DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE 5° (QUINTO) TERMO ADITIVO
Espécie: QUINTO (5º) Termo Aditivo ao contrato nº 2609004/2022, processo Administrativo
nº 040702TP/2022, partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a
Empresa: GOMES CONSTRUTORA, CNPJ: 23.270.273/0001-51, OBJETO: prorrogar o prazo
do contrato nº 2609004/2022, permanecem inalteradas as demais clausulas do contrato
BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de
empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais neste município,
conforme
Contrato
de
Repasse nº
924449/2021,
Ministério
do
Desenvolvimento
Regional/Caixa, Valor do Contrato original global: R$ 1.418.705,73 (um milhão
quatrocentos e dezoito mil setecentos e cinco reais e setenta e três centavos), objeto e
justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido, Valor do aditivo: o
mesmo valor do contrato inicialmente contratado, Vigência: de 22 de Dezembro de 2023
a 22 de Março de 2024, SIGNATÁRIOS: Séliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela
Contratante e o Sr. Anderson do Nascimento Gomes, pela contratada data da assinatura 22
de Dezembro de 2023
EXTRATO DO 6° (SEXTO) TERMO ADITIVO
Espécie: SEXTO (6º) Termo Aditivo ao contrato nº 2609004/2022, processo Administrativo
nº 040702TP/2022, partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, e a
Empresa: GOMES CONSTRUTORA, CNPJ: 23.270.273/0001-51, OBJETO: prorrogar o prazo
do contrato nº 2609004/2022, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato
BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como objeto a Contratação de
empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais neste município,
conforme
Contrato
de
Repasse nº
924449/2021,
Ministério
do
Desenvolvimento
Regional/Caixa, Valor do Contrato original global: R$ 1.418.705,73 (um milhão
quatrocentos e dezoito mil setecentos e cinco reais e setenta e três centavos), objeto e
justificativa do Aditamento: quantidade de 90 (noventa) dias corrido, Valor do aditivo: o
mesmo valor do contrato inicialmente contratado, Vigência: 22 de Março de 2024 a 22 de
Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela
Contratante e o Sr. Anderson do Nascimento Gomes, pela contratada data da assinatura 22
de Março de 2024.
Espécie: 13º (DÉCIMO TERCEIRO) Termo Aditivo ao contrato Nº 030801008/2020, Processo
Administrativo nº 170602/2020 Partes: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca
Bezerra, e a Empresa: UCHOA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.811.637/0001-11, OBJETO:
prorrogar o prazo do contrato de nº 030801008/2020, permanecem inalteradas as demais
cláusulas do contrato BASE LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo como
objeto Contratação de empresa para adequação de estrada vicinal neste Município de São
Raimundo do Doca Bezerra, conforme Contrato de Repasse nº 893420/2019/MAPA/CAIXA ,
Valor do Contrato original global: R$ 962.320,25 (novecentos e sessenta e dois mil,
trezentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), objeto e justificativa do Aditamento:
quantidade de 90 (noventa) dias corrido, Valor do aditivo: o mesmo valor do contrato
inicialmente contratado, Vigência: de 27 de Outubro de 2023 a 27 de Janeiro de 2024.
SIGNATÁRIOS:. Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e a Srª.
Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, pela contratada data da assinatura 27 de
Outubro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ALEXANDRE COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação e
Manutenção das Estradas Vicinais (convênio 944841/2023). Abertura: Data para cadastro
de propostas a partir das 08:00 horas do dia 25/04/2024, Data para abertura de propostas
e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 13/05/2024, horário de Brasília/DF, local
https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no
Prédio da Prefeitura de Senador Alexandre Costa, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às
12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no
site do Licitanet,
os esclarecimentos poderão ser realizados
através do email:
cplprefeiturasac@gmail.com.
Senador Alexandre Costa -MA, 23 de abril de 2024.
RAIMUNDA MARIA M. MENDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SEMED
A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, tornam público para conhecimento de todos que a licitação na MODAL I DA D E :
Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar. CÓDIGO
UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 Lei nº
8.666/93 e as condições do Edital. Foi que REVOGADA, A Secretária Municipal De
Educação, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto do Art. 49,
"caput" da lei Federal N° 8666/93, bem como pela prerrogativa conferida à Administração
Pública de revogar ou anular os atos administrativos (Verbete nº 473, da Súmula do STF),
nos termos do que pressupõe o princípio da Autotutela Administrativa. Comunica ainda
que um novo Certame para o objeto será publicado posteriormente.
Sítio Novo/MA, 18 de Abril de 2024.
IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano
Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei
Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação
de Empresa Especializada no fornecimento de combustível para atender as demandas
das secretarias do Município de Urbano Santos/MA, no dia 09 de maio de 2024, as
08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da
informação,
site
https://www.licitaurbanosantosma.com.br,
sendo
presidida
pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas -
Endereço:
https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal
da transparência do
Município, Sinc Contrata
e na sala da Comissão
Permanente de Licitação.
Esclarecimentos
adicionais
através
do
endereço
eletrônico,
e-mail:
cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano
Santos - MA, 24 de abril de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA Prefeitura Municipal de
Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal
n.º 29/2023 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto
nº8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e
eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de moveis e
equipamentos de interesse da secretaria de educação do Município de Urbano
Santos/MA, no dia 09 de maio de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília), através
do
uso
de
recursos
da
tecnologia
da
informação,
site
https://www.licitaurbanosantosma.com.br,
sendo
presidida
pelo
Pregoeiro
desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida
Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
na
página
web
do
Portal
de
Compras
Públicas
-
Endereço:
https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc
Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais
através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão
Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 24 de abril de 2024. Bráulio Rogem
Melo Silva - Pregoeiro Municipal.
Urbano Santos/MA, 24 de abril de 2024.
BRÁULIO ROGEM MELO SILVA
Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMBG-MT
A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de
seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 20.943/2024, comunica aos
interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº
002/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Ampliação e Modernização
do Estádio de Futebol José Valeriano Costa, no Município de Barra do Garças-MT, através
do Contrato de Repasse nº 930716/2022/MCCIDADANIA/CAIXA.
DATA: 14/05/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO:
www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às
11h00min
e
das
13h00min
às
17h00min
horas,
no
site
da
prefeitura,
https://www.barradogarcas.mt.gov.br/,no
www.licitanet.com.br e
através do
e-mail
licitacao@barradogarcas.mt.gov.br.
Em 24 de abril de 2024
THAÍS CRISTINA MARQUES MOREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contratos 032/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2024. Data: 18/04/2024. Vigência: 15/10/2024.
Contratado: Eduardo de Almeida Ltda. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para
o município de Canarana-MT, conforme termo de convênio MAPA Nº 946310/2023. Valor:
R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil reais).
Extrato de Contratos 033/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 009/2024. Data: 18/04/2024. Vigência: 15/10/2024.
Contratado: BP Maq Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos
para o município de Canarana-MT, conforme termo de convênio MAPA Nº 946310/2023.
Valor: R$ 34.900,00 (Trinta e quatro mil e novecentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 109/2022. Licitação: Tomada de Preços nº
02/2022; Pessoa Jurídica Contratada: LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA; CNPJ:
37.900.581/0001-28; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação asfáltica em vias urbanas do Distrito São José do Pingador no
Município
de
Lambari
D'Oeste
-
MT,
em
atendimento
ao
Convênio
nº
918608/2021/MDR/CAIXA, em conformidade com o cronograma físico financeiro, planilha
orçamentária, projetos, memorial descritivo e demais peças que são parte integrante do
processo licitatório; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato
original por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 21 de abril de 2024 até
18 de outubro de 2024; Fundamento: O presente Aditivo encontra embasamento legal no
artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais
Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo
Aditivo, ratificadas. Prefeitura Municipal: Lambari D'Oeste - MT, 24 de abril de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL DOESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024
ABERTURA DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N.º
08/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE
DE PROJETO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO BAIRRO CIDADE
TAMANDARÉ - CONTRATO DE REPASSE Nº 925994/2022/MDR/CAIXA. Prazos para
recebimento e julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de
preços: 09/05/2024 as 09h (Horário de Brasília). Local/Sistema eletrônico: www.bnc.org. br.
Obtenção do
Edital pelos sites: www.mirassoldoeste.mt.gov.br
e www.bnc.org.br.
Informações: Telefones (65) 3241-1012/5152/99953-0883.
Mirassol d'Oeste, 24 de abril de 2024
MATHEUS GUERREIRO FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 094/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP.
CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original
por mais 02 (dois) meses, vigorando a partir de 19 de abril de 2024 a 19 de junho de 2024.
ASSINATURA: 18 de abril de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
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