34/2022. Contratada: ELOAH P U B L I C I DA D E
E PROPAGANDA LTDA EPP, CNPJ: 11.779.005.0001-80. Objeto: Alteração da Segunda (Da
Vigência) e Terceira (Do valor contratual). Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025, Valor Global
de R$ 10.935,92 (Dez mil novecentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos).
Fundamento Legal na Lei 8.666/93.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensada a licitação para a despesa abaixo especificada, devidamente justificada, com
fundamento no Art. 75, II, da Lei Nº 14.133/2021, tudo conforme Processo SEF-049/2024.
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CONTRATADA: CIRNE COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS HE LTDA - CNPJ 30.700.826/0001-24
PROCESSO: PAI-008/2024.
OBJETO: Compra de combustíveis para os veículos do CRO-RN (PLACAS RGN-3B70, RGN-
3B90) e os veículos cedidos pelo CFO (PLACAS SGP-0A45 e SGP-0A48).
VALOR: total anual estimado de R$ 31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais).
ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.005
Natal-RN, 05 de fevereiro de 2024.
Reconhecimento: ELAINE DE ANDRADE MARQUES LIMA. SUPERINTENDENTE
RATIFICAÇÃO: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA. PRESIDENTE
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 315/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de envio de SMS (short message
servisse) em massa para os profissionais registrados no CROSP e dispondo de Sistema Web
para criação de landing pages (somente para o Item 1), gerenciamento e licenciamento de
uso de plataforma, aplicativos, infraestrutura e suporte técnico, com abrangência nacional
para todas as operadoras de telefonia móvel, que atuarem no país durante a vigência do
contrato, tendo como intuito de divulgação das ações institucionais deste Conselho, com
sistema de autogerenciamento por meio de login e senha. Contratada: MAXX PROJETOS E
CONSULTORIA EM TI LTDA EPP. Prorrogação do prazo de vigência contratual conforme
disposto no Artigo 57, inciso II e no Artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993.
Vigência: 19/05/2024 a 19/05/2025. Data da Assinatura: 23/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO - UASG 928092
Extrato Termo de Contrato nº 002/2024 - Proc. Adm. Eletrônico nº 004/2024; Objeto:
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de Consultoria em Arquitetura
para auxílio nas confecções de demandas burocráticas (termos de referência e Estudos
Técnicos Preliminares) e acompanhamento da execução de obras de adaptações do imóvel
que abrigará a sede própria do CRT-RJ, situado na Rua da Candelária nº 4, Centro, Rio de
Janeiro. Contratada: CEDRO ARQUITETURA E REFORMAS LTDA; CNPJ: 28.167.913/0001-16;
Valor total: R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais); Assinatura: 18/04/2024;
Vigência: 03 (três) meses contados do(a) da assinatura, prorrogável, na forma dos artigos
106 e 107 da Lei n° 14.133/2021; Fundamentação: art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
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