DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do AVISO DE CHAMADA PÚBLICA, publicado em 24 de Abril
de 2024 na Seção 3, página 184, devido a erro de digitação; onde se lê: "[...] Os
grupos formais e informais deverão apresentar a Documentação para Habilitação e o
Projeto de Venda até as 13hs30min do dia 13 de Maio de 2024 [...]"; leia-se: "[...] Os
grupos formais e informais deverão apresentar a Documentação para Habilitação e o
Projeto de Venda até as 13hs30min do dia 14 de Maio de 2024. [...]".
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Aviso de Primeiro Adendo Ao Edital.
Torna público primeiro adendo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2024 -
Processo Licitatório nº 014/2024. Da alteração: Fica excluído do Edital os itens 14 e 15 -
quadro de vidro temperado. Todas as demais considerações seguem as contidas no edital
original e anexos, mantendo a mesma data e horários previstos no Edital. Débora Maria
Lopes
do
Lago
-
Secretária
Municipal de
Educação.
Edital
e
Primeiro
Adendo:
www.campestre.mg.gov.br.
PRISCILA JULIANA V. BARRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO
Tomada de Preços Nº 10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG -
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº
085/2023, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023, menor preço global. Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE e a empresa FOUR HANDS CORP
CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com
habilidade em engenharia, para execução de obra de implantação do Parque Municipal,
no entorno da Lagoa, localizada no Bairro são José, no Município de Capitão Andrade.
Valor de Contrato: R$ 2.160.664,00 (dois milhões, cento e sessenta mil e seiscentos e
sessenta e quatro reais). Vigência: 23/04/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do Contrato nº 60/2024. Objeto:
contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO
BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q), REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS
(DRENAGEM) na estrada municipal de Macaúbas/Capitólio, com recursos provenientes do
Contrato de Repasse OCU nº 947466/2023, Ministério da Integração e do Desenvolvimento
Regional - MIDR, Procedimento Licitatório nº 05/2024, Concorrência nº 01/2024.
Contratada: LAS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Valor: R$ 919.996,77 (novecentos
e dezenove mil e novecentos e noventa e seis reais e setenta e sete centavos). Vigência:
24/04/2024 a 24/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Processo de Licitação nº 033/2024. Pregão Eletrônico nº 016/2024
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Materiais de
Construção para atender às necessidades das Secretarias do Município, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Entrega dos
envelopes até as 08:15 horas do dia 17/05/2024. Abertura dos envelopes: dia 17/05/2024,
às 08:30 horas. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na
Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones
(34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis ou ainda pelo site:
www.carmodoparanaiba.mg.gov.br.
Carmo do Paranaíba, 19 de abril de 2024.
CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO RIO VERDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo Licitatório nº 097/2024, Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Objeto:
Contratação de Empresa por Empreitada Global com fornecimento de material e mão de
obra integrada de serviços técnicos especializados de engenharia a execução da obra de
Reforma do Ginásio Poliesportivo Presidente Tancredo Neves no Município de Conceição
do Rio Verde/MG, tipo Menor Preço Global por Empreitada, tudo na forma da Lei
Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei
nº 11.488/2007, cuja sessão será realizada no dia 14 de maio de 2024, às 08h00min,
pela Plataforma de Licitações Online, Licitar Digital. Informações complementares
poderão ser obtidas junto à Plataforma Licitar Digital, no site: https://licitar.digital/, ou
junto ao Agente de Contratação e Equipe de Contratação, com endereço na Praça
Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de Conceição do Rio Verde, Estado
de Minas Gerais - CEP 37.430-000. Ver site: www.conceicaodorioverde.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Licitatório nº 098/2024, Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Objeto:
Contratação de Empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de Obra
de Engenharia de recapeamento asfáltico em perímetros urbanos, a qual será executada
nas Ruas Tomas Catunda de Faria, Romão Carneiro, Praça Padre Mariano, Olímpio
Eufrásio Filho, Prof. Henrique José de Souza, Cel José Lucio Junqueira no Município de
Conceição do Rio Verde/MG, tipo Menor Preço Global por Empreitada, tudo na forma
da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006,
da Lei nº 11.488/2007, cuja sessão será realizada no dia 14 de maio de 2024, às
14h00min,
pela
Plataforma
de
Licitações
Online,
Licitar
Digital.
Informações
complementares poderão ser obtidas junto à Plataforma Licitar Digital, no site:
https://licitar.digital/, ou junto ao Agente de Contratação e Equipe de Contratação, com
endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de Conceição do
Rio
Verde,
Estado
de
Minas
Gerais
-
CEP
37.430-000.
Ver
site:
www.conceicaodorioverde.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo Licitatório nº 099/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Objeto:
Contratação de Empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de
Estrutura Metálica com cobertura metálica, a qual será executada no Centro de Eventos
no Município de Conceição do Rio Verde/MG, tipo Menor Preço Global por Empreitada,
tudo na forma da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar
nº 123/2006, da Lei nº 11.488/2007, cuja sessão será realizada no dia 15 de maio de
2024, às 08h00min, pela Plataforma de Licitações Online, Licitar Digital. Informações
complementares poderão ser obtidas junto à Plataforma Licitar Digital, no site:
https://licitar.digital/, ou junto ao Agente de Contratação e Equipe de Contratação, com
endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de Conceição do
Rio
Verde,
Estado
de
Minas
Gerais
-
CEP
37.430-000.
Ver
site:
www.conceicaodorioverde.mg.gov.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Licitatório nº 100/2024, Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Objeto:
Contratação de Empresa legalmente estabelecida e especializada, para execução de
Poços de Visitas em redes de esgoto e Pluvial em perímetros urbanos, a qual será
executada nas Ruas: Tomas Catunda de Faria, Romão Carneiro, Praça Padre Mariano,
Olímpio Eufrásio Filho, Prof. Henrique José de Souza, Cel José Lucio Junqueira no
Município de Conceição do Rio Verde/MG, tipo Menor Preço Global por Empreitada,
tudo na forma da Lei Federal de nº 14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar
nº 123/2006, da Lei nº 11.488/2007, cuja sessão será realizada no dia 15 de maio de
2024, às 14h00min, pela Plataforma de Licitações Online, Licitar Digital. Informações
complementares poderão ser obtidas junto à Plataforma Licitar Digital, no site:
https://licitar.digital/, ou junto ao Agente de Contratação e Equipe de Contratação, com
endereço na Praça Prefeito Edward Carneiro, nº 11, Centro, na cidade de Conceição do
Rio
Verde,
Estado
de
Minas
Gerais
-
CEP
37.430-000.
Ver
site:
www.conceicaodorioverde.mg.gov.br.
Conceição do Rio Verde-MG, 24 de abril de 2024.
MAURA LÚCIA GADBEM GONÇALVES DO NASCIMENTO
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
A Prefeitura do Município de Contagem, através da Comissão Permanente de
Licitações, torna público, para conhecimento das empresas interessadas, o ADIAMENTO do
processo licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2024 -
PROCESSO Nº. 040/2024 - EDITAL Nº. 012/2024 - OBJETO: CONCLUSÃO DO VIADUTO DA
AVENIDA PIO XII NA INTERSEÇÃO COM RODOVIA BR-040 (TELEFÉRICO) BAIRRO MORADA
NOVA,
NO
MUNICÍPIO
DE
CONTAGEM/MG.
Motivo
do
adiamento:
Motivos
administrativos.
A nova data para abertura está marcada para as 10:00hs do dia 13/05/2024, NO
SITE www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a
partir do dia 25 (vinte e cinco) de abril de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352
Contagem-MG, 17 de abril de 2024.
ROMULO THOMAZ PERILLI
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA - PL - 19/2024. ADESÃO - 01/2024. Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves -
MG, Extrato de 1º TA - PL - 19/2024, Adesão - 01/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NO
CENTRO DE SAÚDE "GERALDO DE SOUZA" E FARMÁCIA DE MINAS "JANDIR SILVA".
Vencedor: OLITRONIC EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ 21.882.204/0001-73.
Fica aditada a Cláusula Terceira do contrato prorrogando o prazo de entrega do objeto
para 30 de abril de 2024. Coronel Xavier Chaves - MG, 12 de abril de 2024. Juliana Jaques
Camargos - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Aditivo n° 01 do contrato N° 027/2023. Processo Licitatório Nº. 022/2023.
Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2023. Contratante: Município de Divinolândia de
Minas. Contratada: HF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de ampliação
do sistema de abastecimento de água da sede municipal de Divinolândia de Minas/MG,
com recursos oriundos do Convênio 905483/2020 (FUNASA). Vigência: 24/04/2024 a
24/04/2025. Divinolândia de Minas - MG, 24 de abril de 2024. Rodrigo Magalhães Coelho
- Prefeito Municipal.
Espécie: Aditivo n° 01 do contrato N° 028/2023. Processo Licitatório Nº. 023/2023.
Modalidade: Tomada de Preço nº 002/2023. Contratante: Município de Divinolândia de
Minas. Contratada: HF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto da Licitação:
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra de
implantação de sistemas de abastecimento no Município de Divinolândia de Minas, com
recursos oriundos
do Convênio
907462/2020 (FUNASA).
Vigência: 24/04/2024
a
24/04/2025. Divinolândia de Minas - MG, 24 de abril de 2024. Rodrigo Magalhães Coelho
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- Semfop - Extrato do Ta 001/2024 - Ct 21/2022 - Pl 278/2022. Contratada: Construtora
W.B.F Eireli. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 15/06/2024. Divinópolis, 08 de
abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e
Planejamento).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Semed - Extrato do Ta 01/2024 - Ct 030/2023 - Pl 287/2023. CONTRATADA: ENGETELA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 28 de junho de 2024.
Divinópolis, 11 de abril de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Secretaria Municipal de Educação).
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Prefeito Municipal de Dom Bosco, no uso de suas atribuições legais e com
fundamento na lei Federal 14.133/202, homologa a Concorrência Eletrônica nº 002/2024
Adjudicando o objeto a favor da empresa UNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº
27.742.419/0001-75, valor global: R$ 663.350,00.
Dom Bosco-MG, 24 de abril de 2024.
NELSON PEREIRA DE BRITO