DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
0096.25.01.08.244.0801.2108.3.3.90.39
-
(100);
SEMAF
-
0184.02.04.04.122.0402.2021.3.3.90.39
-
(100);
SEMAT
-
0220.02.06.15.451.0402.2163.3.3.90.39
-
(100);
SEMET
-
0276.02.08.27.812.2092.2032.3.3.90.39
-
(100);
SEMAF
-
0204.02.04.08.243.0810.2231.3.3.90.39
-
(100);
SEMAT
-
0266.02.06.26.782.2601.2132.3.3.90.39
-
(100);
SEPLAN
-
0167.02.03.04.122.0409.2177.3.3.90.39
-
(100);
GAB
-
0136.
02.01.04.122.0401.2014.3.3.90.39 - (100). Gabinete da Prefeita Municipal de Campo
Limpo de Goiás, aos 15 de abril do ano de 2024. GRACIELE MARTA DO NASCIMENTO
- PREFEITA MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Chamamento Público - Credenciamento nº 003/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoas
físicas ou jurídicas para prestação complementar de assistência à saúde. Contratante:
Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratados: Termos de
Credenciamento nº 065/2024 e 066/2024. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Todos os
termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal
de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CEZARINA torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 10 de maio de 2024 às 08:30 horas, em sua sede, na sala
da Comissão de Licitação, na Rua Rui Barbosa, 159, Centro, Cezarina-GO, licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item (km Rodado/Rota), regulado pelo
edital e seus anexos. A presente licitação tem como objeto contratação de Prestação de
Serviços de Transporte Escolar, para o Município de Cezarina / Secretaria de Educação. O edital
poderá ser retirado pelo site:http://www.cezarina.go.gov.br/, maiores informações poderão
serem obtidas na sede da Prefeitura (endereço acima), no horário das 07:00 às 11:00 horas e
das 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone (64)3543-1819 e-mail licitacaocezarina@gmail.com.
Cezarina-GO, 24 de abril de 2024.
OLDECI VIEIRA FRANCO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município de Faina, torna público para conhecimento dos interessados que às
09:00h do dia 13 de maio de 2024, na sede da Prefeitura, situada na Rua Pereira Galvão,
nº 237, Setor Central, Faina- GO (no Departamento de Licitação), em sessão pública, fará
realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR PR EÇO
GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para
prestação de serviços, por empreitada a preço global, para execução de Pavimentação
Asfáltica no Município de Faina- Go , decorrente de Contrato de Repasse nº 01048056-03,
de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. O Edital completo e
outras
informações
poderão
ser
retirados
na
Prefeitura
Municipal,
no
site
(www.faina.go.gov.br) ou no telefone (62) 3386-1128/e-mail: licitacao@faina.go.gov.br, no
horário de expediente (08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h).
Faina-GO, 24 de abril de 2024.
MÁRCIO JOSE DE MEDEIROS VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035/2023
Processo nº 2852/2024. Contratante: Município de Goianápolis. Contratado: Pavcon Asfaltos
LTDA. CNPJ: 40.958.364/0001-01. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 035/2023,
até 12/04/2025. Fundamento Legal: art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. Fonte: Emenda
parlamentar: 202130700007-2021, Plano de Ação: 09032021-010772, Modalidade Especial.
Emenda parlamentar: 202129270004-2021, Plano de Ação: 09032020-003762, Modalidade
Especial. Emenda parlamentar: 202040990004-2020, Plano de Ação: 09032020-003762,
Modalidade Especial. Data de Assinatura: 12/04/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 104/2024
OBJETO: Aquisição de duas motocicletas do tipo scooter para atender as necessidades dos
programas Bolsa Família e Criança Feliz do Município de Goianápolis-GO.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:00 horas do dia 30/04/2024.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia
30/04/2024 as 08h59 min do dia 30/04/2024.
INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00 horas do dia 30/04/2024.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, e exigências
estabelecidas no Edital.
INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo telefone
(62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 h, ou ainda
pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/.
Goianápolis, 24 de abril de 2024.
MARIA ABADIA CARDOSO
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Goiandira/GO UASG 989369, torna público que fará
realizar no dia 09/05/2024, às 09h00, no site gov.br/compras (COMPRAS.GOV) do Governo
Federal, Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2024, Tipo Menor Preço por
lote, destinado à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕEM CESTAS BÁSICAS
PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS CARENTES QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE
VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GOIANDIRA/GO, de acordo com o edital e seus
anexos,
que
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
www.goiandira.go.gov.br
e
gov.br/compras.
Goiandira/GO, 24 de abril de 2024.
PAULO ALVES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
Remarcação
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO
Processo Administrativo nº: 1011/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação, sob
demanda, de empresa especializada no fornecimento de massa asfáltica, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Administração, conforme especificações constantes
nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital.
Fim do recebimento das propostas: às 13:00h do dia 10/05/2024. Data de
abertura sessão pública / propostas: Às 13:01h do dia 10/05/2024. Data de início dos
lances: Às 14:01h do dia 10/05/2024.
O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de
25/04/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC
- https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h
às 11h e das 13h às 17h.
Itaguaru/GO, 24 de abril de 2024.
WILLIAN OLIVEIRA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Jataí, através de sua Gerência de Licitação, avisa a todos
interessados que realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo
menor preço por item, a aquisição de Caminhão Caçamba Basculante, a ser utilizado na
manutenção de estradas vicinais do Município, conforme o Plano de Trabalho do Termo de
Convênio n°. 902855/2020.
O qual visa parceria firmada com a União junto ao Município de Jataí.
Atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme
condições, quantidades, exigências e demais especificações contidas no Edital disponível
para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 08 de maio de 2024, às 08h30min
Site
para
participação:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Site
da
Prefeitura:
www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812
MILENA FERREIRA NEVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
OBJETO: Aquisição de MASSA ASFALTICA EM CBUQ para o período de 12 (doze) meses
DATA
DE
ABERTURA: 10
de
Maio
de
2024;
HORÁRIO: 09:00
horas
LOCAL:
www.bllcompras.com
RETIRADA DO EDITAL: no endereço acima, na sede da Prefeitura ou no site:
www.leopoldodebulhoes.go.gov.br.
Leopoldo de Bulhões, 24 de abril de 2024.
NATALIA MORAIS DE OLIVEIRA BATISTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-FMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024000827 OBJETO: Registro de Preços para eventual e
futura
aquisição
de
insumos
para
fornecimento
aos
pacientes
diabéticos
insulinodependentes, atendidos nas Unidades Básicas de Saúde do Município, tudo de
acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações
posteriores. DATA/HORÁRIO: 09 de maio de 2024 às 09h00min.
MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe
de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das
09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail
cpl.luziania@gmail.com, no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente
Edital estará disponível a partir desta publicação.
Luziânia-GO, 24 de abril de 2024.
GLÊNIO MAGRINI ROQUE
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
CONTRATANTE: Município de Morrinhos/Go. Contratação de empresa para aquisição de
Materiais Elétricos para Iluminação da Ciclovia Anel Viário.
(DATA DE ABERTURA: 09/05/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br
Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site:
www.morrinhos.go.gov.br.;
Morrinhos, 24 de abril de 2024
ELVIO ROSA DE REZENDE
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO N 03/2024
O MUNICIPIO DE FLORES DE GOIÁS, Estado de Goias, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrito no CNPJ (MF) sob n 01.740.497/0001-47, telefone: (62) 3448-1314, torna-se publico
para conhecimento dos interessados que fara realizar no dia 09 de maio de 2024 as 08:00h, em
sessao publica, pelo Portal Nacional de Compras Publicas - https://www.gov.br/compras/pt-br , na
forma da Lei n 14.133/2021 e Decreto Municipal n 1.159/2024, na modalidade PR EG AO
ELETRONICO n 03/2024, menor preço por item, disputa aberta, visando a AQUISICAO DE UNIDADE
MOVEL DE SAUDE - VEICULO AUTOMOTOR TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE PARA PASSAGEIRO PCD,
E CAPACIDADE DE TRANSPORTE DE 16 LUGARES (PASSAGEIROS E CONDUTOR), PARA O FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE, COM RECURSO DA EMENDA PARLAMENTAR N 28330005 (PROCESSO
11479852000123001) E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, conforme especificado no anexo I, (Termo de
Referencia), parte integrante do edital. Flores de Goias, GO, 24 de abril de 2024. Publique-se.
Flores de Goias-GO, 24 de abril de 2024
ELAINE DOS REIS SILVA
Presidente da CPL - Decreto n. 1230/2024