DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO VIDA E SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 01/2024. Objeto: a operação de aterro sanitário, triagem e
britagem dos resíduos de construção civil e operação da destinação dos resíduos inertes.
Empresa Vencedora: QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A, CNPJ/MF sob
o n° 26.921.551/0001-81, Valor total: R$ 39.353.044,57 (Trinta e nove milhões trezentos e
cinquenta e três mil quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Data da
Assinatura: 09/04/2024. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/25, podendo ser prorrogado
mediante solicitação de demanda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 08/2024. Objeto: serviços técnicos especializados para a
implantação, locação, operação e manutenção de equipamentos e sistemas de
videomonitoramento e sistemas correlatos, provendo fiscalização de infrações de trânsito,
contendo o monitoramento do tráfego, o registro e a parametrização de imagens e dados
dos fluxos de veículos, a geração de dados estatísticos, a implantação de infraestrutura de
comunicação de dados e imagens, a implantação e manutenção de um centro integrado de
comando e controle, de natureza contínua. Empresa Vencedora: SIGVIAS INSTALAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF sob o n° 23.893.643/0001-07, Valor total: R$ 23.504.858,64
(Vinte e três milhões, quinhentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e
sessenta e quatro centavos.); Data da Assinatura: 23/04/2024. Vigência: 23/04/2024 a
23/04/25, podendo ser prorrogado mediante solicitação de demanda.
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Homologo pelo presente aviso, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 23/02/2024, cujo objeto foi
Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta
Complexidade em Oncologia, conforme convênio
nº 944491/2023, processo nº
2500.086084/2023-96, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a
Adjudicação exarada no Processo nº 05/2024 - CPL, em favor das Empresas: Nordeste
Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda - CNPJ:
20.782.880/0001-02, vencedora do lote 1 no valor de R$ 8.550,00 (oito mil, quinhentos e
cinquenta reais); Wem Equipamentos Eletrônicos Ltda - CNPJ: 54.611.678/0001-30,
vencedora do lote 2 no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Natal/RN, 23 de abril de 2024.
ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES
Superintendente
NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO
CNPJ nº 85.031.334/0001-85
AV I S O
A Liquidante da Nobre Seguradora do Brasil S.A. - Em Liquidação Extrajudicial,
inscrita no CNPJ nº 85.031.334/0001-85, informa aos interessados que o Quadro Geral de
Credores (QGC), atualizado para a data-base em 31/03/2024, se encontra disponível no site
www.nobre.com.br, para conhecimento geral, podendo qualquer interessado, no prazo de
dez dias, impugnar a legitimidade, o valor e a classificação dos créditos inseridos, alterados
ou excluídos em relação ao QGC data-base 31/12/2023, disponibilizado em 07/03/2024 e
posteriormente em 08/03/2024. Por fim, informa-se que o Quadro Geral de Credores
também consta no Processo SUSEP nº 15414.605404/2020-51, e maiores informações
estão disponíveis no site da Liquidanda acima citado.
São Paulo/SP, 24 de abril de 2024.
MARISTELA IPARRAGUIRRE DE OLIVEIRA BRAVO
Liquidante
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 10/2024
PROJETO UNESCO 914BRZ5016
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de ciências humanas,
ciências sociais aplicadas ou afins, cuja vaga está disponível na página da U N ES CO,
https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 25/04/2024 a
03/05/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br. Em atenção às disposições
do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de
servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Izabela Moreira
Correa/Secretária de Integridade Pública. Diretora do PROJETO UNESCO 914BRZ5016 -
Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção
IZABELA MOREIRA CORREA
Secretária de Integridade Pública
EDITAL Nº 9/2024
PROJETO 914BRZ5016
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional nas áreas de ciências humanas,
ciências sociais aplicadas ou afins, cuja vaga está disponível na página da U N ES CO,
https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=
category&id=1&Itemid=5.
Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 25/04/2024 a
03/05/2024, no endereço de e-mail: 914brz5016@cgu.gov.br. Em atenção às disposições
do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de
servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas,
no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Izabela Moreira
Correa/Secretária de Integridade Pública. Diretora do PROJETO UNESCO 914BRZ5016 -
Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção
IZABELA MOREIRA CORREA
Secretária de Integridade Pública
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO
DO ESTADO DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Comissão de Licitação do
Serviço Nacional de Aprendizagem do
Cooperativismo do Estado de Sergipe-SESCOOP/SE torna público que realizará a licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, solicitando cotação para:
contratação, sob demanda, de empresa(s) especializada(s) na locação de ônibus, micro-
ônibus, vans e veículo utilitário (SUV), com motorista, fornecimento de combustível, seguro
e demais despesas necessárias para circulação, dentro e fora do município de Aracaju/SE
e em território nacional, conforme detalhamento e especificações contidas no Termo de
Referência. Abertura das propostas: 08/05/2024 às 8h40. Data e hora da disputa:
08/05/2024 às 10h. O edital e anexos estarão disponíveis a partir das 9h do dia
25/04/2024, nos sítios: https://www.somoscooperativismo-se.coop.br/licitacoes-contratos/
e licitacoes-e.com.br. Informações no e-mail: cpl@sescoopse.coop.br ou telefone: (79)
3213-0619.
Aracaju/SE, 24 de abril de 2024
JOÃO TELES DE MELO FILHO
Presidente do Sescoop/SE
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 57/2024
O Sesc-AR/DF realizará, às 10 horas do dia 09/05/2024, Pregão Eletrônico para
a o registro de preços para aquisição, sob demanda, de carrinhos de transporte de
alimentos e caixas térmicas tipo hot box com rodízios para atender às necessidades do
Sesc-AR/DF. 
O 
Edital 
poderá 
ser 
obtido 
nos 
sites 
www.sescdf.com.br 
ou
www.gov.br/compras.
Brasília - DF, 24 de abril de 2024.
CLEOMARA STRZELECKI
Setor de Compras
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/0136-PG
O Sesc Pará realizará Pregão Eletrônico nº 23/0136, cujo objeto é a Contratação
de Empresa para Prestação de Serviço de Guardião de Piscina para as Atividades
Desenvolvidas nas Unidades Operacionais Sesc Ananindeua, Sesc Castanhal e Sesc Doca do
SESC/DR-PA. 
A 
abertura
será 
às 
09:30hs 
do 
dia 
13/05/24
através 
do 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br
e no Comprasnet na UASG 926654. Informações: cpl@pa.sesc.com.br.
IGOR CRISLY MARTINS MORAIS
Presidente da CPL
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E
VIGILANCIA EM TRANSPORTE DE VALORES E SIMILARES,
MONITORAMENTO, PETROPOLIS, TERESOPOLIS, SAPUCAIA, TRÊS
RIOS, PARAIBA DOS SUL, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO RJ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Empregados em
Empresas de Segurança e Vigilância,
Transportes de Valores e Similares do Município de Petrópolis e Região (Três Rios, Paraíba
do Sul, Teresópolis, Sapucaia, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Com. Levy Gasparian),
CNPJ nº 32.002.115/0001-01 e, Registro Sindical no CNES: 46000.000311/95-12 localizado
à Rua Paulo Barbosa, nº 233, S/L 02, Centro, Petrópolis, RJ, por seu Presidente abaixo
assinado, conforme o Estatuto Social da Entidade Sindical, nos termos do Artº 8º do
Estatuto social CONVOCA todos os trabalhadores Empregados em Empresas de Segurança
e Vigilância da Base Territorial desse Sindicato para Assembleia Geral Extraordinária que
será realizada nas seguintes moldes, Petrópolis / RJ, Rua Paulo Barbosa N° 233 S/L 02 -
Centro, dia 29/04/24, na sub - Delegacia Sindical sito à Praça da Autonomia, nº40 - sala
501 - Edifício Sta. Etienne - Centro - Três Rios, Teresópolis dia 30/04/24 - AABB Centro -
Teresópolis /RJ, às 09:00 horas, em primeira convocação, e às 09:30 horas, em segunda
convocação em ambas as cidades, com as seguintes ordens do Dia: 1 -APROVAÇÃO DA
PAUTA DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA PARA OS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA
E VIGILANCIA PRIVADA, SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRONICA E MONITORAMENTO, PARA
A DATA BASE 01 DE MAIO DE 2024. 2 - AUTORIZAÇÃO PARA A DIRETORIA NEGOCIAR OU
INSTAURAR O DISSÍDIO COLETIVO, CONFORME O CASO. 2- APROVAÇÃO DA ASSEMBLÉIA
EM ESTADO PERMANENTE. 3 - ASSUNTOS GERAIS.
Petrópolis/RJ, 25 de abril de 2024.
ADRIANO LINHARES DA SILVA
Presidente do sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES DA MOVIMENTAÇÃO DE
CARGA E DESCARGA DE GRANÉIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS DA
NAVEGAÇÃO DE INTERIOR DO ESTADO DO RIO GRANDE,
PELOTAS, SÃO JOSÉ DO NORTE E SANTA VITORIA DO PALMAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Pelo presente edital, a Diretoria
do Sindicato dos Trabalhadores da
Movimentação de Carga e Descarga de Granéis Sólidos e Líquidos da Navegação de Interior
de Rio Grande, Pelotas, São José do Norte e Santa Vitória do Palmar - SIMONAVI, convoca
os sindicalizados e sindicalizadas a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a se
realizar no dia 13 junho de 2024; às 18:30 (primeira chamada), às 19h:00min (segunda
chamada), no endereço Avenida Dom Pedro II, nº 153, Bairro Getúlio Vargas, Rio Grande,
CEP nº 96.201-010; para discussão e deliberação do seguinte temário: I - Ratificação da
Fundação do Sindicato (categoria:TPA- trabalhadores de carga e descarga de granéis sólidos
e líquidos da navegação de interior. Base territorial: Rio Grande, Pelotas, São José do Norte
e Santa Vitória do Palmar, Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, RS, Brasil).
Rio Grande, 15 de abril de 2024
RONAEL DA ROSA ALVES
Presidente - SIMONAVI