DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2024, ORIUNDA DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2/2023, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL DO VALE DO RIO CUIABÁ
REF. PROCESSO PMJM Nº 2870/2024.
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.16.0002
O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público adesão à Ata de Registro de
Preços n° 03/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 02/2023, do Consórcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, para contratação de empresa
especializada para fornecimento de bens de consumo duráveis ou semi, com intuito
pedagógico, incluindo materiais práticos-didáticos, com tecnologias e inclusivos, para equipar e
requalificar o município de Jerônimo Monteiro/ES.Empresa:CONSTRUTORA POSSAMAI LTDA.
Valor Total: R$ 487.836,80 (Quatrocentos e oitenta e sete mil oitocentos e trinta e seis reais e
oitenta centavos).
Jerônimo Monteiro-ES, 24 de Abril de 2024.
MARIA DA PENHA MOREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação Interina
JOSÉ AMILTON TEIXEIRA JUNIOR
Chefe do Setor de Compras
Responsável pela publicação
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024
Ratifico o ato de adesão à Ata de Registro de Preços n° 03/2024, oriunda do Pregão
Eletrônico n° 02/2023, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do
Vale do Rio Cuiabá, para contratação de empresa especializada para fornecimento de bens de
consumo duráveis ou semi, com intuito pedagógico, incluindo materiais práticos-didáticos, com
tecnologias e inclusivos, para equipar e requalificar o município de Jerônimo Monteiro/ES.
SERGIO FARIAS FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 08 de
maio de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000001/2024, Processo
Administrativo N.º 061173/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, em
atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TR A BA L H O
e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras
Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do
Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID
TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0001.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 09 de maio de
2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000002/2024, Processo Administrativo N.º
060481/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO - TECIDOS, em atendimento a SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E
TRABALHO e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de
Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do
Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES
N.º 2024.044E0700001.02.0002.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 10 de
maio de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000003/2024 - FMS, Processo
Administrativo N.º 063982/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE FITAS REAGENTES DE GLICEMIA E
LANCETAS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, em atendimento a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras
Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do
Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID
TCE-ES N.º 2024.044E0500001.02.0001.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FMS
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 13 de maio de
2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000004/2024 - FMS, Processo Administrativo
N.º 000772/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL, em
atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de
Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência
do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID
TCE-ES N.º 2024.044E0500001.02.0002.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 14 de maio
de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000005/2024 - FMS, Processo
Administrativo N.º 000774/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA
REMUME PARA ATENDIMENTO A UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, em atendimento
a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras
Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do
Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-
ES N.º 2024.044E0500001.02.0003.
GEORGE MACEDO VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Aquisição de Retroescavadeira e Pá carregadeira Dia: 14/05/2024
Esclarecimentos pelo telefone: (28) 3556-1120 Edital: Através do site ww.pmsjc.es.gov.br;
www.bll.org.br ou no Setor de Licitações, localizado à Praça Pedro Vieira, 58, Centro.
São José do Calçado/ES, 24 de abril de 2024
ADRIANO DA SILVA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de São Mateus/Es/ Secretaria Mun. de Agricultura torna público que fará
realizar Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, através da plataforma Compras Públicas
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Processo Nº: 5096/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MICROFONE E
NOTEBOOK. Data sessão pública: 30/04/2024. Horário da Fase de Lances: das 08h30 até as
15h00. Link de acesso da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
estando o aviso disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio
oficial da PMSM. Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br.
ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.09.0005.
São Mateus, 24 de abril de 2024.
MARIANNA PATROCÍNIO DOS SANTOS
Secretária Mun. de Agricultura
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de São Mateus/Es/ Secretaria Mun. de Agricultura torna público que
fará realizar Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, através da plataforma Compras
Públicas
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo Nº: 5075/2024.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXTENSÃO ELÉTRICA E
BOMBA SUBMERSA. Data sessão pública: 30/04/2024. Horário da Fase de Lances: das 08h30 até
as 15h00. Link de acesso da plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando
o aviso disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM.
Contato: licitacao@saomateus.es.gov.br. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.09.0010.
São Mateus, 24 de abril de 2024.
MARIANNA PATROCÍNIO DOS SANTOS
Secretária Mun. de Agricultura
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de São Mateus/Es/ Secretaria Mun. de Agricultura torna público que
fará realizar Dispensa de Licitação na forma Eletrônica, através da plataforma Compras
Públicas
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Processo Nº: 5092/2024.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
BATEDEIRA,
LIQUIDIFICADOR E VENTILADOR. Data sessão pública: 30/04/2024. Horário da Fase de
Lances:
das
08h30
até
as
15h00.
Link
de
acesso
da
plataforma
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o aviso disponível na plataforma,
no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato:
licitacao@saomateus.es.gov.br. ID CidadES Contratações: 2024.067E0600010.09.0006.
São Mateus, 24 de abril de 2024.
MARIANNA PATROCÍNIO DOS SANTOS
Secretária Mun. de Agricultura
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
O MUNICÍPIO DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS-GO, no interesse da Secretaria Municipal de
Administração, nos termos do que estabelece a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de
2021, PUBLICA o EXTRATO DE CONTRATO N° 84/2024 PESSOA JURÍDICA KTR BRASIL
MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, com Inscrição no CNPJ/MF 30.705.365/0001-82,
estabelecida à AL Roraima ,Nº 304, Bairro: Três Montanhas, Osasco-SP, CEP: 06.278-090,
neste ato representada pelo Sr. Bruno Saccomanno, brasileiro, representante legal,
denominado simplesmente CONTRATADA. OBJETO: A CONTRATADA se compromete a
fornecer ao CONTRATANTE MAQUINA AGRÍCOLA DE PREPARAR TERRENO - PÁ
CARREGADEIRA SOBRE RODAS 4X4, ZERO QUILOMETRO, de acordo com as condições,
especificações e quantitativos estabelecidos no TERMO DE REFERÊNCIA, objeto e
justificativa, relativo aos itens que a CONTRATADA foi considerada vencedora. DA
VIGÊNCIA: O contrato terá início na data da sua assinatura e término em 31 de
dezembro de 2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo em períodos iguais,
sucessivamente, havendo interesse da Administração, observado a Lei de Licitações.
VALOR: O valor deste Contrato é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Água Fria de Goiás, 24 de abril de 2024. REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE. MUNICÍPIO DE
ÁGUA
FRIA
DE
GOIÁS-GO.
José Eduardo
Oliveira
Neto
-
Prefeito
Municipal
CO N T R AT A N T E
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO Nº 2490/2024 DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos
presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em
especial o julgamento procedido pelo(a) Pregoeiro(a) , inserto nestes autos, bem como
Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas
disposições do art. 4, XXII da Lei n.10.520, de 17 de julho de 2002 com modificações
posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO nº 6/2024 Contratação de empresa para aquisição de pá carregadeira para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura destinados a SECRETARIA DE
AGRICULTURA deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de
ÁGUA FRIA DE GOIÁS/GO, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das
empresas: KTR BRASIL MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente
inscrita no CPF/CNPJ sob nº 30.705.365/0001-82, estabelecida em RUA 01, , AL RORAIMA
304 -CENTRO, OSASCO - SP, Importa-se a presente licitação na importância total de R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), cuja despesa deverá correr a conta das
seguintes Dotações Orçamentárias: 01.07.20.606.0009.1.006.4.4.90.52 - Investimento na
Agricultura e Pecuária, Elementos da Despesa: EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE
Água Fria de Goiás/GO, 24 de abril de 2024.
AILTON CARVALHO DE QUEIROZ
Secretário de Administração