DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Município de São Miguel do Araguaia, estado de Goiás, com sede na Av. José
Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, prédio da Prefeitura, nesta cidade, torna público
aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia: 16/05/2024, local para a realização da
sessão licitação: www.bll.org.br na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS de MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA;
para atender as necessidades das Superintendência Municipal de Trânsito de São Miguel do
Araguaia-GO, por um período de 12 (doze) meses, conforme consta do Termo de Referência
(anexo I) deste Edital, sendo observadas as disposições contidas no Instrumento Convocatório
e seus Anexos, na Lei Federal nº 14.133/21, dentre outras legislações pertinentes e suas
respectivas atualizações.
O Edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no
endereço acima ou no site oficial: www.saomigueldo araguaia.go.gov.br, em horário de
expediente ou pelo telefone: (62) 3977-7111.
São Miguel do Araguaia-GO, 24 de abril de 2024.
HIANNE GOMES PASCOTTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023.
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MUNICIPAL DE SENADOR
CANEDO, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, torna público o Extrato da Ata Registro de Preços
referente ao Processo n° 1000010999/2023, julgamento tipo menor preço por item, cujo
objeto se trata REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESS OA
JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES INFANTIS QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AO S
ALUNOS DE CMEIS E EMEIS. As quantidades, características, especificações e demais
elementos caracterizadores, encontram-se descritos no Termo de Referência, parte
integrante deste Edital, tendo como vencedoras as Empresas: ARP Nº. 081-24 3 A COMERCIO
E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 27.419.527/0001-01, vencedora dos itens: 01, 02 perfazendo o
valor de R$ 46.497,39; ARP Nº. 082-24 DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ
09.254.386/0001-32, vencedora dos itens: 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13 perfazendo
o valor de R$ 172.357,74; ARP Nº. 083-24 STOCK COMERCIAL LTDA - CNPJ 09.560.857/0001-
30, vencedora dos itens: 07 perfazendo o valor de R$ 11.910,33. Totalizando o Valor de R$
233.765,46 (Duzentos e trinta e três mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis
centavos). Com vigência de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Maiores
informações no site: https://senadorcanedo.go.gov.br/, e no endereço Rua Santo Antônio,
Qd.11- Zona Rural - CEP: 75.250-000, Senador Canedo, Goiás.
LEANDRO BLAMIRES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, torna
público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, tipo
menor preço por item, tendo como objeto à aquisição e instalação de 02 (dois)
playgrounds infantis, sendo 01 (um) playground infantil plástico para crianças de 2 a
4 anos para o CMEI Luzia Lúcia de Oliveira e 01 (um) playground infantil plástico
mediano para crianças de 5 a 11 anos para a Escola Municipal Aurélio Galdino de
Oliveira, a serem adquiridos através de Emenda Parlamentar nº 09032023-031358 de
2023, e Contrapartida com Recursos Próprios do Município de Taquaral de Goiás - GO,
a realizar-se no dia 09 de maio de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão
obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço
eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ e https:bll.org.br/.
Taquaral de Goiás - GO, 24 de abril de 2024.
ANDRÉ VILAS BOAS FAGUNDES
Agente de Contratação
ESTADO DO MARANHÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 16/2024 - Proc. Adm 0404.1/2024 - Dispensa nº 11/2024. Partes: Câmara
Municipal de Santa Luzia-MA e a empresa Construtop Ltda, CNPJ 302424840001-46;
Objeto: Contratação de empresa especializada para os Serviços de Implantação do
estacionamento e muro no prédio da Câmara Municipal de Santa Luzia/MA. Valor Global:
R$ 114.054,68 (cento e quatorze mil e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.001.1001.0000 Ampliação e Reforma
da Câmara Municipal - 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Prazo de Vigência: 2 meses. Base
Legal: Art. 75, I, Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.871/2023. Data da Assinatura:
19/04/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente,
Francisco das Chagas de Aquino Sousa e Andre Xavier Conceição, Pela Contratante.
Contrato Nº 11/2024 - Proc. Adm 0602.1/2024 - Dispensa Nº 08/2024. Partes: Câmara
Municipal de Santa Luzia-MA e a empresa C de Pinho Silva Ltda, CNPJ 141195430001-37;
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços Buffet, a fim de
atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024. Valor
Global: R$ 51.960,00 (cinquenta e um mil e novecentos e sessenta reais). Dotação
Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos
das Atividades Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo de
Vigência: 12 Meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.871/2023.
Data Da Assinatura: 26/02/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do
Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa e Cleia de Pinho Silva, Pela Contratada.
Cntrato Nº 14/2024 - Proc. Adm 0403.2/2024 - Dispensa nº 10/2024. Partes: Câmara
Municipal de Santa Luzia-MA e a empresa Agos Assessoria Ltda, CNPJ 124943080001-10;
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Editoração,
formatação e publicação de matérias diversas no Diário Oficial da União - DOU, afim de
atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa. Valor Global: R$ 20.300,00
(vinte
mil
e
trezentos
reais).
Dotaçao
Orçamentária:
01
Poder
Legislativo;
01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamentos das Atividades Administrativas.
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo de Vigência: 12 Meses. Base Legal: Art.
75, II, Lei nº 14.133/21, Decreto Federal 11.871/2023. Data da Assinatura: 15/04/2024.
Signatários: Câmara Municipal de Santa Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das
Chagas de Aquino Sousa e Janaina Larissa Cunha Ribeiro, administradora, pela Contratada.
Contrato Nº 13/2024 - Proc. Adm 0403.1/2024 - Dispensa nº 09/2024. Partes: Câmara
Municipal de Santa Luzia-MA e a empresa Startgov Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ
379338580001-19; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos
Serviços de Startbid em plataforma web (on-line), afim de atender os processos de
contratação desta Casa Legislativa. Valor Global: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
mensal, pelo período de 12 meses, totalizando o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e
Funcionamentos das Atividades Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros
- PJ. Prazo de Vigência: 12 meses. Base Legal: Art. 75, Ii, Lei Nº 14.133/21, Decreto Federal
11.871/2023. Data da Assinatura: 18/03/2024. Signatários: Câmara Municipal de Santa
Luzia/MA, através do Presidente, Francisco das Chagas de Aquino Sousa e Yves Cleuder
Lima de Jesus, pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 4/2018
Tomada de Preço nº 004/2018
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
AFONSO
CUNHA.
Contratada:
LF
EMPRENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 19.224.295/0001-08, objeto - aditivar o
prazo do Contrato nº 004/2018. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA ITEM 1.3 - PRAZO DE
EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando
o término do mesmo para a data de 26/06/2022, com base em cláusula segunda do contrato
originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de
21 de junho de 1993. Assinam ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA e JAKSON SILVA CUNHA, pela empresa contratada.
EXTRATO DO 4º ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 4/2018
Tomada de Preço nº 004/2018
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
AFONSO
CUNHA.
Contratada:
LF
EMPRENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 19.224.295/0001-08, objeto - aditivar o
prazo do Contrato nº 004/2018. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA ITEM 1.3 - PRAZO DE
EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando
o término do mesmo para a data de 26/06/2023, com base em cláusula segunda do contrato
originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de
21 de junho de 1993. Assinam ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA e JAKSON SILVA CUNHA, pela empresa contratada.
EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO TP Nº 4/2018
Tomada de Preço nº 004/2018
Contratante:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
AFONSO
CUNHA.
Contratada:
LF
EMPRENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 19.224.295/0001-08, objeto - aditivar o
prazo do Contrato nº 004/2018. ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA ITEM 1.3 - PRAZO DE
EXECUÇÃO: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 12 (doze) meses, passando
o término do mesmo para a data de 26/06/2024, com base em cláusula segunda do contrato
originário, e em conformidade com o disposto no inciso II, do artigo 57, da Lei nº. 8.666 de
21 de junho de 1993. Assinam ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA e JAKSON SILVA CUNHA, pela empresa contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMAC/MA
Processo administrativo: Nº 22/2023.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA. Em face dos elementos constantes no processo
administrativo em epígrafe, e, considerando a legalidade e validade dos atos praticados
pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, através do Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, Sra. Marli Barbosa de Lima, no uso de suas atribuições que lhe
foram conferidas através da Portaria n° 0051/2020, tem-se referência a favor da empresa
JB EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n. 39.614.199/0001-83, que ofertou o
menor valor de R$ 365.004,46 (trezentos e sessenta e cinco mil, quatro reais e quarenta
e seis centavos) dentre as empresas habilitadas; e por ter, dentro do critério de julgamento
estabelecido no Instrumento Convocatório, apresentado a oferta mais vantajosa para a
administração, HOMOLOGO, o presente procedimento, com fulcro no Art. 43, Inciso VI, da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.
Afonso Cunha (MA), 28 de Julho de 2023.
ARQUIMEDES AMÉRICO BACELAR
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023
PARTES: MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA - MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA e a empresa JB EMPREENDIMENTOS EIRELI. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DA SEDE DE
AFONSO CUNHA AO POVOADO PARAISO. DATA DA ASSINATURA: 14.09.2023. BASE LEGAL:
Lei nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº 022/2023. VALOR TOTAL - R R$ 365.004,46
(trezentos e sessenta e cinco mil, quatro reais e quarenta e seis centavos). Dotação
orçamentária:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
021011 -
SECRETARIA
MUN DE
OBRAS
INFRAESTRUTURA. PROJ/ATIVIDADE. 15.122.0005 1030 EXPANSÃO E RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS. ELEMENTO/DESPESA. 4.4.90.51.00 obras e instalações. FONTE DE
RECURSO. R.PROPRIOS, FPM, ICMS, IPVA, ICMS DESONERAÇÃO, SNA, E CIDE, FEP, DEMAIS
TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS E FEDERAIS.. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A
CONTAR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. ASSINAM DAYVID MIRANDA COSTA -
Pela SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA e BENEDITO DOS SANTOS pela
Empresa Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O MUNICÍPIO DE ANAJATUBA/MA, Estado do Maranhão, por intermédio da
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer designada pelo Decreto nº
043/2022, torna público o resultado da homologação da licitação em epígrafe visando a
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conclusão da
construção de escola 06 (seis) salas - Padrão FNDE, no Povoado Quebra, Zona Rural do
Município de Anajatuba/MA - PAR 143118, cujo objeto foi homologado à empresa:
ANDRADE VARIEDADES E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 08.382.302/0001-83,
localizada na RUA JOSE MARIA DE ARAÚJO, Nº 413, CENTRO, OLINDA NOVA DO
MARANHÃO /MA pelo valor global de R$ 778.450,60 (Setecentos e setenta e oito mil,
quatrocentos e cinquenta reais e sessenta centavos).Considerando que o critério de
julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global, declaro então a empresa
supracitada acima como vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
Anajatuba/MA, 24 de abril de 2024.
AURISCILEY GUIA SAMPAIO
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer