DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Considerando a necessidade de readequação dos atos administrativos e no
instrumento convocatório adequando a necessidade tendem à revogação do certame e de
todos os seus atos, decide:
Tendo como princípio o interesse da Administração Pública e a conveniência
administrativa, revogar o certame licitatório Concorrência Eletrônico nº 001/2024 com
objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO Nº 782365/2013 A EXECUÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PROFUNDA DA RUA BELA VISTA E DA AVENIDA ARTHUR
BORGES (BAIRRO CENTRO); PAVIMENTAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUA IW9 E RUA
CÂNDIDO MARIANO (BAIRRO CENTRO); DRENAGEM PROFUNDA NA AVENIDA HUMBERTO
CASTELO BRANCO.
ALEX STEVES BERTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023
Contratação de 01 (um) Clínico Geral; para prestar Serviços Unidade de Saúde (PSF II E
EVENTUAL PLANTÕES NO HOSPITAL) no Município de Salto do Céu - MT, por um período
de 12 (doze) meses; Cumprindo uma carga horária de 40 horas semanais. Os serviços a
serem prestados pelo CONTRATADO são os seguintes: Prestação de Serviços Profissionais
na função de Clinico Geral, trabalhando 08 (oito) horas por dia, de Segunda Feira à Sexta
Feira, sendo os trabalhos realizados no PSF II; Os Serviços de plantões serão realizados
conforme escala de serviços que serão efetuados pela Secretaria Municipal de Saúde. O
presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com
embasamento legal no art. 57, I, II ou § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme
estabelecido na cláusula quarta do Contrato 038/2023. CONTRATADA: JN SILVA MEDICINA
CNPJ: 41.057.252/0001-34. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até
18/04/2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidenta da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas
atribuições, torna pública a Contratação Direta: Processo Administrativo nº 024/2024.
Modalidade: Dispensa Emergencial de Licitação N° 05/2023 - CONTRATAÇÃO DE S E R V I ÇO S
DE PROFISSIONAL da saúde - fonoaudiólogo, PARA ATUAR No sistema único de saúde no
município de São Félix do Araguaia - MT. Contratada: FONOAUDIOLOGA Sra. Nilda Marçola,
inscrito no CRF sob o nº 10781 3ª REGIÃO, rua João Irineu, 187, Centro, São Félix do
Araguaia - MT, CEP 78.670-000 através da Empresa: DRA NILDA FONOAUDIOLOGA LTDA ,
CNPJ nº 54.574.279-46, com sede na rua João Irineu, 187, Centro, São Félix do Araguaia -
MT, CEP 78.670-000, Tel. nº (17) 9999-9999 e-mail: societarioferrari@gmail.com, VALOR
GLOBAL: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), PRAZO DE VIGENCIA: 12
(doze) meses; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75 inciso VIII, da Lei Nº 14.133/21.
São Félix do Araguaia - MT, 24 de abril de 2024.
JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
AVISO DE RESULTADO. ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2023.
A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna
público para conhecimento dos interessados o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 03/2023,
que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL -
CONSTRUÇÃO REVITALIZAÇÃO DO CALÇADÃO E ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA DA ORLA DE
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 08659/2022-
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOSGISTICA - SINFRA E CONTRAPARTIDA
DO MUNICÍPIO. ADJUDICADO/HOMOLOGADO: Para as empresas: CONSTRUTORA IMPERIO
LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 10.834.601,88 (dez milhões, oitocentos e trinta e
quatro mil, seiscentos e um reais e oitenta e oito centavos). O processo estará disponível
aos interessados na própria sede da prefeitura das 08h às 13h.
São Félix do Araguaia - MT, 24 de abril de 2024.
THAYANE RAMOS BOTELHO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 09/2024
Concorrência nº 01/2024. Contrato nº 41/2024. Contratante: Município de São José dos
Quatro Marcos - MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratada: ELETRO TARTARI LTDA.
CNPJ: 15.062.235/0003-47. Objeto:
contratação de empresa para
manutenção
e
revitalização da praça de esporte do municipio de SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS (PISTA
DE ATLETISMO WILSON DE SOUZA RÉZIO) - CONVÊNIO 930720/2022 - OPERAÇÃO 1083857-
31. Valor Global: R$ 313.999,14 (trezentos e treze mil novecentos e noventa e nove reais e
quatorze centavos). Vigência: 12 meses Data de Assinatura: 23/04/2024 Fiscal do Contrato:
Cícero Ismael de Bezerra de Sá Suplente do Fiscal do Contrato: Welinton Oliveira Cavalcante
Gestor do Contrato: Juvercino Lourenço de Oliveira Jamis Silva Bolandin: Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A comissão de contratação da prefeitura municipal de terra nova do NORTE-MT
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir
caracterizada: processo: 036/2024 modalidades: concorrência objeto: execução de obra de
pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, sinalização viária e calçada em vias
urbanas. trecho: bairro setor 06 industriais: avenida MANOEL ramos -t01pista dupla LD, t02
pista dupla LE e t03 pista simples, avenida rio grande do Sul -t01 pista dupla LE, t02 pista
dupla LD e t03 pista dupla LD, limpa rodas 01 a 08, rotatória da avenida rio grande do sul
e retornos 01 a 04. coordenada da rua principal: avenida MANOEL ramos -t03 pista
simples,
coordenada
inicial:
10°36'33.313"
s;
55°7'3.008"
o,
coordenada
final:
10°36'51.972s; 55°6'54.908o, totalizando uma extensão de 26.115,05 m², no município de
terra nova do NORTE - MT. conforme especificações, quantidades e condições previstas
neste termo de referência e termo de convenio nº 1409/2023/SINFRA. TIPO: MENOR
PREÇO GLOBAL RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES: 19/06/2024 - HORÁRIO:
08H00MIN o procedimento licitatório obedecerá ao disposto na lei federal nº 14.133/21 e
suas
alterações
posteriores.
o
edital
completo
estará
disponível
no
site
www.terranovadonorte.mt.gov.br e também no horário de expediente, na prefeitura
municipal de terra nova do NORTE - MT / departamento de licitações, sito avenida CLOVES
FELÍCIO VETORATTO, 101, centro, terra nova do NORTE - MT, no horário de expediente
(7h00min às 13h00min). maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones
66.3534.2500.
Terra Nova do Norte - MT, 24 de abril de 2024.
PASCOAL ALBERTON
Prefeito
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro
e eventual aquisição de aparelhos de ares condicionados, novos e sem uso com garantia,
(com instalação inclusa), em atendimento das demandas da Rede Municipal de Ensino do
Município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências
estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71,
inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de
2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 24 de
Abril de 2024, o Processo Administrativo nº 075/2024, na modalidade Pregão Eletrônico
022/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Superar Ltda,
CNPJ/MF nº 13.482.516/0001-61, Valor: R$ 179.620,00 (cento e setenta e nove mil,
seiscentos e vinte reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preço será de 12 (doze)
meses contados a partir da data da sua assinatura.
Água Clara/MS, 24 de Abril de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Administrativo Nº 048/2024
A Presidente da Comissão de Contratação do Município de Bataguassu/MS,
decreto 054/2024 de 19 de março de 2024, por meio da sua Agente de Contratação
designada pela Portaria nº 165/2024, de de 04 de abril de 2024, torna público, por meio
do presente ADENDO I, que houve alteração dos valores constantes da: 1. Planilha
Orçamentária; 2. Planilha de Referência; 3. Cronograma físico-financeiro; e 4. ART
Orçamentária.
As
novas
planilhas
poderão
ser
solicitadas
no
e-mail:
licitacao@bataguassu.ms.gov.br, e
disponibilizadas no Portal da
Transparência do
Município de Bataguassu-MS.
Com essas alterações, o item 2.4 do Edital:
Onde se lê: O preço máximo estimado é de R$ 1.007.921,97 (Um milhão e sete
mil e novecentos e vinte e um reais e noventa e sete centavos).
Leia-se: O preço máximo estimado é de R$ 975.384,08 (Novecentos e setenta e
cinco mil e trezentos e oitenta e quatro reais e oito centavos). Portanto, considerando as
alterações citadas, fica a data de abertura do certame alterada para o dia 10/05/2024 às
09:00h BR, na forma prevista no § 1º, do art. 55 da Lei nº 14.133/2021.
Bataguassu/MS, 23 de abril de 2024
LUCIANA THOMAZINI CARVALHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2024
Em 23 de abril de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº
004/2024, referente ao Processo nº 005/2024
A Prefeitura Municipal de Japorã/MS através do Prefeito Municipal o, Srº.
PAULO CESAR FRANJOTTI, ADJUDICA e HOMOLOGA os licitantes vencedor.
OBLETO: Contratação de empresas visando
a prestação de serviços e
fornecimento de materiais para implementação e desenvolvimento do Projeto Esportes e
Lazer de Japorã/MS, nos termos do Convênio Ministério do Esporte nº 65/2023 -
Transferegov.br nº 944426/2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ,
Esporte e Lazer de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência.
Adjudica e Homologa para:
Empresa: LIVRARIA CASA DO ESTUDANTE LTDA EPP, CNPJ: 01.703.762/0001-17,
Vencedora nos itens 05, 09,10,13,15,16,17,19,20,21,24. No valor total de R$ 12.606,45
(doze mil seiscentos e seis reais e quarenta e cinco centavos);
LAS
BRISAS
ARTIGOS
ESPORTIVOS LTDA
ME,
CNPJ:
07.476.398/0001-86,
vencedora nos itens 02, 03, 04, 06, 07, 08, 11, 25, no valor total de R$ 26.009,20 (vinte e
seis mil e nove reais e vinte centavos).
BRESCHIGLIARI& CIA LTDA EPP, CNPJ 02.966.083/0001-01, vencedora no item
12, 14, 18, 22, 23, no valor total de R$ 16.490,00 (dezesseis mil quatrocentos e noventa
reais);
BS ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ: 27.316.882/0001-55, vencedora no
item 01, 26, no Valor de R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e quinhentos
reais).
VALOR GLOBAL: R$ 311.605,65 (trezentos e onze mil e seiscentos e cinco reais
e sessenta e cinco centavos)
Japorã/MS, 23 de abril de 2024.
PAULO CESAR FRANJOTTI
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081/2024
O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA
PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Presencial
pelo Sistema de Registro de Preços, obedecendo ao critério de julgamento do tipo
"menor preço unitário" para atendimento do objeto abaixo descrito:
OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais
vantajosa para a Administração Pública para a formação de Registro de Preços para a
contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis para atender a
frota veicular das secretarias municipais do município de Terenos - MS, segundo as
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referências.
Data da Realização: 14 de maio de 2024
Horário: 07h30min
Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr.
Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS.
Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura
Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em
horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias
úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada
no
e-mail:
licitacao@terenos.ms.gov.br
ou
através
do
link
http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.
Terenos - MS, 24 de abril de 2024.
MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO