DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500178
178
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - TP Nº. 0012/2023 - Objeto:
Contratação de empresa especializada em construção civil para executar serviço de
construção do Prédio de Unidade Municipal de Controle de Zoonoses - Vencedora: JRB DOS
SANTOS LTDA - R$ 223.541,68 -.
Em 1º de março de de 2024
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Em Exrecício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.049/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n° 90049/2024.
Tipo: Menor preço por item. Abertura: 09/05/2024, às 09h. Objeto: Aquisição de
fardamento para serem utilizados pelos funcionários da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, responsáveis pela coleta de lixo domiciliar e comercial do município. Edital e
atos
posteriores
na
Prefeitura
Municipal
de
Paulo
Afonso
e
no
site:
http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 14/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 014/2024, que tem por objeto a aquisição cimento,
menor preço global. Data: 09/05/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com.
O
Edital
e
atos
posteriores
podem
ser
consultados
nos
sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 26 de abril de 2024.
Telefone: (77) 3667-2245.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 15/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 015/2024, que tem por objeto a aquisição de
material de expediente, menor preço global por lote. Data: 09/05/2024, às 09:00 horas no
portal bnccompras.com.
O
Edital
e
atos
posteriores
podem
ser
consultados
nos
sites
http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 25 de abril de 2024.
Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PINTADAS,
CNPJ No 13.896.725/0001-51,
atendendo à solicitação da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das
melhores Propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento parcelado de medicamento, equipamento e produto
hospitalar para rede pública de saúde deste município, Pintadas-Bahia, na modalidade
Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos.
O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações
posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações
aplicáveis à espécie.
O edital encontra-se disponível
no site www.pmpintadas.transparencia
oficialba.com.br .O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à
disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/.
A licitação será realizada dia 14 de maio de 2024, às 9h.
Pintadas - Bahia, 14 de abril de 2024.
WANDERLEY SILVA GOMES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ
AVISO LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, , torna público leilão online site www.mgl.com.br, em 20/05/2024,a partir
das 13:00 horas, seus bens inservíveis: veículos e máquinas. Local de visitação: Travessa
Osvaldo Cruz, s/n, saída para Condeúba, Piripá/BA.
Dias de visitação: 13/05/2024 a 20/05/2024, no horário de 08:00 ás 11:00 e de
13:00 ás 16:00 horas. Informações, fotos e edital no site: www.mgl.com.br ou pelo fone:
0800-242 2218 (Leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira, JUCEB 21/89192-55).
FLAVIO OLIVEIRA ROCHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CP Nº 1/2024
O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves (BA) torna público a
retificação da publicação do dia 18 de abril de 2024, seção 3, ISSN 1677-7069, n° 75,
quinta-feira, 18 de abril de 2024 pág 161, referente ao processo acima.
Onde se lê: "site www.licitacoes-e.com.br"
Leia-se "site www.bnc.org.br" Maiores informações no endereço: Praça
Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min.
às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.
Riachão das Neves - BA, 23 de abril de 2024.
FELIPE SMITH S. CRISOSTOMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA PUBLICA 002/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RODELAS, ESTADO DA BAHIA, representada por seu titular,
Senhor EMANUEL RODRIGUES FERREIRA, Prefeito Municipal de Rodelas - Bahia, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, torna publico para o conhecimento
dos interessados, a celebração do 1º Termo Aditivo ao contrato de nº. 001/2024, conforme
especificações abaixo:PROCESSO:
CONCORRÊNCIA PUBLICA
002/2023. OBJETO
DO
CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
NA EXECUSÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL
EM RUAS DA SEDE DO MINICIPIO DE RODELAS-BA INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS,
EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, PLANILOHAS ORÇAMENTARIAS E MEMORIAL
DESCRITIVO. CONTRATADO: HIGIENIZADORA E CONSTRUTORA SANTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 69.942.019/0001-53. ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 03
(TRÊS) MESES, A VIGORAR A PARTIR DE 09/04/2024. FUNDAMENTO: INCISO II DO ART.57
DA LEI 8.666/93. RODELAS, ESTADO DA BAHIA, EM 05 DE ABRIL DE 2024. Emanuel
Rodrigues Ferreira. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 111/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 015/2024 Objeto: Contratação de serviços execução de
montagem, instalação e desmontagem de postes e estruturas de cabos de aço para
decoração de vias públicas com bandeirolas e fitilhos no circuito e ruas de acesso às Festas
Públicas de São João no Município de Salinas da Margarida.
Edital
disponível:
a
partir
de
25/04/2024,
nos
sítios
eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 25/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras
Abertura das propostas: 13/05/2024, início da Sessão às 14h00 (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 24 de abril de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 010/2024,
Processo Administrativo N° PAC014/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro
de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de traves para campos de futebol da zona rural do Município de Santa
Bárbara/BA. Às 11h00min do dia 14/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil -
www.bll.org.br.Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
no
email:
copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600
(suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA,
na sala da Comissão.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 009/2024,
Processo Administrativo N°PAC 011/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro
de preços para possível e eventual Contratação de serviços de lavanderia incluindo
processamento de roupas hospitalares compreendendo entre outros, coleta, lavagem,
desinfecção, secagem, preparo de pacotes cirúrgicos e costura, com entrega em ideais
condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas para atender as
necessidades do Hospital Municipal Antônio Alves Mascarenhas, do Município de Santa
Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 14/05/2024, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil -
www.bll.org.br.Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
no
email:
copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-4600
(suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - BA,
na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 23 de abril de 2024
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N° 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024
Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo
de PREGÃO ELETRONICO N° 003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 -
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
LEITES, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, COMPLEMENTOS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES
VISANDO ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS E TERAPÊUTICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia
10/05/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores
informações através do tel. 75 3265- 2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão
obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 23 de abril de 2024
IRAIDE CABRAL CALADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
O Município de Saúde, a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 010/2024, tipo menor preço, para a contratação, através do REGISTRO DE PREÇO S
PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA., em 08 de maio de 2024 às 09:00 horas,
onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 hs na sede da Prefeitura. ou
através
de
solicitação
no
e-mail:
licitacao@pmsaude.ba.gov.br
e
através
do
https://emunicipio.com.br/saude/modalidade/index.php.
Saúde, Em 23 de Abril de 2024.
FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA
Pregoeiro Oficial