DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE IGUATU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2024.04.01.02-PMI/FUSPI
Adendo ao Edital - ADENDO ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°
2024.04.01.02-PMI/FUSPI, que possui o OBJETO: Locação futura de equipamentos,
Tomógrafo e Arco Cirúrgico, destinado a atender as demandas do Hospital Regional de
Iguatu, conforme quantidades e especificações técnicas descritas no Termo de Referência.
A Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, por intermédio do Agente de Contratação, atendendo
autorização da Fundação de Saúde Pública de Iguatu (FUSPI), efetua, por meio deste
instrumento, inclusão ao texto original do edital do certame, conforme segue: DO EDITAL:
ITEM 07 - DA FASE DE HABILITAÇÃO: c.5) Na hipótese de apresentação de índices inferiores
a 1,0 (um), a participante poderá alternativamente apresentar documento que comprove
capital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% (dez por cento) do
valor estimado da contratação.
Iguatu-CE, 24 de abril de 2024.
GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-005/2024
Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção do
pórtico da entrada da cidade, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico
financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários,
composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, projetos
(peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em anexo. Modalidade:
Concorrência Eletrônica Nº CE-005/2024. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço
Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMI comunica
aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 13 de Maio de
2024, às 08h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos
Sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "acesso identificado no link - acesso
publico e www.tce.ce.gov.br.
Iracema-CE, 23 de abril de 2024.
FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023122802-SEIN
Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023122802-SEIN. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a pavimentação em paralelepípedo em ruas do Município de
Jaguaretama, com valor global de R$ 326.884,65 (trezentos e vinte e seis mil, oitocentos e
oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). conforme mapa comparativo anexado
nos autos. Homologo a licitação na forma da Lei nº. 8.666/93.
Jaguaretama-CE, 23 de abril de 2024.
JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER
Sec. de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2023.10.16.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento
dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços
referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombada sob o n°
2023.10.16.1, sendo o seguinte: Empresa com melhor proposta de preços: Hidroconsult
Consultoria Estudos e Projetos Ltda com proposta final no valor global de R$ 11.327.723,92
(onze milhões trezentos e vinte e sete mil setecentos e vinte e três reais e noventa e dois
centavos). Pontuação final (nota da proposta técnica somada com a nota da proposta de
preços): Engeconsult Consultores Tecnicos Ltda: Nota técnica - 99,33 pontos, Nota de
preços - 94,32 pontos, nota final - 97,83 pontos; Quanta Consultoria Ltda: Nota técnica -
93,33 pontos, Nota de preços - 90,00 pontos, nota final - 92,33 pontos; Assist Consultores
Associados Ltda: Nota técnica - 93,00 pontos, Nota de preços - 94,75 pontos, nota final -
93,52 pontos; TUV Rheinland Ductor Ltda: Nota técnica - 87,67 pontos, Nota de preços -
91,29 pontos, nota final - 88,75 pontos e Hidroconsult Consultoria Estudos e Projetos Ltda:
Nota técnica - 87,33 pontos, Nota de preços - 100,00 pontos, nota final - 91,13 pontos, nos
termos do relatório elaborado pela Comissão Técnica Especial de Avaliação da Secretaria
Municipal de Infraestrutura. Diante do exposto, a empresa Engeconsult Consultores
Tecnicos Ltda fica declarada como vencedora final do presente certame, com proposta de
preços no valor global de R$ 12.589.318,53 (doze milhões quinhentos e oitenta e nove mil
trezentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos) e com nota final de 97,83 (noventa
e sete vírgula oitenta e três) pontos.
Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Rua Interventor Francisco
Erivano Cruz, nº 120 - 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário
de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363.
Juazeiro do Norte - CE, 23 de abril de 2024.
WANDSON DE FREITAS PEREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.14.1
O Município de Milagres/CE, através da CPL torna público que concluiu o
julgamento da Fase de Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2023.12.14.1,
sendo o seguinte resultado: a empresa I.A.S. CONTRUÇÕES LTDA, sagrou-se vencedora
com proposta no valor global de R$ 255.057,93 (duzentos e cinquenta e cinco mil,
cinquenta e
sete reais e noventa
e três centavos). Empresas
com Propostas
Desclassificadas: L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento ao item 4.2.2.1
e AILTON BEZERRA CONSTRUÇÕES LTDA, item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores
informações na sede da CPL, sito na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro,
no horário das 7:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00hs ou ainda através do e-mail:
milagresceara@outlook.com.
Milagres-CE, 24 de abril de 2024.
LUAN DOS SANTOS FERREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
14º
Aditivo
de
Contrato
Nº 20180368,
Origem:
Tomada
de
Preços
nº
2018.06.07.34 - TP.OBR. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela
Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: C.R.P Costa Construções e
Prestações de Serviços EIRELI, inscrita no CNPJ/MF Nº 02.567.157/0001-29, Objeto:
contratação de empresa de engenharia para pavimentação em pedra tosca rejuntada em
diversas ruas no Distrito de Monte Grave e Distrito de Carnaubinha. O presente aditivo tem
como finalidade a alteração contratual no valor de R$ 17.820,81 (Dezessete mil, oitocentos
e vinte reais e oitenta e um centavos). Data da Assinatura do aditivo de contrato:
01/03/2024, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo de Contrato Nº 20230623, Origem: Tomada de Preços nº 1505.01/23 -
TP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras,
Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: A T L Construções e Serviços LTDA, inscrita no
CNPJ/MF Nº 04.302.210/0001-95, Objeto: contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Milhã/CE. O
presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com
validade até 28/06/2024. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 29/03/2024, Jose
Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo de Contrato Nº 20230652, Origem: Concorrência Pública nº 3005.01/23
- CP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras,
Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: G. A. Rabelo Junior ME, inscrita no CNPJ/MF Nº
23.549.313/0001-07, Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das
obras de melhorias na urbanização através de pavimentação na zona urbana da Cidade de
Milhã/CE, conforme projeto básico em anexo. O presente aditivo tem como finalidade a
prorrogação contratual por igual período com validade até 28/06/2024. Data da Assinatura
do aditivo de contrato: 29/03/2024, Jose Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo de Contrato Nº 20230678, Origem: Tomada de Preços nº 1907.01/23 -
TP. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria de Obras,
Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Medeiros Construções e Serviços LTDA-ME, inscrita
no CNPJ/MF Nº 07.615.710/0001-75, Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços de engenharia para recuperação de estradas vicinais no Município de Milhã/CE. O
presente aditivo tem como finalidade a prorrogação contratual por igual período com
validade até 28/06/2024. Data da Assinatura do aditivo de contrato: 29/03/2024, Jose
Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Munícipio de Novo Oriente torna público o Adiamento da licitação referente
ao Pregão Eletrônico Nº 00.003/2024, cujo objeto versa sobre seleção de empresa para O
Registro de Preço visando futura e eventual prestação de serviços de locação de
equipamentos, planejamento operacional, apoio logístico e organização de eventos para
atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Novo Oriente CE. A Data de
Abertura que estava marcada para: 25 de abril de 2024 ás 09:30hrs, teve sua alteração
para o dia 09 de maio de 2024, ás 09:30 hrs, devido a alterações no Edital. O edital poderá
ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Rua Deocleciano
Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, 07:30 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios
eletrônicos:
https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php
e
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Novo Oriente-CE, 24 de abril de 2024.
PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8.002/2024 - DL
Dispensa de Licitação Nº 08.002/2024 - DL. Objeto: Contratação de serviço
continuado de locação de sistema informatizado de gestão previdenciária, bem como
elaboração e gerenciamento de sítio eletrônico adequado à transparência do RPPS, que
atenda as necessidades do Instituto de Previdência do Município de Pacatuba-Ce, Estado
de Ceará. A Agente de contratação de Pacatuba-CE - torna público para conhecimento dos
interessados que até o dia 02 de maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará
recebendo
as
propostas
referentes
a
este
pregão,
no
endereço
eletrônico
www.licitamaisbrasil.com.br O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima
mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de
Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará
-TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de
contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas).
Pacatuba-CE, 24 de abril de 2024.
IARA LOPES DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato 2023.05.25.02, cujo objeto é execução de
pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Parque Ecológico Reserva Pedrinhas, no
Município de Paraipaba-CE; Contratada: N.R Construções e Serviços Ltda; Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 290 (duzentos e noventa) dias; Data da
Assinatura: 08 de março de 2024; Assina P/ Contratada: Nilvan Rodrigues de Lima; Assina
P/ Contratante: Marcílio Cordeiro Barroso. Paraipaba-CE, 24 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato 2023.10.31.01, cujo objeto é Execução de
pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Domingos Rodrigues Viana, no Município
de Paraipaba-CE; Contratada: BRIMAX Engenharia Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo
de vigência do Contrato por 150 (cento e cinquenta) dias; Data da Assinatura: 27 de
março de 2024; Assina P/ Contratada: Daniel de Sousa Vale; Assina P/ Contratante:
Marcílio Cordeiro Barroso. Paraipaba-CE, 24 de abril de 2024.
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