DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042500198
198
Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo Licitatório Nº 051/24. Pregão Eletrônico nº 018/24. Licitação: 09/05/24, as 08:00
horas. Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços p/ aquisição equipamentos
e lixeiras p/ atender demandas dos setores vinculados a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Dores do Turvo MG.
O
edital
está
disposição
no
site
oficial
do
Município
(www.doresdoturvo.mg.gov.br); na plataforma (www.ammlicita.org.br); no PNCP e sala de
licitação da Prefeitura. Inf. tel: 0800 032 3040 e-mail: licitação@doresdoturvo.mg.gov.br.
Dores do Turvo, 24 de abril de 2024.
MARCELO L. GOULART
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório Nº 57/2024. Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Licitação:
20/05/2024, as 14:00 horas. Tipo menor preço global. Regime execução: Empreitada preço
Global. Objeto: Contratação empresa especializada p/ prestação serviços de obras e
serviços de engenharia p/ pavimentação asfáltica anel viário no município de Dores do
Turvo MG, c/ fornecimento material, equipamentos, mão de obra necessários, conforme
projetos e demais documentos disponibilizados p/ realização da obra.
O
edital
está
disposição
no
site
oficial
do
Município
(www.doresdoturvo.mg.gov.br); na plataforma (www.ammlicita.org.br); no PNCP e sala de
licitação da Prefeitura. Inf. tel: 0800 032 3040 e-mail: licitação@doresdoturvo.mg.gov.br.
Dores do Turvo, 24 de abril de 2024.
SAMUEL ABRAÃO PIRES
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Torna público o Pregão Eletrônico - nº 15/2024 - Processo 051/2024. Registro
de preços para Aquisição de Massa e Emulsão Asfáltica e Contratação de Serviços para
operação Tapa Buracos em diversas Ruas do Município de Espera Feliz/MG. Data da
Sessão: 10/05/2024
às 09:30
horas. O
edital encontra-se
disponível no
site:
www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.
OZIEL GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Francisco Dumont, através de seu Pregoeiro, torna público o
Processo de Licitação nº 011/24, Pregão Eletrônico 004/24, que tem por objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de máquina pá carregadeira para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de
Francisco Dumont, através do Convênio nº 947473/2023 firmado entre o Município de Francisco
Dumont e Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional. Início do recebimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 26/04/2024. Limite para
acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h29min do dia
15/05/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 08:30min do dia 15/05/2024. Referência
de
tempo:
horário de
Brasília
(DF).
Local:
Portal:
Portal de
compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações: franciscodumontlicitacao@gmail.com,
site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99800-1301.
HERBERT LEONARDO FONSECA
Agente de Contratação
EDUARDO RABELO FONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP
O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG,
torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2024,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Constitui objeto da presente
licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS
frustrados e fracassados nos últimos processos licitatórios, pregão presencial 02/2023 e
pregão eletrônico 02/2024, para atender os pacientes usuários do SUS atendidos pelo
Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances:
09:00hs (horário de Brasília) do dia 09 de maio de 2024.
O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br,
www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo
e-mail licitacaofhfg@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível,
fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela
recepção via e-mail.
Frutal-MG, 24 de abril de 2024.
ANA CAROLINA RIZZO MORAIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão
eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão
eletrônico - prestação de serviços de transporte escolar, na zona rural do município, em
estradas mistas (com e sem pavimentação), incluindo veículo com motorista, conforme
solicitação da secretaria municipal de educação do município de ibiá, que será realizado no
dia 13/05/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo
telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br
e www.licitanet.com.br.
MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 031/2024, Processo Licitatório nº 031/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024.
Licitante: MERCEDINO TEOFILO VITAL. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica,
credenciada junto ao DETRAN/MG para prestação de serviço de despachante visando
atender demanda deste Município. Valor: R$89.260,00 (oitenta e nove mil e duzentos e
sessenta reais). Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Informações no telefone: (33)3315-
1511. Inhapim, 19 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024
Aviso de Remarcação
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 026/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 010/2024; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
SEGURANÇA E BRIGADISTA PARA EVENTOS DIVERSOS QUE SERÃO REALIZADOS PELO
MUNICIPIO. Abertura dia 16/05/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus
anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça
Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 24 de abril de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
Torna publico - PROC. N° 037/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 015/2024.
RETIFICA DATA DE ABERTURA. Na matéria publicada no DOU dia 10/04/2024, na seção 3,
pág. 209 onde se lê: Abertura dia 25/04/2024 às 08:30 horas; leia-se: Abertura dia
13/05/2024
às
08:30
horas.
Edital
e
seus
anexos
a
disposição
no
site
https://novobbmnet.com.br, no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares,
nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 24 de abril de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 069/2024 - PRC nº 031/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº
012/2024. Aos 19/04/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: MERCEDINO
TEOFILO VITAL, valor: R$89.260,00 (oitenta e nove reais e duzentos e sessenta reais).
Objeto: Registro de preços para a Contratação de pessoa física ou jurídica, credenciada
junto ao DETRAN/MG para prestação de serviço de despachante visando atender demanda
deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-
1511). Inhapim, 19 de abril de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipanema, designado pela Portaria
nº 148/2023, no uso das prerrogativas que lhe confere a Lei, comunica aos interessados
que a licitação referente ao Pregão Presencial nº 013/2024, objetivando aquisição de um
drone para atender à demanda da Secretaria Municipal de Saude do Município de
Ipanema/MG, está suspensa em virtude da necessidade de alterações no Edital.
Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital
serão republicados com uma nova data para abertura do certame.
O
Edital
fica
disponível
aos
interessados
no
site:
https://www.ipanema.mg.gov.br/, endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br, no
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e poderá ser solicitado pelo e-mail:
licitacao@ipanema.mg.gov.br.
Ipanema-MG, 24 de abril de 2024
DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 24/2023
Esta alteração diz respeito ao
contrato de contratação de empresa
especializada para execução de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a
quente - cbuq de diversas vias urbanas no centro do município de ipiaçu - minas gerais,
conforme memorial descritivo e mapas anexos, conforme especificações da proposta Nº
024171/2021 DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, O referido contrato foi
assinado em 09 de fevereiro de 2023. CLÁUSULA A SER RETIFICADA: A presente alteração
tem por objeto a seguinte alteração:da alteração da cláusula sétima - DO PREÇO, 7.1 da
alteração da cláusula nona - dotação orçamentaria, 9.1. ONDE SE LÊ: Para execução dos
serviços constantes na cláusula segunda a Prefeitura parará à contratada a importância
total de R$ 301.024,34 (trezentos e um mil, vinte quatro reais e trinta e quatro centavos),
conforme tabela de descrição de preços e serviços anexa ao processo licitatório em
questão, o qual faz parte deste contrato Os recursos destinados à aquisição do objeto
deste edital são oriundos de recursos da Transferência Especial da União. Fonte de Recurso
nº 706 e Ficha Orçamentária nº 75 - sendo recursos transferido pela União através da
Proposta Nº 024171/2021 do Ministério do desenvolvimento Regional e Fonte de Recursos
nº 500 e ficha orçamentária nº 75, sendo contrapartida de Recurso Próprio do Município.
LEIA-SE: Para execução dos serviços constantes na cláusula segunda o repasse será no valor
de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais), sendo
que a contrapartida no valor R$ 62.168,34 (sessenta e dois mil, cento e sessenta e oito
reais e trinta e quatro centavos). Conforme a tabela de descrição de preços e serviços
anexa ao processo licitatório em questão, o qual faz parte deste contrato. Os recursos
destinados à aquisição do objeto deste edital são oriundos de recursos da Transferência
Especial da União Fonte de Recursos nº 2.706 e Ficha Orçamentária nº 410 - sendo
recursos Transferido pela União através da Proposta nº 024171/2021 do Ministério do
desenvolvimento Regional e Fonte de Recursos nº 1.500 e ficha orçamentária nº 98, sendo
de contrapartida de Recursos Próprios do Município.
Ipiaçu - MG, 24 de abril de 2024
RAFAEL CAPANEMA
Prefeito