DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500194
194
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
AVISOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS
ADESÃO PREGÃO Nº 17/2024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 439/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2023.
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira
Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão
017/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 439/2023, Oriunda Do
Pregão Presencial Nº 114/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Campo Verde/Mt,
Que Tem Por Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Móveis,
Eletrodomésticos, Aparelhos Eletro Eletrônicos Para Atender Às Necessidades Da Secretaria
Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das
Referidas Atas. Empresa Dentetora: Lf Comércio De Equipamentos De Informática E
Representações Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 22.328.534/0001-84, Com O Valor Global De R$
817,33 (Oitocentos E Dezessete Reais E Trinta E Três Centavos).
ADESÃO PREGÃO Nº 16/2024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 606/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira
Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão
016/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 606/2023, Oriunda Do
Pregão Eletrônico Nº 149/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Campo Verde/Mt,
Que Tem Por Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Móveis E
Equipamentos Hospitalares E Informáticapara Para Atender Às Necessidades Da Secretaria
Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das
Referidas Atas. Empresa Dentetora: Primalab Produtos Para Saude Ltda, Inscrita No Cnpj Nº
35.280.926/0001-62, Com O Valor Global De R$ 18.380,00 (Dezoito Mil, Trezentos E
Oitenta Reais).
ADESÃO - PREGÃO Nº 15/2.024
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 591/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023.
A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira
Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão
015/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 591/2023, Oriunda Do
Pregão Eletrônico Nº 149/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Campo Verde/Mt,
Que Tem Por Objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Móveis E
Equipamentos Hospitalares E Informática Para Atender Às Necessidades Da Secretaria
Municipal De Saúde Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das
Referidas Atas. Empresa Dentetora: Asclepios Equipamentos Hospitalares Ltda, Inscrita No
Cnpj Nº 33.068.320/0001-32, Com O Valor Global De R$ 1.586,80 (Um Mil E Quinhentos E
Oitenta E Seis Reais E Oitenta Centavos).
Nova Xavantina - MT, 24 de Abril de 2024.
MARINA ANGÉLICA MARCA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Processo Licitatório Nº 009/2024.Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do
Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Pregão Eletrônico Nº 005/2024, O
Parecer Jurídico Sobre A Sua Aprovação E Os Demais Resultados Apresentados Pela
Comissão Contratação, Homólogo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em
Lei. O Objetivo Do Processo Licitatório É Registro De Preços Para Futura E Eventual
Contratação De Prestação De Serviços De Ar Condicionado, Serviços De Funilaria, Serviços
Elétricos, Para Manutenção Preventiva E Corretiva Em Atendimento A Frota Municipal De
Novo Mundo - Mt Detalhadas E Constantes No Termo De Referência (Anexo I).
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Licitatório Nº 007/2024.Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do
Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Concorrência Pública Nº 001/2024, E
Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homologo O Presente Certame Para
Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Do Processo Licitatório É: Contrataçao De
Empresa Especializada Em Execuçao De Obra De Drenagem De Águas Pluviais E
Pavimentaçao Asfáltica De Diversas Ruas Do Municipio De Novo Mundo - Mt.
Novo Mundo - MT, 24 De Abril De 2024.
ANTONIO MAFINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
PROCESSO Nº 020/2024- PE 004/2024.
O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que
fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 004/2024, tendo como
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MADEIRAS (PRANCHAS, VIGAS,
MOURÃO E POSTES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES VIAÇÃO E
ESTRADAS, DE PLANALTO DA SERRA-MT, de acordo com as quantidades e especificações
constantes no ANEXO I - Termo de Referência parte integrante do edital, com realização
prevista para 08/05/2024, ás 14:30 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a
disp. dos
int. gratuitamente,
na Pref. Mun.
de P.
da Serra -
MT e
no Site:
www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações,
Praça São Carlos,
nº 755, Centro, P.
da Serra/MT, Tel: 66
3328-6101. Email:
licitacao@planaltodaserra.mt.gov.br.
ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AV I S O
Convocação
Oficial.
Fica
a
empresa,
GEOPROCSUL
ENGENHARIA
E
GEOPROCESSAMENTO LTDA inscrita no CNPJ 18.827.594/0001-74, e registrada na Junta
Comercial do Estado de Santa Catarina sob n° 42206445622 em 06/09/2013, com sua sede
a Rua Henrique Lage, 234, pav. 3, Centro, município de Criciúma, estado de Santa Catarina,
CEP 88801-010, convocada a realizar a Prova Conceito no dia 25/04/2024 às 11h30min
(horário de Brasília) por meio eletrônico. Anterior a apresentação estaremos
disponibilizando o link para acompanhar a apresentação do sistema pela empresa
GEOPROCSUL ENGENHARIA E GEOPROCESSAMENTO LTDA;
Primavera do Leste - MT, 24 de abril de 2024.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Processo Administrativo nº 619/2024.
Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por
meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento
menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte -
EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis.
Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA FORNECIMENTO DE GERADOR ELÉTRICO PARA FESTIVAL DE COMIDA DE RUA PARA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INOVAÇÕES, TURISMO E TECNOLOGIA -
SEDEC. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 29 de abril de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília
- DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste -
MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00
- Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor
de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT, 24 de abril de 2024.
REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023
Processo nº 1609/2023. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de
2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei
Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO PREDIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS,
PRODUTOS QUÍMICOS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO TODO
PESSOAL ESPECIALIZADO PARA O CONTROLE E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Setor:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES.
Dia: 09 DE MAIO DE 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local:
www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE
EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00
- Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT
http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.
Primavera do Leste - MT, 22 de abril de 2024.
MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA N° 6/2024
TERMO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 378/2024. A Prefeitura
Municipal
de
Primavera
do
Leste,
Estado de
Mato
Grosso,
torna
público
para
conhecimento dos interessados que a licitação supracitada tendo como objeto "Ensaios de
Permeabilidade (caracterização tecnológica) do solo", edital e seus anexos., de acordo com
a Súmula 473 do STF, e artigo 165, alínea "d" da Lei 14.133/21, resolve: REVOGAR em
todos os seus termos, por interesse público e da administração, o processo licitatório
tombado sob o nº 378/2024, Dispensa Eletrônica nº 006/2024.
Primavera do Leste - MT, 23 de abril de 2024.
LEONARDO TADEU BORTOLIN
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
(Regido pela Lei nº 14.133/21, Lei nº 13.019/14 e demais legislações aplicáveis).
Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO
PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL DE NATUREZA PRIVADA SEM FINS
LUCRATIVOS PARA OFICINAS/AULAS DE AUDIOVISUAL, ARTES VISUAIS E TECNOLOGIAS PARA
CRIANÇAS
E
ADOLESCENTES,
JOVENS
E
ADULTOS
DE
FORMA
GRATUITA
E
DESCENTRALIZADA, NOS TERMOS DAS LEI Nº 14.133/21, LEI Nº 13.019/14 E DEMAIS
LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES E DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. Recebimento de propostas. O envio das propostas pelas
OSCs iniciará no dia 23 de abril de 2024, findando-se no dia 27 de maio de 2024, no qual
os interessados deverão entregar sua proposta em hora e local inframencionados. Hora:
07h:00min às 13h:00min. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala
do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a
página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".
Primavera do Leste - MT, 22 de abril de 2024.
ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA
Superintendente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna
públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica
nº 05/2024, realizada no dia 17/04/2024 as 10:00 (horário de Brasília) tendo como
objeto: "Contratação de empresa para execução de infraestrutura de rede de energia das
câmeras do "Vigia Mais MT", em diversas localidades, no Município de Rondonópolis-MT,
conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de
qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante
do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura
anexo ao edital". Que após a análise detalhada da proposta apresentada pela empresa
participante, foi considerada classificada e vencedora do presente certame a seguinte
empresa Enron Construções Ltda - Me, que apresentou o preço global de R$ 1.243.485,06
(um milhão duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e seis
centavos).
Rondonópolis-MT, 24 de abril de 2024.
FABRÍCIO PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2024
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024
O Prefeito Municipal Alex Steves Berto no uso de sua competência e tendo como
prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 14133/2021 bem como:
Considerando
a supremacia
da
Administração
Pública na
condução
e
encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes, com fundamento no teor da Lei nº
14.133 de 01 de Abril de 2021 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal.
Fechar