DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 1/2024-SETAS
Secretaria do Trabalho e Assistência Social - Pregão Eletrônico N° PE 01/2024-SETAS.
A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico
Nº. PE01/2024-SETAS, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de gêneros alimentícios para montagem de cestas básicas para concessão de
benefícios eventuais às famílias em situação de vulnerabilidade social, a fim de suprir as
necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de
Tianguá-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de
Mercadorias 
- 
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/ 
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 09/05/2024. Abertura
das Propostas: 09/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia
09/05/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão
ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá-CE, 24 de abril de 2024.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extratos de Contratos da Chamada Pública n° 0032010.2023, cujo objeto AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILAR E DO EMPREENDEDOR RURAL,
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA O EXERCICIO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE. Contratadas: PEDRO NETO
VIANA- CPF ***185.343**,
contrato n°. 0032010.2023-01, R$:17.199,00; FRANCISCO ANTONIO DA SILVA-CPF ***023.543**,
CONTRATO N° 0032010.2023-02, R$: 22.956,97; TEOSERINA RODRIGUES CARNEIRO-CPF ***414.163**,
CONTRATO N° 0032010.2023-03, R$: 19.623,00; RAIMUNDA FERREIRA MARQUES- CPF ***445.103**,
CONTRATO N° 0032010.2023-04, R$: 40.000,00; MARIA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS-CPF
***628.993**,
CONTRATO N° 0032010.2023-05, R$: 39.992,94; FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES
RIBEIRO-CPF ***670.863**,
CONTRATO N° 0032010.2023-06, R$: 39.992,94; ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMADA-CPF
***093.458**,
CONTRATO N° 0032010.2023-07, R$: 39.992,94; RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO-CPF
***093.458**,
CONTRATO N° 0032010.2023-08, R$: 17.199,00. Vigência dos contratos:02/04/2024 A
31/12/2024. Uruoca-CE, 17 de abril de 2024. Francisco das Chagas Pereira ordenador do
fundo municipal da Educação.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024/ADM
Pregão Eletrônico nº 033/2023
Processo Administrativo nº 2615/2024
Contratante: Município de Alfredo Chaves.
Contratada: Vitória - COOPERÁGUAS - Cooperativa de Transportes Paraíso das Águas.
Objeto: Alterar itinerários do Contrato 006/2024/ADM, devido o início do ano letivo ter
apresentado a necessidade de acréscimo de ramais com a chegada de matrículas novas, e
decréscimo em ramal com a transferência de alunos. O valor total do presente Termo
Aditivo para cobrir as despesas relativas ao acréscimo e decréscimo do contrato é de
R$3.291,22 (três mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos), sendo
R$5.293,72 (cinco mil duzentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), de
acréscimo, um percentual de 0,18% aproximadamente; e R$2.002,50 (dois mil e dois reais
e cinquenta centavos) de decréscimo, um percentual de 0,07% aproximadamente.
Valor Total: R$3.291,22
Dotações: 100001.1236100122.059 e 100001.1236500112.192
Fontes de Recursos: 150000250000/ 155300000000
Fichas n°: 371 e 424
Assinatura: 16/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº007/2024-Proc.Nº 6675/2024
publicado no DOU Seção 03 do dia 19/04/2024
pág 164 ONDE SE LÊ: 30/04/2024
LEIA-SE RESPECTIVAMENTE 03/05/2024
Aracruz/ES, 19 de Abril de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2024
PROCESSO: Nº. 110789/2024
ID: 2024.078E0500001.09.0019
Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do
Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Material Médico hospitalar.
Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das
condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão
acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-
ES : https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar
através de e-mail para : cotacaopmgl@hotmail.com .
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização deste Aviso no
Sistema de Dispensa Eletrônica até o início da fase de lances.
FASE DE LANCES: 8h às 14h - 02/05/2024.
Local: www.licitanet.com.br
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com
Governador Lindenberg/ES, 24 de abril de 2024
LAIANE NICOLI MARGON
Gerente do Setor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.01.0004
A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros e Equipe de
Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo
Menor Preço por Item, modo de disputa "ABERTO", no dia 10/05/2024, às 9h, com amparo
na Lei nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e legislações correlatas, visando
a aquisição de livros pedagógicos destinados às escolas de Rede Municipal de Educação de
Guaçuí-ES. O início de recebimento da proposta será a partir das 9h do dia 25/04/2024 e
o fim do recebimento da proposta será até às 08h30min do dia 10/05/2024. O início da
disputa será a partir das 9h do dia 10/05/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil -
BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de
Licitação, no horário de 8h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da
Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo
telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail licitacaopmg@gmail.com.
Guaçuí-ES, 24 de abril de 2024.
BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023
O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO DE RECURSO E
RESULTADO DA LICITAÇÃO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023
- PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 22.138/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0032,
que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS, PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, em que não conheceu, mas
analisou o mérito, ao qual mantendo HABILITADA a EMPRESA PHARMED PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA e DESCLASSIFICANDO a EMPRESA FOX BRASIL COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA no EDITAL PE Nº 185/2023, pelos fundamentos expostos na
exordial e nos termos da legislação brasileira pertinente.
SAGROU VENCEDORA DO CERTAME AS EMPRESAS:
FOX BRASIL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
LOTE 09-R$ 5.995,00 (cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais)
LOTE 17-R$ 26.800,00 (vinte seis mil e oitocentos reais)
LOTE 18-R$ 14.000,00 (quatorze mil reais)
LOTE 19-R$ 23.680,00 (vinte três mil, seiscentos e oitenta reais)
L L PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
LOTE 12-R$ 20.868,00 (vinte mil, oitocentos e sessenta e oito reais)
LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA.
LOTE 17-R$ 49.980,00 (quarenta e nove mil, novecentos e oitenta reais)
LOTE 18-R$ 24.750,00 (vinte quatro mil, setecentos e cinquenta reais)
LOTE 20-R$ 139.995,00 (cento e trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais)
PEROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
LOTE 21-R$ 32.130,00 (trinta e dois mil, cento e trinta reais)
LOTE 22-R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais)
PHARMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
LOTE 01-R$ 14.990,00 (quatorze mil, novecentos e noventa reais)
LOTE 02-R$ 5.988,00 (cinco mil, novecentos e oitenta e oito reais)
LOTE 04-R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais)
LOTE 06-R$ 6.080,00 (seis mil e oitenta reais)
LOTE 07-R$ 51.160,00 (cinquenta e um mil, cento e sessenta reais)
LOTE 08-R$ 80.800,00 (oitenta mil e oitocentos reais)
LOTE 10-R$ 3.000,00 (três mil reais)
LOTE 11-R$ 9.468,00 (nove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais)
LOTE 13-R$ 90.680,00 (noventa mil, seiscentos e oitenta reais)
LOTE 16-R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais)
LOTE 23-R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
SCIENCE MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
LOTE 05-R$ 27.192,00 (vinte sete mil, cento e noventa e dois reais)
LOTE 14-R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais)
SHIRLEI ANA MOUZINHO DE PONTES
LOTE 20-R$ 51.050,00 (cinquenta e um mil e cinquenta reais)
Guarapari/ES, 22 de abril de 2024
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº
8.735/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso I, da
Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Paulo de Tarso A. de Oliveira Me, inscrito
no CNPJ 07.187.714/0001-08, objetivando a prestação de serviço de elaboração de projeto
de iluminação do Estádio de Futebol João Lúcio dos Reis, pertencente ao Atlético Futebol
Clube, contemplando a quantificação de refletores, sua potência individual e total e sua
especificação, dimensionamento do padrão de entrada e circuitos elétricos, o projeto
executivo do sistema de geração de energia solar fotovoltaica, acompanhado de planilha
orçamentária e memorial descritivo, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0028
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024
Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas Processo nº
2.321/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da
Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Senat -Serviço Nacional de Aprendizagem
do Transporte, inscrito no CNPJ 73.471.963/0107-03, objetivando a prestação de serviços
de curso de atualização ara condutores de transporte coletivo de passageiros e atualização
para condutores de veículos de transporte escolar para a Secretaria Municipal de
Educação,
no valor
de
R$
1.800,00 (um
mil
e
oitocentos reais).
ID.
CIDADES
CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0029
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024
Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
2.295/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso
II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 28.648.701 Eliel de Vasconcellos
Gallo, inscrito no CNPJ 28.648.701/0001-50, objetivando a contratação de show musical
com a Banda "Curtisom", tendo aproximadamente duração 03 (três) horas, no dia 28 de
Abril de 2024 (Domingo), considerando a realização evento "Domingão Animado", que
ocorrerá na quadra da EMEF Nicolau Borges, neste Município, no valor de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0017