DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LOTE ÚNICO, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25%
às empresas ME/EPP. Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 76.676,52. Data de
Abertura:
06/05/2024
às
09h00m.
(horário
de
Brasília
-
DF).
Endereço
Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e
retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na
Sede
da
SUPEL,
ou,
gratuitamente
no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel.
Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 15 de abril de 2024.
MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN
Pregoeira da SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 7/2024
DESO - Objeto: execução das obras de ampliação do sistema de abastecimento
de água do município de Itabaiana para diversas localidades. Vencedor: ALS Engenharia e
Construções; CNPJ: 15.066.152/0001-79; Valor: R$ 3.199.083,04 (três milhão cento e
noventa e nove mil oitenta e três reais e quatro centavos). Prazo de Execução: 240
(duzentos e quarenta) dias.
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL - DESO
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO "SINE DIE"
PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023
UASG: 926164
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão de
Contratação, atendendo à solicitação da Secretária de Educação, torna público que foi
prorrogada "Sine Die", a data de abertura do certame acima que tem por objeto a
contratação de empresa especializada, para sob demanda, prestar serviços de engenharia,
inerentes a serviços comuns de engenharia, manutenção predial dos bens imóveis, reparos,
adequações e adaptações, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de
obra.
O
edital
encontra-se
disponível
na
internet
nos
seguintes
sites:
https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2022/27000/002103).
Informações pelos telefones (63) 9 9963-2060. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa.
Palmas -TO, 18 de abril de 2024.
KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA
Presidente da Comissão de Contratação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - UASG: 980155
O Município de Manoel Urbano-AC, através de seu Agente de contratação,
torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na
modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando
a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Construção
De Ponte Em Concreto Armado Moldado In Loco, no Ramal do Lago Novo Município de
Manoel Urbano Estado do Acre, tudo de conformidade com as regras e exigências contidas
no Edital e seus anexos - Convênio/Contrato De Repasse Nº 920152/2021/Mdr/Caixa -
Proposta Nº 040648/2021. LOCAL E DATA: às 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do DIA 16
DE MAIO DE 2023, PROPOSTAS: Serão recebidas até às 11h (horário de Brasília) do dia 16
de maio de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br O Edital completo poderá ser lido e obtido a partir do dia
26/04/2024,
através
do
E-mail:
cpl@manoelurbano.ac.gov.br
e/ou
no
http://www.tce.ac.gov.br/-PortaldasLicitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br.
Manoel Urbano-AC, 24 de abril de 2024
ALBERTES PAIVA DA SILVA
Agente de Contratação
RAIMUNDO TOSCANO VELOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01, comunica aos interessados que
a Concorrência Eletrônica acima mencionada que teve o Aviso de Licitação publicado no
D.O.E. nº. 13.758, pág. nº 120, D.O.U. nº 77, pág. 181, no jornal A GAZETA DO ACRE.COM, e no
sítio oficial da Prefeitura Municipal de Rio Branco, todos do dia 22 de abril de 2024, que tem
como objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de construção de Passarela
sobre Igarapé entre os Bairros Aeroporto Velho e Ayrton Senna, no Município de Rio
Branco/AC, fica RETIFICADO, o Aviso de Licitação nos termos abaixo: Onde se lê: "Propostas:
Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 08 de abril de 2024"; Leia-se:
"Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 08 de maio de 2024."
Rio Branco - Acre, 22 de abril de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 - SDTI
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de eletrodomésticos, com a
finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Turismo, Tecnologia e Inovação - SDTI, tais como: geladeira, fogão, micro-ondas, sanduicheira,
frigobar, bebedouro, conforme condições, quantidades e exigências do Termo de Referência.
Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 09 de maio de 2024, quando terá início
a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras).
Edital: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 26 de abril de
2024, através dos sites do www.gov.br/compras UASG Nº 980139, ID nº 90013/2024,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/, ou poderá
ser solicitado pelo e-mail cpl@riobranco.ac.gov.br e no Protocolo de Licitações, situado na
Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631.
Rio Branco - Acre, 18 de abril de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 01/2024 - Objeto: Chamada Pública Para
Fomento, Credenciamento E Execução Das Ações Culturais Do Áudio Visual E Demais Áreas
Culturais (LEI PAULO GUSTAVO) - Período de inscrição 25/04/2024 a 30/04/2024 - Local:
Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000 - Edital e Informações: No
endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis, no sítio http://www.cajueiro.al.gov.br.
Modalidade/Nº: Chamada Pública nº 02/2024 (SEMEC) - Objeto: Chamamento
Público De Seleção De Pareceristas Voluntário Para Composição De Banco Técnico Para
Análise De Projetos Selecionados Pelo Edital Nº 01/2024 (SEMEC) - Período de inscrição
25/04/2024 a 29/04/2024 - Local: Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep:
57.770-000 - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 13 horas em dias úteis, no
sítio http://www.cajueiro.al.gov.br.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Aquisição de veículo com acessibilidade do tipo VAN - Data/Horário: 09 de maio de 2024
às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av.
Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplcajueiroal@hotmail.com.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Agente De Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os
serviços de locação de veículos para o transporte escolar, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia
08 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 08 de maio de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com. Edital:
prefeituracoitedonoia@gmail.com; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Coité do Nóia - AL, 23 de abril de 2024
WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP
A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Medicamentos, correlatos e material médico hospitalar. Data/Horário: 10 de
maio de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta
publicação. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
Estrela de alagoas/AL, 24 de abril de 2024.
ALAN ARAUJO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE serviços técnico automotivo
especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de serviços mecânico, elétrico,
lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas marcas e modelos e ainda,
fornecimento de peças/acessórios automotivos, para atender as necessidades das Secretarias
do Poder Executivo de Feliz Deserto/AL.
A Prefeitura Municipal de Feliz Deserto/AL, comunica aos licitantes e demais
interessados no Pregão Eletrônico 03/2024, que o Recurso interposto pela empresa CLAUDIO
HENRIQUE A. DOS SANTOS - ME, não fora provido. Ao tempo, que informa que o retorno da
sessão será dia 25/04/24, às 11:00h.
Feliz Deserto/AL, 24 de abril de 2024.
ROSIANA LIMA BELTRÃO SIQUEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGACÍ
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Comissão Especial de Chamamento Público do Município de Igaci, Estado de
Alagoas, torna público o resultado da análise das documentações apresentadas pelas Licitantes
do procedimento em epígrafe, como segue:
Foram credenciadas as empresas:
JB CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.393.072/0001-09
SANCO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 01.393.074/0001-06
Ambas as empresas cumpriram com o item 10 do edital quanto a qualificação
técnica.
Ambas as empresas obtiveram pontuação máxima nos quesitos para julgamento
conforme o item 11 do edital. Para o desempate foi adotado o critério do item 11.3.1 do edital
(Maior número de Unidades Habitacionais de interesse social construídas pela empresa). Visto
isso a empresa SANCO ENGENHARIA LTDA é a empresa pré-qualificada neste procedimento.
Outrossim, a CPL informa que a partir da data desta publicação, abre-se o prazo
para interposição de recursos administrativos.
VALTER LOUREIRO DE SOUZA
Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público