DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500179
179
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 02/2024
Modalidade: CREDENCIAMENTO Processo
Administrativo Nº 057/2024 Processo Anual Nº 007/2024 O MUNICIPIO DE SEABRA, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 13.922.604/0001-37, com sede na Rua
Horácio de Matos, nº 99A, Centro, Seabra-Ba, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E ,
inscrito no CNPJ sob o n.º 11.235.051/0001-19, por meio do Setor de Licitação e Contratos,
através do Pregoeiro / Agente de Contratação designado nos termos do Decreto 38/2023 de 20
de Março de 2023 Sr. Enilson Lázaro Vieira, no uso de suas atribuições legais TORNA PÚBLICO
e dá ciência aos interessados, que está instaurando processo de chamamento para fins de
Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde em conformidade
com o disposto na Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações, e segundo as
condições estabelecidas no presente edital e nos seus anexos, cujos termos, igualmente, o
integram. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: A partir do dia
29/04/2024. O credenciamento permanecerá aberto durante o prazo e nos termos
estabelecidos no subitem 14.1, do Edital observada a distribuição, os critérios de interesse
público, e as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Local de entrega e maiores
informações: no endereço eletrônico seabra.licitacao@hotmail.com OU Sala de Licitações e
Contratos, situada na Rua Horácio de Matos, nº 99A, Centro, Seabra-Ba, em dias úteis no
horário das 08:00 às 12:00. O Edital encontra-se disponível para download gratuito no Portal da
Prefeitura de Seabra/BA https://www.seabra.ba.gov.br/, no link Diário Oficial, ou diretamente
no Diário Oficial da Prefeitura, na página eletrônica www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e
poderá ser
adquiro por
e-mail, por solicitação
forma no
endereço eletrônico
seabra.licitacao@hotmail.com. Demais atos e avisos desta licitação serão publicados no Diário
Oficial do Município, na página eletrônica https://www.seabra.ba.gov.br/.
Seabra - BA., 24 de abril de 2024.
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação
MAIARA MIRANDA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
P.A. Nº 0051/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público e informa aos
interessados, que deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda
a partir de 25 de abril de 2024, às 09h00min até 31 de dezembro de 2024 às 12h00min, do
processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de hotelaria com alimentação para atender as necessidades das
diversas unidades administrativas do município de Senhor do Bonfim - Bahia.. Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais 
www.senhordobonfim.ba.gov.br 
link
Licitações ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000041/2024
DARLENE PINTO MACEDO
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2024
- P.A. Nº 0072/24
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que
realizará no dia 09 de maio de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o
seguinte Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de equipamentos e
suprimentos de informática para a substituição e/ou atualização do parque tecnológico
da Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim e suas Secretarias Municipais.. Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais 
www.senhordobonfim.ba.gov.br 
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID
da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000042/2024
DARLENE PINTO MACEDO
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISOS DE LICITAÇÕES
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria
nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará as seguintes Licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Contratação de Empresa(s)
Especializada(s) para fornecimento de forma parcelada de Pneus, Câmaras, Protetores,
Óleo Lubrificante, Graxas e Baterias, para atendimento aos Veículos e maquinários
pertencentes às Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos, demais Secretarias e
ao Fundo Municipal de Saúde, de acordo com os anexos I e II do Edital PE SRP 05/2024,
e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 094/2024.
Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00
horas do dia 25.04.2024 - Abertura das propostas dia 09.05.2024, às 08:00 horas, no site
www.licitanet.com.br, início da disputa dia 09.05.2024 às 09:00 horas no mesmo site.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE (MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO).
Objeto: Registro de preços, com o maior percentual de desconto sobre a tabela das
montadoras, de orçamentação eletrônica Cilia, Audatex ou outra similar de igual
confiabilidade e/ou preço de mercado, para fornecimento de peças e acessórios
originais/genuínos e de primeira linha, de forma parcelada, para serem utilizadas em
veículos leves (passeio/utilitário), motos, médios, pesados, máquinas e implementos
agrícolas existentes da frota do Órgão Gerenciador Município de Serra Dourada e
órgãos participantes (Todas as Secretarias Municipais), de acordo com os anexos I e II
do Edital PE SRP 06/2024, e demais documentos que compõem a integra do Processo
Administrativo
n° 095/2024.
Recebimento
das
propostas no
endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 25.04.2024 - Abertura das
propostas dia 10.05.2024, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da
disputa dia 10.05.2024 às 09:00 horas no mesmo site. Os Editais dos Pregões se
encontram disponíveis na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário
oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas
sobre estes Pregões Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500
Opção 
2
- 
(34) 
3014-6633 
WhatsApp,
e 
no 
endereço
de 
e-mail
(cpl.pmsd.ba@gmail.com)
Em 24 de abril de 2024.
GELSON C. DOS SANTOS
Pregoeiro e Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº PE 2/2024
A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° PE-002-2024. Processo Administrativo: 098/2024. Tipo: MENOR PREÇO
POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes para
Unidade Básica de Saúde do Município de Serra Preta/BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 09:00h dia
10/05/2024, no Portal BLL - www.bll.org.br - Tel. (75) 3697-2154. Edital no site do Município -
http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/ ou no Portal - BLL - www.bll.org.br, ou
Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na sala da CPL.
LUCAS SÁ ARAÚJO
P R EG O E I R O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO RAMALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Construção de UBS
- Unidade Básica de Saúde Padrão na Agrovila 02, no município de Serra do Ramalho/Ba. Início
da sessão de disputa dia 10.05.2024 às 13:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Materiais de Limpeza
Hospitalar e Utensílios Diversos para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de
disputa dia 08.05.2024 às 10:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma de
Carteiras Escolares da Rede de Ensino do município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão
de disputa dia 08.05.2024 às 14:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Objeto: Contratação de Empresas para Fornecimento de Gás GLP (cozinha) e Água
Mineral para o município de Serra do Ramalho/Ba. Início da sessão de disputa no dia
08.05.2024 às 09:00hs. Serra do Ramalho/Ba, 24 de Abril de 2024.
ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 008/2024 - Tipo: Menor Preço por Grupo de
Itens Modo de Disputa: Aberto e Fechado - 403/2023 - Objeto: Registro de preços para
aquisição de cargas de gases medicinais com fornecimento de equipamentos sob regime de
comodato. Sessão Disputa: às 10:00h do dia 13/05/2024. Edital e demais Informações: (75)
3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br - www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), 24 de abril de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15045/2023 - LICITAÇÃO Nº 1044252
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público
aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto será Contratação de empresa especializada
em Serviços de Transporte de alunos universitários e Servidores Públicos ligados a Secretaria de
Educação-SEMED do Município de Simões Filho, bem como atender as demandas sociais da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania - SEDESC, no Município de
Simões Filho - Bahia. Tipo: Menor Preço por lote. Data: 23/05/2024, às 10h00min (horário de
Brasília). Informações na sala da COPEL ou através do telefone (71) 3296-8369. Aquisição do
edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 11 de dezembro de 2023
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO torna público que abriu licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 118/2024 - Sec.
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, publicado no Diário Oficial do Município, Jornal, União
e EGBA referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ORLANDO SILVA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO
DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONVENIO Nº 368/2022 - CONDER a ser realizada no dia 10 de
maio de 2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br ,
na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este
Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.
Tanquinho, Bahia, 24 de abril de 2024.
RAFAEL CARLOS FERREIRA PRIMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021-2024, Processo
Administrativo: 638/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: contratação de empresa
especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -HORTIFRUTI (material de
consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais
secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência
e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 13/05/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de
lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos
e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para
acompanhamento 
através
do 
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, 
"transparência", 
"portal
da 
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES