DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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169
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 34/2024
CEL2 PROCESSO Nº 2082/2024 AQUISIÇÃO DE COMPORTAS DESLIZANTES TIPO GAVETA A ÇO
INOX, QUADRADAS 1200X200mm, FLUXO DUPLO ATUADOR PNEUMÁTICO. Abertura:
09/05/2024 às 09:00h. Disputa: 09/05/2024 às 10:00h. Edital disponível 29/04/2024.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar -
Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através
do site www.compesa.com.br
Recife, 24 de abril de 2024.
LUCIANO SARAIVA DE MELO
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 13/2024 CSL
Empresa Vencedora: AFER INDUSTRIAL LTDA Lote 01 R$ 707.601,00.
Recife, 19 de abril de 2024.
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 133/2023 CSL
Empresas Vencedoras: VALE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 01 R$
35.200,00; Lote 03 R$ 89.999,00 e Lote 06 R$ 625.000,00; DME - DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA Lote 04 R$ 11.399,30; PSD SOLUTIONS ENGENHARIA SER V I ÇO S
E CONSULTORIA LTDA Lote 05 R$ 52.799,90 e MRG REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE
MATERIAIS LTDA Lote 07 R$ 9.479,40. Lotes 02, 08 e 09 Fracassados.
Recife, 23 de abril de 2024.
ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023
UASG 925543
Processo nº: 04410005.000817/2023-16. ITEM; FORNECEDOR; CNPJ; VALOR.
Itens
1
e
21;
BOHRER EQUIPAMENTOS
DE
AUDIO
E
VIDEO
LTDA;
22.172.252/0001-30; R$ 2.049,00. Item 4; ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE
MEDICAO LTDA; 01.682.745/0001-40; R$ 2.396,00. Itens 7, 10, 19, 23, 24 e 27; MARIOS
ASBESTAS LTDA; 17.025.753/0001-54; R$ 36.907,89; Itens 8 e 16; PIRES & SANTOS
COMERCIO LTDA; 52.087.237/0001-55; R$ 8.989,00. Item 9: AMPLIE ASSESSORIA EM
LICITACOES LTDA; 25.095.248/0001-04; R$ 43.440,00. Itens 11 e 22; 3S SECURITY
TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA; 19.140.331/0001-55; R$ 8.095,00. Item 17; C
C S MOREIRA COMERCIO DE FOTOGRAFIA E VIDEO; 31.968.451/0001-40; R$ 5.680,00. Item
25; IVAN PEREIRA DE SOUSA 03734015154; 46.682.714/0001-28; R$ 8.160,00. ITENS
FRACASSADOS: 2, 6, 12, 15 e 18. ITENS DESERTOS: 3, 5, 13, 14, 20 e 26. Valor total
adjudicado: R$ 115.716,89 (cento e quinze mil setecentos e dezesseis reais e oitenta e
nove centavos).
Mossoró/RN, 24 de abril de 2024.
CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE
Presidente da FUERN
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO
CONTRATO / PR-05.140; Cinema Novos Realizadores/2022; MLMader Produções Artísticas
Ltda; Em Busca do Presente; R$ 2.000.000,00; 15/02/2024 / PR-05.163; Produção
Cinema/2023; Gullane Entretenimento S.A; O Cobrador de Fraque; R$ 2.855.507,81;
22/03/2024 / PR-05.170; Fluxo Contínuo Produção para Televisão/2018; Duo2.TV Ltda; Em
Busca da
Sucuri; R$
600.000,00; 09/04/2024 /
PR-05.172; Produção
Cinema via
Distribuidora/2023; Têm Dendê Produções Ltda; Futuro do Pretérito (Im)Perfeito; R$
7.500.000,00; 15/04/2024 / PR-05.173; Produção Cinema/2023; Sopro de Zefiro Produções
Culturais e Artísticas S/S Ltda; Guardian; R$ 5.000.000,00; 12/04/2024 / PR-05.174;
Produção Cinema/2023; Aroma Filmes; Mil Poppers; R$ 7.500.000,00; 15/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA
NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO
/ FSA-67.481; Linha de Crédito FSA
- Infraestrutura/2022; Tatu Filmes Ltda; R$
3.000.000,00; 04/04/2024 / FSA-68.114; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Neo
Entretenimentos Empresariais Ltda; R$ 3.000.000,00; 19/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo
ao Contrato; Objeto / PR-02.574; Gullane Entretenimento S/A; Aldeotas; 01; 26/03/2024;
Alteração do Prazo de Prestação de Contas.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a EMPRESA DB BOTELHO CINEMAS LTDA, CNPJ
29.315.197/0001-30, bem como seu(s) sócio(s) DANILO BATISTA BOTELHO, para ciência do
Despacho Decisório de Prestação de Contas nº 45-E/2023/SEF/SPR/CAE relativo ao projeto
"PEAPE", Contrato FSA/BRDE PR-03.700/SALIC-20-9165 Processo 01416.007654/2020-05. A
contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para
recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido
parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação. Na
ausência de recolhimento integral do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou
jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco)
dias, em conformidade com os ditames da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art.15 da
Instrução Normativa TCU nº71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis
devem entrar em contato através do email spr@ancine.gov.br.
Em 22 de abril de 2024
JOÃO PAULO KLEINÜBING
Diretor-Presidente BRDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a EMPRESA MZN PUBLICIDADE AUDIOVISUAL, CNPJ
18.130.655/0001-40, bem como seu(s) sócio(s) DIEGO GOIS MAZARON e MARCIO JOSÉ
MAZARON, para ciência do Despacho Decisório de Prestação de Contas nº 68-E/2 0 2 3 / S E F/ S P R
relativo ao projeto "O BARULHO DA NOITE", Contrato FSA/BRDE PR-02.250/SALIC 17.7292 -
Processo 01416.027542/2017-67. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa
terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá
ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na
legislação. Na ausência de recolhimento integral do débito atualizado, os nomes das pessoas
físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos no CADIN no prazo de 75 (setenta
e cinco) dias, em conformidade com os ditames da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art.15 da
Instrução Normativa TCU nº71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis
devem entrar em contato através do email spr@ancine.gov.br.
Em 22 de abril de 2024
JOÃO PAULO KLEINÜBING
Diretor-Presidente BRDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento
do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO -
OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO:
Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Morando com o
Crush (ex - A hora da escolha); Paris Produções Cinematográficas Ltda; 12.580.503/0001-
62; R$ 500.000,00.
Em 22 de abril de 2024.
JOÃO PAULO KLEINÜBING
Diretor-Presidente BRDE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União número 76, de 19 de abril de 2024, Seção 03, página 144, em
EXTRATO DE CONTRATO, onde se lê:
"PR-05.168; Fluxo Contínuo Produção para
Televisão/2022; Battaglia Produções Eireli; Felinos do Sul; R$
800.000,00;
05/04/2024",
leia-se:
"PR-05.168;
Fluxo
Contínuo
Produção
para
Televisão/2018; Battaglia Produções Eireli; Felinos do Sul; R$ 800.000,00; 05/04/2024".
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2024
PARCIAL
A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica
suspensa a abertura do LOTE 2 do pregão em epígrafe, Processo 24/1500-0006052-0, cuja
abertura foi publicada na Seção 3, pg. 249 do Diário Oficial da União, do dia 09.04.2024,
para responder pedido de impugnação (Protocolo n° 17858). Os dados necessários da
referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 24 de abril de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 486/2024
Objeto: 0117.0745.000007 SERVIÇO - CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA EVIDÊNCIAS
DIGITAIS POR CÂMERAS R$ 589,0000 un. Processo: 23/1203-0006259-8, Edital: 0379/2023.
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente:
ADVANTA
SISTEMAS
DE
TELECOMUNICAÇÕES
E
SERVIÇOS
DE
INFORMÁTICA LTDA, com CNPJ 03.232.670/0001-21. Prazo de validade: 12 (doze) meses a
contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no
site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFO R / C E L I C,
situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA
EDITAL Nº 10/2024
PROCESSO SELETIVO
CENTRO DE ESTUDOS/DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
Divulgação do Resultado Definitivo da Prova Escrita e Resultado dos Recursos do I Processo
Seletivo Para Provimento de Cadastro Reserva de Estagiários(As) de Pós-Graduação dos
Cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social da Defensoria Pública do Estado de Rondônia,
Para O Projeto Assistência Legal Na Execução Penal, Referente Ao Convênio DEPEN-MJSP
N.º 931606/2022. Processo Administrativo Sei Nº 3001.103674.2023.
Porto Velho - RO, 18 de março de 2024.
VICTOR HUGO DE SOUZA LIMAS
Defensor Público Geral do Estado
EDITAL Nº 1/2024/DPG-GAB - CE
PROCESSO SELETIVO
EDITAL N. 001/2024/DPG-GAB - CE, QUE REGULAMENTA O 1º Processo Seletivo
Para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva de Estagiários(As) de Pós-
Graduação dos Cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social da Defensoria Pública do
Estado de Rondônia, Para Execução do Projeto Assistência Legal Na Execução Penal,
Referente Ao ConvêniO DEPEN-MJSP - PLATAFORMA +BRASIL n. 931606/2022 - Processo Nº
08016.010599/2022-46 - SEI DPERO n. 3001.103674.2023 e 3001.103558.2022.
Porto Velho - RO, 31 de janeiro de 2024.
VICTOR HUGO DE SOUZA LIMAS
Defensor Público Geral do Estado
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024/SUPEL/RO
Superintendência Estadual De Compras e Licitações
Processo
Administrativo: 0041.000724/2024-52.
Objeto: Contratação
de
empresa especializada na prestação de serviços de montagem e desmontagem de estande,
para a 38ª APAS SHOW 2024, realizada em São Paulo, na Expo Center Norte, Rua José
Bernardo Pinto, 333, Vila Guilherme. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE. PARA
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