DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 FORNECEDORA REGISTRADA VIDEIRA DISTRIBUIDORA
DE EMBALAGENS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 37.528.899/0001-20 Objeto: OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAL
ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 2. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$
156.121,99 (Cento e cinquenta e seis mil cento e vinte e um reais e noventa e nove
centavos) Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços
vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser
prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de
Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2024
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
211/2023
FORNECEDORA
REGISTRADA
BLESS
INDUSTRIABRASILEIRADE COSMETICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 14.934.850/0001-71
Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E
MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 2 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço
na R$ 90.944,00 (Noventa mil novecentos e quarenta e quatro reais). Data de Assinatura:
12 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a
partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do
Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida
na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 FORNECEDORA REGISTRADA UNICA SANEANTES LTDA
inscrita no CNPJ sob n.º 43.392.983/0001-61 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 2.
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 17.731,17 (Dezessete mil
setecentos e trinta e um reais e dezessete centavos) Data de Assinatura: 12 de abril de
2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data
de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede
do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2024
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
211/2023
FORNECEDORA
REGISTRADA
AVA
CABRAL
DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 46.734.603/0001-18 Objeto: OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAL
ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 2. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$
290.739,73 (Duzentos e noventa mil setecentos e trinta e nove reais e setenta e três
centavos) Data de Assinatura: 12 de abril de 2024. O presente Ata de Registro de Preços
vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser
prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de
Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 FORNECEDORA REGISTRADA KARLA KAROLINE FONTES
MENESES inscrita no CNPJ sob n.º 37.937.325/0001-05 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) -
PARTE 2. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 12.787,20 (Doze mil
setecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) Data de Assinatura: 12 de abril de 2024.
O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº
006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2023 FORNECEDORA REGISTRADA AZ COMERCIO ATACADISTA
DE PRODUTOS EM GERAL LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 49.683.107/0001-70 Objeto:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, DESCARTÁVEIS E
MATERIAL ELÉTRICO (PILHA) - PARTE 2. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço
na R$ 85.400,00 (Oitenta e cinco mil e quatrocentos reais) Data de Assinatura: 12 de abril
de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data
de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede
do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO Nº 10/2024-PMI, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023-
CL/PMI, Proc. Administrativo N°0813.2828/2023-PMI, cujo objeto Registro de preço
para Aquisição de Equipamento e material permanente para unidade básica de saúde
na comunidade Santa Maria do Curicaca, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipalde Saúde Municipal de Itaubal - AP,Empresa CONTRATADA: R. G DE ANDRADE
EIRELI- ME, inscrita sob CNPJ nº 02.343.430/0001-31, Valor de R$ 20.690,00 (vinte mil,
seiscentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. Vigência: 08 meses.
Contrato original encontra-se acostada ao PROCESSO N°0813.2828/2023-GAB/PMI
Espécie: CONTRATO Nº 011/2024-PMI, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023-
CL/PMI, Proc. Administrativo N°0813.2828/2023-PMI, cujo objeto Registro de preço
para Aquisição de Equipamento e material permanente para unidade básica de saúde
na comunidade Santa Maria do Curicaca, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipalde Saúde Municipal de Itaubal - AP, Empresa CONTRATADA: C E S ARAUJO,
inscrita sob CNPJ nº 24.603.073/0001-36, Valor de R$ 7.192,00 (Sete mil Cento e
Noventa e Dois Reais). DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. Vigência: 08 meses.
Contrato original encontra-se acostada ao PROCESSO N°0813.2828/2023-GAB/PMI.
Espécie: CONTRATO Nº 012/2024-PMI, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023-
CL/PMI, Proc. Administrativo N°0813.2828/2023-PMI, cujo objeto Registro de preço
para Aquisição de Equipamento e material permanente para unidade básica de saúde
na comunidade Santa Maria do Curicaca, visando atender as necessidades da Secretaria
Municipalde Saúde Municipal de Itaubal - AP, Empresa CONTRATADA: REDNOV
FERRAMENTAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 45.769.285/0001-68, Valor de R$ 540,00
(Quinhentos e quarenta Reais). DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. Vigência: 08 meses.
Contrato original encontra-se acostada ao PROCESSO N°0813.2828/2023-GAB/PMI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 212.020/2024-SEMED/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do
Edital da Pregão Eletrônico nº 005/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para futura e eventual aquisição de mobiliário administrativo e escolar para as novas
unidades educacionais: Escola Vinha de Luz, Creche do Bairro Cajari e Creche do Bairro
Nazaré Mineiro da Rede Municipal de Ensino, de acordo com as especificações e
quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no
endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 25/04/2024 às
08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 08/05/2024 às 08:00 horas. data da
realização: 08/05/2024 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no
endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 22 de abril de 2024
CLAUCIONEY S S BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari faz saber a todos os
interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma
presencial, vinculada ao Processo Administrativo nº 5.477/2024-SEINC/PMPBA, referente à
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NOS
TERMOS DO CONVÊNIO Nº 491/2022 - SICONV Nº 938737 - CALHA NORTE, conforme
especificações
técnicas e
memorial descritivo
elaborados
pela SEINC/PMPBA. O
recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 14 de maio de 2024, às 9hs horas
(hora de Brasília), na sala de licitações da sede da Prefeitura de Pedra Branca do Amapari,
na Avenida Nemesio Calandrine, s/n, Bairro: Balneário - CEP: 68.945-000, Pedra Branca do
Amapari/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a
sexta-feira, das 08:00h às 12:00h na sede da Prefeitura ou no site www.amapari.ap.gov.br,
na aba "ULTIMAS PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no
endereço eletrônico cpl.ap.pmpba@gmail.com
Pedra Branca do Amapari-AP, 24 de abril de 2024.
ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO
Agente de Contratação CPL/PMPBA
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024 , PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
Aos dias 09 de março de 2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os
preços da empresa abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos,
valores unitários e marcas, para "Eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de Material Didático Pedagógico para atender as necessidades da Secretaria
de Educação do Município de Barcelos", resultante(s) do Pregão Presencial nº 008/2024-
PMB pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o Termo de referência
constantes no Processo Administrativo nº 02/014/004/2024-PMB, assim como os termos
da proposta de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de
transcrição, L RODRIGUES ESTEVÃO EIRELI, CNPJ Nº. 10.850.010/0001-70, para os Itens: 1-
1404 cx R$ 24,76 Leo&Leo; 9-1404 cx R$ 29,98 Leo&Leo; 11-30 und R$ 2.365,95 Leo&Leo;
14-800 pct R$ 97,90 Bignardi; 15-1440 pct R$ 22,90 Leo&Leo; 16-1140 pct R$ 129,90
Leo&Leo; 18-1200 cx R$ 4,19 Leo&Leo; 19-1200 cx R$ 3,99 Leo&Leo; 20-1200 cx R$ 6,29
Leo&Leo; 21-2400 cx R$ 37,19 Leo&Leo; 22-1200 pct R$ 43,39 Leo&Leo; 23-1200 pct R$
43,39 Leo&Leo; 30-80 und R$ 4,69 Leo&Leo; 31-80 und R$ 4,19 Leo&Leo; 37-600 Cx R$
7,29 Brw; 38-1800 cx R$ 63,05 Leo&Leo; 39-30 und R$ 29,98 Leo&Leo; 40-30 und R$
134,40 Leo&Leo; 41-120 cx R$ 27,28 Leo&Leo; 42-120 cx R$ 10,49 Leo&Leo; 45-6 und R$
82,00 Leo&Leo; 55-1110 cx R$ 5,81 Leo&Leo; 56-1200 cx R$ 48,99 Leo&Leo; 57-500 ux R$
7,09 Leo&Leo; 58-1200 cx R$ 299,98 Leo&Leo; 59-30 und R$ 28,69 Leo&Leo; 61-1000 und
R$ 3,95 Leo&Leo; 63-2000 und R$ 3,89 Leo&Leo; 64-120 und R$ 6,49 Leo&Leo; 65-120
und. R$ 14,90 Leo&Leo; 66-4000 und. 2,19 Leo&Leo; 68-3500 und R$ 1,59 Leo&Leo; 69-
3000 und R$ 5,98 Leo&Leo; 70-2400 und R$ 5,72 Leo&Leo; 71-3600 und R$ 19,28 Jandaia;
72-600 cx R$ 39,89 Leo&Leo; 73-400 cx R$ 38,19 Leo&Leo; 74-300 cx 74,49 Leo&Leo; 75-
600 cx R$ 8,19 Leo&Leo; 76-600 cx 3,69 Leo&Leo; 84-700 und R$ 12,45 Brascola; 85-480
cx R$ 3,09 Leo&Leo; 87-1000 pct R$ 18,29 Leo&Leo; 88-800 pct R$ 25,09 Leo&Leo; 89-500
und R$ 6,18 Leo&Leo; 97-66 rolo R$ 79,00 Leo&Leo; 98-72 rolo R$ 29,90 Uniprint; 99-72
rolo R$ 29,90 Uniprint; 100-72 rolo R$ 29,90 Uniprint; 101-72 rolo R$ 29,90 Uniprint; 104-
500 und R$ 52,90 Leo&Leo; 105-1200 cx R$ 19,94 Leo&Leo; 106-200 und R$ 22,49
Leo&Leo e 107-500 und R$ 18,96 Leo&Leo
Barcelos, 9 de março de 2024
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024
O Prefeito da Prefeitura Municipal de Barcelos no uso de suas atribuições legais
resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento
licitatório Pregão Presencial Nº 008/2024, que viabiliza "Contratação de empresa para
eventual fornecimento de Material Didático Pedagógico para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município de Barcelos" à empresa L RODRIGUES ESTEVÃO EIRELI,
CNPJ Nº. 10.850.010/0001-70, para os itens licitados no valor global R$ R$ 1.504.334,66
(Um milhão, quinhentos e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis
centavos). Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para
assinatura da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial, nos termos da lei
EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
1° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO: 051/2023. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS
N° 002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA:
REGAL TRANSPORTES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. º
32.795.277/0001-44. OBJETO: PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM
CONCRETO NA
ÁREA RURAL
DO MUNICIPIO
DE
CAAPIRANGA/AM, RAMAL DO CAMPINAS. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 051/2023, por 150
(cento e cinquenta) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.
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