DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500176
176
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Abertura: 16/05/2024 às 09h00min, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para execução das obras de reforma e requalificação da praça do Cavunge,
no povoado Cavunge, no Município de Ipecaetá - Bahia.
Edital e seus anexos no endereço eletrônico: https://bllcompras.com ou por
Email: licitacao@ipecaeta.ba.gov.br , no horário das 8:00h às 12:00h, no portal da
transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br
, telefax (75) 36852113.
Ipecaetá/BA, 24 de abril de 2024.
TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA DIE-018-2024
Data: 02/05/24 às 9h. Objeto: aquisição de artigos juninos para ornamentação
da cidade e povoados nos festejos juninos tradicionais. Menor preço por lote. Edital:
http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br.
Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 24 de abril de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº 90001/2024.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução da obra de
REFORMA/AMPLIAÇÃO DA CRECHE MARIA ISABEL - BAIRRO CAMPO DO GOVERNO,
Município de Itaberaba-BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na
Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e
062/2024.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de maio de 2024 às
09h00min.UASG:
983595-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ITABERABA.
LOCAL:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se
encontra disponível para download no site: https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais.
Esclarecimentos através do e-mail: projetoitaberaba@gmail.com ou telefone (75) 3251-1228.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global nº 90002/2024.
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a execução da obra de
REFORMA/AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, Município de Itaberaba-
BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº
14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 093/2022, 061/2024 e 062/2024.
DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de maio de 2024 às
11h00min.UASG:
983595-
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ITABERABA.
LOCAL:
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no
site: https://acessoainformacao.itaberaba.ba.gov.br/editais. Esclarecimentos através do e-
mail: projetoitaberaba@gmail.com ou telefone (75) 3251-1228.
Itaberaba-BA, 23 de abril de 2024.
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002-S/2024- SRP
Reabertura
O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a
reabertura do Pregão Eletrônico Nº 002-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
PARA AQUISIÇÃO DE REAGENTE LABORATORIAL (GASOMETRIA) PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABUNA. Recebimento das propostas
até 09/05/2024 às 08:30h - Abertura das propostas 09/05/2024 às 08:30h. Início da sessão
de disputa de preços 09/05/2024 às 09:00h.
O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de
Itabuna
ou
através
do
site
da
Prefeitura
de
Itabuna
-
Aba
Licitações:
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Licitação
BB
nº
1044233.
Informações no setor de licitações ou através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 24 de abril de 2024.
MARCELLE SILVA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através
da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna público abertura do Pregão
Eletrônico - Nº 010/2024 que objetiva AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PER EC Í V E I S ,
NÃO PERECÍVEIS, GULOSEIMAS, FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS. EM ATENDIMENTO AS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ-BA. EXERCÍCIO 2024 conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro
na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de
propostas 25/04/2024 , á partir das 14:00hs. Início da sessão de disputa de preços:
09/05/2024 às 16:00h.
O
Pregão
será
realizado
em sessão
pública
online,
através
do
site
www.bll.org.br
Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
Itacaré, 24 de abril de 2024
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação,
torna público o Aviso de Concorrência nº. 004/2024, visando Contratação de empresa
especializada em engenharia/arquitetura para execução de obra de requalificação da escola
municipal de artes do município de itajuípe - bahia. Data da sessão: 10/05/2024 - Horário:
10:00hrs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da
Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA das 08h00 às 13h00 . Os demais atos serão
publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br.
Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail:
licitaitajuipe@gmail.com .
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação,
torna público o Aviso de Concorrência nº. 005/2024, visando Contratação de empresa
especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra de Requalificação da
Quadra de Esporte do Alto da Liberdade, no Município de Itajuípe (BA). Data da sessão:
13/05/2024 - Horário: 10:00hrs. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do
Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA das 08h00 às 13h00 . Os demais
atos serão publicados no diário próprio do município ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer
esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com .
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023
O Município de Itajuípe/BA, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação,
torna público o Aviso de Concorrência nº. 006/2024, visando Contratação de empresa
especializada em engenharia/arquitetura para a execução da obra de Edificação da Casa de
Música e Fanfarra, no Município de Itajuípe (BA), conforme memorial descritivo, planilhas e
cronograma de execução. Data da sessão: 14/05/2024 - Horário: 10:00hrs. Interessados o
Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de
Itajuípe-BAHIA das 08h00 às 13h00 .
Os demais atos serão publicados no diário próprio do município ou no site:
www.bll.org.br.
Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail:
licitaitajuipe@gmail.com .
Itajuípe, 23 de abril de 2024.
CHARLES O. SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 008/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto:
registro de preços para aquisição de materiais didáticos para Alunos da Educação de Jovens e
Adultos - EJA dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Infantil das Escolas da Rede
Municipal de Ensino de Itanagra - Ba, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 08/04/2024,
pelo sistema https://emunicipio.com.br/itanagra/pregaoeletronico/index.php. O edital pode
ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de
Contratações
Pública
(PNCP).
Maiores
informações
através
do
e-mail:
licitacao@itanagra.ba.gov.br ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.
Itanagra/BA, 24 de abril de 2024.
DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 09/05/2024, às 08h:15, hora
Brasília. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de energia solar para as Escolas
José Guilherme, Grupo Escolar Marechal Castelo, Escola Tenente Sá para atender as
necessidades da Secretaria de Educação e do Município de Itarantim -Ba.
Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1044011.
Informações: (73)
3266-2175, e-mail:
licitacaoitarantim@gmail.com e/ou
pelo site
www.itarantim.ba.gov.br.
Em 24 de abril de 2024
ALEXANDER PEREIRA BONFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina - Bahia,
informa que realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento entre o período
compreendido de 06 de maio 2024 a 31 de dezembro de 2024, com Objeto: Credenciamento
de a habilitação de pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, na prestação de
serviços assistenciais à saúde, por telemedicina e presencial, de forma complementar ao
Sistema Único de Saúde - SUS, conforme descrição dos requisitos da contratação, e que seus
profissionais tenham habilitação para o exercício das funções previstas, com a finalidade de
assistir os usuários, munícipes, desses serviços, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital de Credenciamento 007/2024 para atender as demandas do Municipio de Jacobina -
Bahia.
Informamos
que
a
integra do
Edital
encontra-se
disponível
no
site
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/ jacobina/editais/.
Jacobina/Ba, 24 de abril de 2024.
ANDRADE NOGUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão
Eletrônico nº. 013/2024. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais
contratações de fornecimento de equipamentos e acessórios eletrônicos e de informática
para atendimento das necessidades da assessoria de comunicação do Município de
Jaguaquara,
Bahia.
Edital
e
anexos
disponíveis
no
sítio
https://bnc.org.br
e
https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia
25.04.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília).
Data Limite Recebimento Propostas: 09.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília).
Início Sessão Eletrônica: 09.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.