DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500162
162
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FACULDADE DEHONIANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Dehoniana - Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional -
04.730.949/0001-06
Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro
de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foi registrado 1 diploma no dia 17/04/2024,
no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros D2024339). A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados
Taubaté, 24 de abril de 2024
MARCELO BATALIOTO
Diretor Geral
FACULDADE WENCESLAU BRAZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMA
A Faculdade Wenceslau Braz, mantida pela Associação de Educação, Saúde e
Cultura sob o CNPJ 2103380000107, com sede na cidade de Itajubá, Minas Gerais, na
Avenida Cesário Alvim, 566, Centro, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC
número 1095, de 25 de outubro de 2019, informa que foi registrado pela Universidade
Federal de Itajubá, um diploma, no dia 28 de março de 2024, no seguinte livro de registro:
livro 001EXT, com a seguinte sequência numérica: número 0598. O diploma registrado
poderá ser consultado no sitio www.fwb.edu.br
Itajubá, 23 de abril de 2024.
DÉBORA VITÓRIA ALEXANDRINA LISBOA VILELLA
Diretora
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2023/SFIEMT
O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a
seguinte prorrogação de licitação: CONCORRENCIA Nº 002/2023/SFIEMT ENTREGA DOS
ENVELOPES: até às 15h00min do dia 27 de maio de 2024 (horário desta Capital).
ABERTURA DOS ENVELOPES: às 15h00min do dia 27 de maio de 2024 (horário desta
Capital). OBJETO: Contratação de 03 (três) agências publicidade e propaganda para
atenderem o SISTEMA FIEMT, individualmente ou em conjunto, em suas demandas de
serviços de comunicação e publicidade, fazendo o atendimento, estudo, planejamento,
conceituação, concepção, criação, intermediação, produção, supervisão e execução de
estratégias e ações de publicidade e atividades complementares, incluindo a distribuição
com a respectiva negociação de espaços na mídia e controle de divulgação, de peças e
campanha
publicitárias
institucionais
e/ou promocionais.
AQUISIÇÃO
DO
EDITAL:
portaldecompras.sfiemt.ind.br, Telefone: (65) 3611-1612 ou (65) 3611-1652. LOCAL DO
CERTAME: Sala da Comissão Permanente de Licitação do Sistema FIEMT. Endereço: Av.
Historiador Rubens de Mendonça n° 4.193, bairro Centro Político Administrativo, Cuiabá-
MT.
Cuiabá, 23 de abril de 2024
GISLAINE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº Processo: FUNTEF 52.666/2023
Forno tubular. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei
8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa.
Homologação em 17/10/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor:
R$149.630,00. Empresa: Fornos Jung Ltda - CNPJ: 75.277.525/0001-78.
A COMISSÃO
FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo:
Inexigibilidade nº 06/2024 - Empresa WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Valor: R$
13.699,84. Objeto: Aquisição de peças de reposição para equipamento. Recurso
Orçamentário: Projeto: F0402. Fortaleza, 25 de abril de 2024. Prof. Tomaz Nunes
Cavalcante Neto - Diretor Presidente da Fundação ASTEF.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 00029/2024
Objeto: aquisição dos itens: Sinônimo(s): MTT, Brometo de 3-(4,5-dimetil-2-tiazolil)-2,5-
difenil-2H-tetrazólio, Brometo de metil-tiazolil-difenil-tetrazólio, 3-(4,5- Brometo de dimetil-
2-tiazolil)-2,5- difenil-2H-tetrazólio,
para atender
ao projeto
intitulado "Inovações
Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e
Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS". Empresa contratada: Sigma-Aldrich
Brasil Ltda., CNPJ: 68.337.658/0001-27. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDC T/MC TI
01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio
FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 5.730,00. Reconhecido e ratificado por Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 00037/2024
Objeto: Aquisição de papel de filtro absorvente, para o equipamento Mini Trans-Blot® Cassette,
para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções
Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS".
Empresa contratada: Síntese Biotecnologia Ltda., CNPJ: 13.545.241/0001-68. Fundamento
Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e
alterações posteriores. Convênio FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 577,81. Reconhecido
e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 00038/2023
Objeto: aquisição de Kit's de ensaio de citometria de fluxo CellEvent Caspase-3/7 Green,
para atender ao projeto intitulado "Inovações Terapêuticas e de Diagnóstico Para Infecções
Causadas Pelos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya: Estratégias Sustentáveis para o SUS".
Empresa contratada: Life Technologies Brasil Com. E Ind. de Produtos Para Biotecnologia
Ltda., CNPJ: 63.067.904/0005-88. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MC TI
01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio
FINEP no N° 01.22.0373.00. Valor de R$ 11.749,84. Reconhecido e ratificado por Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.
FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ
Credenciamento: Portaria nº 190, de 05/04/2016, DOU nº65, Seção 1, pág. 18, de
06/04/2016, com renovação de credenciamento nos termos do § 1°, do art. 11 do Decreto
9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC n°201931955.
Razão social da mantenedora: Fundação Assis Gurgacz
CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 116 (cento e
dezesseis) diplomas, no período de 15/01/2024 à 19/01/2024, nos seguinte livro de
registro e sequências numéricas: [livro 0224 - registros 10369, 10371, 10373, 10375, 10377,
10379, 10381, 10383, 10385, 10387, 10389, 10391, 10393, 10395, 10397, 10399, 10401,
10403, 10405, 10407, 10409, 10411, 10413, 10415, 10417, 10419, 10421, 10423, 10425,
10427, 10429, 10431, 10433, 10435, 10437, 10439, 10441, 10443, 10445, 10447, 10449,
10451, 10453, 10455, 10457, 10459, 10461, 10463, 10465, 10467, 10469, 10471, 10473,
10475, 10477, 10479, 10481, 10483, 10485, 10487, 10489, 10490 à 10494, 10496, 10498,
10500, 10502, 10504, 10506, 10507, 10509, 10511, 10513, 10515, 10517, 10519, 10521,
10523, 10525, 10527, 10529, 10531, 10533, 10535, 10536, 10538, 10541, 10542, 10544,
10546 à 10557, 10559, 10561, 10563 à 10571, 10573]; A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser
consultada 
em 
até
trinta 
dias,
no 
endereço
https://fag.edu.br/egresso/diplomas
Cascavel-PR, 4 de abril de 2024.
JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA
Pró-Reitora Administrativa
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0003/2024
CONTRATADA: PRESTEMP COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO
LTDA. OBJETO: Aquisição de Manômetros. VALOR TOTAL: R$ 102.627,00. VIGÊNCIA: 270
dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 23/04/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho
de Arruda. CONTRATADA: Alaides Miranda Guerra Machado. Convênio: SCV/PROS O LO.
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel
Mantenedora: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL
24.492.886/0001-04
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 105 (cento e
cinco) diplomas no período de 22/01/2024 a 18/03/2024, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas:
Livro 037: registros 18443 a 18506
Livro 038: registros 18568 a 18743
Livro 039: registro 19300
Livro 040: registros 19812 a 19930
Livro 041: registros 20302 a 20449
Livro 042: registros 20638 a 20716
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
https://inatel.br/estudante/documentos/diplomas-registrados.
Santa Rita do Sapucaí-MG, 26 de março de 2024.
CARLOS NAZARETH MOTTA MARINS
Diretor
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 142532024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: LUTECH CIENTÍFICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição
de equipamento de laboratório. Valor: R$ 16.608,06 (dezesseis mil e seiscentos e oito reais
e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização:
Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação:
Gumercindo Fernandes de A. Filho, Gerente Administrativo. Natal, 24 de abril de 2024.
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
P R EG ÃO
Edital n° 3037/2023
Aquisição de IPI (jalecos) para atender ao Projeto n° 4042 - ANP - LACAUT -
MONITORAMENTO DE COMBUSTÍVEL Acolhimento Propostas: 09/05/2024, até às 09:00.
Data do Pregão: 09/05/2024 às 09:30. O edital está disponível no site.www.bll.org.br.
Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
A COMISSÃO
FUNDAÇÃO ANTÔNIO PRUDENTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Publicado no DOU, no dia 09 de abril de 2024, na seção 3, páginas
240,241,242,243, Onde se lê: FUNDAÇÃO ARCO ÍRIS DE ARAPUTANGA, Leia-se: FUN DAÇ ÃO
ANTONIO PRUDENTE