DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 014/2024. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais
contratações de chaveiro, com o respectivo fornecimento de mão de obra e materiais,
para atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara,
Bahia.
Edital
e
anexos
disponíveis
no
sítio
https://bnc.org.br
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial.
Recebimento das propostas a partir do dia 25.04.2024 às 16:00 horas (horário
de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 09.05.2024 às 08:00 (horário de
Brasília). Início Sessão Eletrônica: 09.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73)
3534-9550.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 015/2024.
Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de
fornecimento de produtos de limpeza e lavanderia hospitalar para suprir as necessidades
de higienização dos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia.
Edital
e
anexos
disponíveis
no
sítio
https://bnc.org.br
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial.
Recebimento das propostas a partir do dia 25.04.2024 às 16:00 horas (horário
de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 09.05.2024 às 08:00 (horário de
Brasília). Início Sessão Eletrônica: 09.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73)
3534-9550.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 016/2024. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais
contratações de serviços de Serralheria, com o respectivo fornecimento de material, para
atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara, Bahia.
Edital
e
anexos
disponíveis
no
sítio
https://bnc.org.br
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia
25.04.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília).
Data Limite Recebimento Propostas: 09.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília).
Início Sessão Eletrônica: 09.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.
Jaguaquara/BA, 24 de abril de 2024.
ELZIVAN PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024
PA 75/24. Objeto: prestação de serviços de vídeo monitoramento nos eventos culturais
(Festa da Cebola 2024) do município.
Convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar
dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo
disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/.
João Dourado/Ba, 22 de abril de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO.
Secretário de Administração.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024
PA 76/24. Objeto: apresentação de espetáculo teatral destinado aos alunos da rede de
ensino do município.
Convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis a contar
dessa publicação, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo
disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Informações/Termo de Referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.
João Dourado/Ba, 22 de abril de 2024.
DIEGO CARDOSO DOURADO
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Credenciamento
nº 004/2024
- Contrato
nº
112/2024. Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE LAPÃO,
CNPJ: 13.891.528/0001-40.
Contratado: VIATRAN
VIAÇÃO
TRASNBRASILIA LTDA - CNPJ Nº 01.604.069/0001-97. Objeto: CREDENCIAMENTO DE
PESSOA JURÍDICA PARA ATENDER AO TRANSLADO DE PACIENTES, EM ATENDIMENTO AO
TFD, PESSOAS EM VULNERABILIDADE E PARA FINS INSTITUCIONAIS. Valor global de R$
312,234,03. (trezentos e doze mil duzentos e trinta e quatro reais e três centavos). Data de
assinatura 24/04/2024. Vigência do contrato: 24/04/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA: 003/2024 - Contrato nº 111/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: GENERES HAINE DOURADO BASTOS ALVES DE SOUZA
86585210522, CNPJ nº 36.171.315/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de coroas, produzidas em flores naturais, visando atender a
demanda da secretaria municipal de assistência social, nos termos da Lei 14.133/2021,
importando o valor global de R$ 36.592,50 (Trinta e seis mil, quinhentos e noventa e dois
reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 24/04/2024 a
31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024- SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto
a Aquisição de Veículo tipo Passeio zero Km para atender as necessidades do Município de
Malhada-Ba.
As propostas serão acolhidas com início no dia 25/04/2024, às 09:00 horas, até
as 08:30 horas do dia 14/05/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do
dia 14/05/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia
14/05/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da
Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e.
O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada -
Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes
e www.licitacoes-e.com.br
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024
RETIFICACÃO (DE EDITAL)
Houve alteracão no edital do Pregão Eletrônico n°. 36/2024 - Registro de Preços
- Aquisição de material descartável, a fim de atender as necessidades do FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DOS RECURSOS VINCULADOS REFERENT ES
AO BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA/MDS/FNAS, BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA
COMPLEXIDADE/MDS/FNAS, BLOCO GESTÃO CAD
ÚNICO E
PBF/MDS/FNAS, E ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
MATA DE SÃO JOÃO/BA ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIOS. Abertura: 10/05/2024 às 09H.
Mata de São João-BA, 19 de abril de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia
08/05/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de
manutenção da iluminação pública, com substituição de lâmpadas fluorescentes, de vapor
metálico, vapor de sódio e de halogéneo por lâmpadas de LED, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações
adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-
000,
Mirangaba,
Bahia,
das
8:00
às
12:00
horas,
através
do
e-mail
pmmlicitacao2021@gmail.com.
e/ou no
portal da
transparência
através do
link:
https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. e/ou no Portal Nacional de Contratações
Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais.
DIRCEU MENDES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2024SEMAD
Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de
gêneros alimentícios para as diversas Secretarias do Município de Nilo Peçanha - Ba.,
conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por GRUPO
DE ITENS. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.bnc.org.br e
www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar
junto ao site www.licitanet.com.br.
A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia
10 de Maio de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
manutenção predial e de espaços de uso comum sem dedicação exclusiva de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Abertura:
14/05/2024,
às
09:00
horas.
Edital
e
informações:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
(Bolsa
Nacional
de
Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João
Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das
08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 22 de abril de 2024
SILVANDO BRITO SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição sob demanda de gêneros
alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para compor o cardápio da merenda escolar dos
alunos da rede de ensino do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme especificações,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 14/05/2024, às
15:00
horas.
Edital
e
informações:
https://bnccompras.com/Process/
ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e
na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos
Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 22 de abril de 2024.
SILVANDO BRITO SANTOS
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Escolha da proposta mais vantajosa
para aquisição, sob demanda, de
medicamentos de uso comum, anti-hipertensivos, antitérmico, anti-inflamatório, sujeitos a
controle especial, soros e correlatos, antibióticos, oxigênios, todos destinados a atender os
órgãos da Secretaria de Saúde, conforme especificações, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 15/05/2024, às 09:00 horas. Edital e
informações:
https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0
(Bolsa
Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na
Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a
sexta-feira, das 08 às 12 horas.
Oliveira dos Brejinhos - BA, 22 de abril de 2024
SILVANDO BRITO SANTOS
Prefeito