DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 170402/2024.
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S ,
objetivando Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de combustíveis
para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de
Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade
com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações
aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 10 de maio de 2024. A
sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do
Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está
disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço
eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia,
no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-
br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também
poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da
Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª
a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail:
cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados
e provisoriamente no número +55 99 99174 2755..
Joselândia/MA, 24 de abril de 2024.
ELCILENE ALMEIDA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Processo Administrativo n°. 0000002673/2023,
Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a Lei e ao
mérito e, nos termos da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações, considerando haver a
Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do Procedimento de
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS sob n°. 003/2023 cujo objeto é a contratação
de Pessoa Jurídica para execução das obras de implantação de pavimentação asfáltica em
AAUQ com drenagem no Município de Morros/MA, de acordo com Contrato de Repasse nº
915984/2021, firmado entre a União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município
de Morros/MA, vem ADJUDICAR o presente Processo Administrativo de Licitação para que
produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o
presente processo ADJUDICADO em favor da seguinte Empresa: ZORFF CONSTRUTORA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 11.465.893/0001-67, pelo valor global de R$ 1.859.342,16
(Um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil trezentos e quarenta e dois reais e dezesseis
centavos). Publique-se. Ao departamento competente para as providencias cabíveis.
Morros - MA, 23 de abril de 2024.
LEANDRO COIMBRA COSTA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL
JANICE DINIZ SILVA BARROS
Membro da Comissão Permanente de Licitação - CPL
RAFAEL SANTOS NUNES
Membro da Comissão Permanente de Licitação - CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 - SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nina Rodrigues Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N°25/2023 e alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo a Registro de
preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de material
hidráulico, elétrico e de construção , para atender as demandas das diversas secretarias do
Município de Nina Rodrigues. que será realizado no dia 07 de Maio de 2024, ás 09h00
(horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de
Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da
Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues-MA. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/Esclarecimentos
adicionais
no
mesmo
endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Nina Rodrigues/MA, 24 de Abril de 2024.
RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base na
Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (nove horas) do
dia 13 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço global, tendo por objeto o Registro de Preço para a contratação de empresa para a
execução de serviços de pavimentação asfáltica, tapa buraco, calçada e drenagem nas ruas
do município de Peritoró - MA. A presente licitação será realizada através da plataforma
LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser
retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no
site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais
informações na CPL ou por e-mail cpl-peritoro@hotmail.com.
Peritoró/MA, 23 de abril de 2024.
SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com
base na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min
(quinze horas) do dia 13 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço global, tendo por objeto o Registro de Preço para
contratação de empresa para a execução de serviço de aplicação e manutenção de
jardinagem para as vias do município de Peritoró. A presente licitação será realizada
através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para
consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, a Sala da
Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP:
65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br,
https://licitaperitoro.com.br/
demais
informações
na
CPL
ou
por
e-mail
cpl-
peritoro@hotmail.com.
Peritoró/MA, 23 de abril de 2024.
SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, torna público que realizará
Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de melhorias
sanitárias domiciliares (Kits Sanitários) no Município de Presidente Dutra/MA para atender
as famílias carentes, visando o aperfeiçoamento das residências, uma vez que a grande
maioria das casas pertencentes à população em estado de vulnerabilidade social ainda
estão desprovidas de soluções adequadas para o destino final e tratamento dos dejetos
sanitários domiciliares. Abertura: 14/05/2024 às 14:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº
14.133/21 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: O Edital estará disponível na íntegra, no
endereço eletrônico:
www.compraspresidentedutra.com.br e no Site
do Município
http://presidentedutra.ma.gov.br.
Presidente Dutra/MA, 23 de abril de 2024.
MIQUEIAS VANDERLEY FERNANDES SILVA
Assessor Executivo e Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3079/2023
A Prefeitura Municipal de Santa Inês- MA, por meio de sua COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará presente licitação que tem
como objeto: A Pavimentação de vias públicas na zona rural do Município de Santa Inês-
MA. Contrato de Repasse n° 945551/2023, do tipo " maior desconto" na forma e condições
estabelecidas em conformidade com a Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e princípios
legais da administração pública, e suas alterações, em específico no art. 17 da Lei Federal
nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, e ainda , pelo estabelecido no presente
Edital e seus anexos. A Sessão Pública será para realizada na Data: dia 13 de maio de 2024
às 10:00 horário de Brasília, no endereço www.comprasnet.gov.br portal de compras do
Governo Federal, Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da
Comissão Central de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min e das 14:00min
as 18:00min, situada à Av. Luiz Muniz, 1005 - Centro - Santa Inês/MA, onde poderá ser
consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendriver), adquirido de forma
física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais)
através de DAM (documento de arrecadação municipal), no Portal do Município:
https://portal.santaines.ma.gov.br/.
Eventuais
esclarecimentos adicionais deverão ser
protocolados na Comissão Central de Licitação, no horário de expediente, por e-mail, no
endereço eletrônico: cplsantaines@gmail.com, e preferencialmente através do sistema.
Santa Inês - MA, 23 de abril de 2024.
LUCILEIDE DE JESUS COELHO MAGRI
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Nº 3/2024
O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria de Assistência
Social e Segurança Alimentar, realizará Licitação na seguinte modalidade e condições.
Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação do tipo Menor
Preço Global, por Lote, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de cestas basicas para atender as
necessidades da secretaria de assistência social e seguranças alimentar de município de
São João do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 10/04/2024, às 10:00 hs. Site
para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar os interessados que
militem no
ramo pertinente ao
objeto licitado
e as empresas
definidas como
Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no
ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital,
para a execução de seus objetivos. O Edital está disponível no site (www.licitanet.com.br),
(https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia)
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, na CPL do município ou ainda através do e-mail:
cplsaojoao2021@hotmail.com.
São João do Carú/MA, 19 de abril de 2024.
REGINA PEREIRA DE CARVALHO
Secretária Municipal de Assistência Social e Segurança Alimentar
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Repetição
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.22.0011/2024
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos
interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e
suas alterações posteriores, que o Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo menor preço
unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
Aparelho Médico-hospitalar BIPAP (Bilevel Positive Airway Pressure), que consiste em
um respirador mecânico de uso domiciliar, para suprir as demandas do SAD - Serviço
de Atendimento Domiciliar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA, não houve nenhum interessado
em participar do certame, ocasionando em uma licitação DESERTA. Diante do exposto,
comunica aos interessados que a nova sessão de abertura realizar-se-á em 15/05/2024
às
09:00hrs
(horário
de
Brasília).
A
sessão
pública
acontecerá
pelo
site:
http://www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.licitanet.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-
mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle
de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também
poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada
no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000,
Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze
horas).
São Mateus do Maranhão/MA, 23 de abril de 2024.
KESLEY SOUSA DE SOUSA
Agente de Contratação
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