DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Benedito
Leite/MA torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS para "eventual e futura"
contratação de empresa para prestação de serviços de organização, produção e realização
de shows e eventos para suprir as necessidades de todas as Unidades da Prefeitura
Municipal de Benedito Leite-MA. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional
de Compras, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com, com data de abertura
agendada para 10 de maio de 2024 às 08h:30min. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis 
no 
Portal 
da 
Transparência 
do 
Município 
pelo 
endereço 
www.
https://www.beneditoleite.ma.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de
Compras, https:// https://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Benedito Leite - MA, 23 de abril de 2024. Frankjames Rodrigues Lustosa.
Agente de Contratação/Pregoeiro.
FRANKJAMES RODRIGUES LUSTOSA
AGENTE DA CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO DO MEARIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE BERNARDO DO MEARIM, Estado do Maranhão, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público que fará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Decretos Municipais nº 01/2024,
02/2024,
03/2024, 04/2024,
05/2024,
06/2024.
OBJETO: Contratação
de
empresa
especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do Município
de Bernardo do Mearim - MA. ABERTURA: 13 de maio de 2024 às 09h00min.
INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no Portal de
Transparência do Município (https://bernardodomearim.ma.gov.br/transparencia/) e na
plataforma em que será realizado o Pregão Eletrônico (www.licitanet.com.br). Informações
complementares, no endereço acima ou por e-mail: cclpmbm@hotmail.com
Bernardo do Mearim/MA, 22 de abril de 2024.
FRANCISCO FÁBIO DOS SANTOS VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, por meio da Agente de Contratação,
torna público aos interessados, nos termos da Lei Federal N° 14.133/2021 de 01/04/2021
e suas alterações posteriores, a SUSPENSÃO da Licitação modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICO Nº 001/2024, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para
a construção do Centro de Convivência da Pessoa Idosa no município de Bom Jardim/MA .
A realização do certame estava prevista para a data de 30 de abril de 2024 às 10h00min
(dez horas) - horário local de Bom Jardim/MA. A nova data fica marcada para a data de 13
de maio de 2024 ás 10h30min (dez horas e trinta minutos). Informações Através do site
www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) / No sistema
do 
TCE/SINC 
(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata).Esclarecimentos 
adicionais
poderão ser obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.
Bom Jardim/MA, 23 de abril de 2024.
MARGARETH TATCHER DE SOUSA OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no
regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de Contratação de
empresa especializada para prestar os serviços de reforma e ampliação de escolas no município
de Brejo/MA, que se realizará no dia 10 de maio de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília),
através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitardigital.com.br, sendo
presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos
encontram-se
disponíveis 
na
página 
web
da 
Licitar
Digital 
-
Endereço:
www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo - MA, 23 de abril de 2024
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei
Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores,
licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no
regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de
empresa especializada para prestar os serviços de construção de ponte e revitalização em
trecho da avenida Raul de Freitas com implantação de passarela no município de Brejo-
MA, que se realizará no dia 10 de maio de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília),
através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitardigital.com.br,
sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus
anexos
encontram-se disponíveis
na
página web
da
Licitar
Digital -
Endereço:
www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.
Brejo - MA, 23 de abril de 2024
ANSELMO BARBOSA MOURÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão de Contratação do município de Caxias-Ma, no uso
de suas atribuições legais, torna público aos interessados, a ERRATA da PUBLICAÇÃO do
aviso do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, que tem por objeto a Contratação de serviços
bancários para gerenciamento de folha de servidores para atender a necessidade do
município de Caxias-MA, que circulou com a data sessão errada no Diário Oficial da União,
na Seção 3, Edição nº 77, página 206, do dia 22/04/2024, de forma que: ONDE SE LÊ:
DATA: 03/05/2024, LEIA-SE: DATA: 17/05/2024.
Caxias (MA), 23 de abril de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-DP
Registro de preços para aquisição de material de informática (equipamentos,
peças e insumos), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom
Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 09/05/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico
Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos
interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom
Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na
Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a
6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e
fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.
Dom Pedro - MA, 23 de abril de 2024
GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-DP
Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as
Secretarias Municipais do Município de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 10/05/2024.
HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O
Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no
Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de
Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99)
9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.
Dom Pedro - MA, 23 de abril de 2024
GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do
seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 006/2024, torna
público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 14 de maio
de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço,
sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa
especializada para execução de obras de construções de praças, urbanização e espaços
recreativos para escola e creche no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei
nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será
realizada por meio
de recursos da tecnologia da informação,
através do site:
www.licitaigarapedomeio.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br, Portal da Transparência
Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no
endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da
Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n,
Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas,
mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.
Igarapé do Meio - MA, 22 de abril de 2024
ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE DECISÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - CPL
EVENTO: DECISÃO EM SEDE DE AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO
COM PEDIDO LIMINAR - SUSPENSÃO DE INABILITAÇÃO. PROCESSO ELETRÔNICO Nº
0806512-50.2024.8.10.0040. A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA torna
público a decisão proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, Joaquim da
Silva Filho, que determinou, em resumo, o que segue: "Ante o exposto, defiro o Pedido de
tutela de urgência, para, suspender a inabilitação da empresa autora (ENGEFO R T
CONSTRUTORA E EMPREEDIMENTOS LTDA), para seguimento nas demais etapas do
certame regido pelo procedimento administrativo de licitação n° 02.10.00.144/2023
(Concorrência Pública de n° 010/2023), sob pena de multa em razão do descumprimento
do preceito." Diante da decisão judicial proferida, esta Comissão, por meio do seu
Presidente, decide por acolher integralmente a decisão liminar supra, HABILITANDO a
empresa ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREEDIMENTOS LTDA para as estapas seguintes
do certame, qual seja, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP nº 010/2023, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS
DO
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - II (LOTE01) NO MUNICÍPIO DE
IMPERATRIZ - MA.
LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP
Processo Administrativo nº 170401/2024.
A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna
público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade
Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S ,
objetivando Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de
medicamentos em geral, medicamentos para a farmácia básica, controlados e
psicotrópicos,
materiais de
uso hospitalar,
ambulatorial, materiais
odontológicos,
laboratoriais e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em
conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será
processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021,
Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às
10:00 horas do dia 10 de maio de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada
eletronicamente 
no
Portal 
de 
Compras
do 
Município
no 
site
www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para
todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico:
https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal
de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser
obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da
Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de
2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail:
cplpmjoselandia@gmail.com. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail
citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755.