DOU 25/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, quinta-feira, 25 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 26/2023
Pelo
presente 
termo,
ADJUDICO
e
HOMOLOGO 
a
empresa
Make
Empreendimentos
e 
Construtora
Ltda, 
vencedora
do 
PROCESSO
LICITATÓRIO
PMI/SMA/SUCON Nº 376/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2023, cujo objeto
consiste em: Contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados de
concreto em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 1.901.674,79
(um milhão, novecentos e um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e nove
centavos), vinculado ao prazo de 150 (cento e cinquenta) dias.
Itabira, 24 de abril de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal De Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 2/2024
PROCESSO 002/2024
O município de Itabira COMUNICA que está suspenso o PREGÃO NA FORMA
ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 002/2024, PROCESSO 002/2024, cujo objeto
consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de embalagens e
descartáveis para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de
Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de
Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses, para revisão do Edital. A nova data
da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados
anteriormente. 
Outras 
informações 
poderão 
ser 
obtidas 
no 
e-mail.
compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Diretoria de Compras, 2º andar da Prefeitura, na
Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50- Major Lage de Cima, ltabira/MG - Telefone (31)
3839-2336 / 3839- 2163/ 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08 às 18 horas. ID
Licitar Digital 26757.
Itabira, 24 de abril de 2024.
NATÁLIA LACERDA FARIA
Secretária Municipal de Administração
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 215/2023
PL 410/2023
O Secretário Municipal de Obras e Serviços, no uso de suas atribuições, ratifica
os atos procedimentais e homologa o processo epigrafado e adjudica o objeto da seguinte
forma: para os lote 01 e 06 Conterplan Construções e Terraplanagem Ltda. - CNPJ:
03.406.655/0001-52 - Valor total: R$7.789.347,10, para os lotes 02 e 08, Rochassolo
Engenharia Ltda. - CNPJ: 23.485.712/0001-43 - Valor Total: R$1.042.107,10, para o lote 03,
LPA Service Ltda. - CNPJ: 23.099.574/0001-64 - Valor total: R$543.184,14, para os lotes 04
e 05, Frantec Construções Ltda. - CNPJ:41.847.575/0001-21 - Valor total: R$1.038.151,51,
para o lote
07, GML Engenharia Ltda.
- CNPJ: 35.793/0001-91 -
Valore total:
R$1.442.531,06.
MATHEUS MARQUES AMUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
extrato do 1° Termo de Apostilamento ao Contrato n° 202/2023, Processo nº 74/2023,
Tomada de Preços nº 02/2023. CONTRATADA: PROGRESSO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para a execução de obra de Construção da Creche Proinfância
Tipo 2 - Padrão FNDE, na Rua José Nicolau de Andrade, s/nº, Bairro Vista Alegre,
Itaguara/MG, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202240721-1/MEC, celebrado
entre o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, e o Município de Itaguara/MG. Valor do Reequilíbrio Financeiro: R$ 21.638,48.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - 23/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público o Pregão Eletrônico nº
016/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa
especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em
bombas centrífugas, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras - Departamento de
Água e Esgoto do Município de Itinga/MG, dia 09/05/2024 às 08h30min. Edital completo e
mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria
Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000. Site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br
pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou telefone: 0800 025 2600.
Itinga-MG, 24 de abril de 2024
ROBERTO BARBOSA AMORIM
Assessor Especial de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 003/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 CONTRATO Nº 030/2024 Extrato
de Contrato: Processo: 003/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024, Contrato nº 030/2024;
firmado em 22/04/2024, entre Município de Jequitaí e a empresa a SILMAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 24.035.925/0001-36.
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM ROLO COMPACTADOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES E
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ,
ATRAVÉS DE RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO com o Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais - BDMG. VALOR: R$ 366.666,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
Processo Licitatório 083/2024
Através de sua(o) Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe
de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 22/05/2024 09:00:00h, licitação tipo
Menor Preço - Item, que tem por objeto a Aquisição de aparelhos de climatização: ar
condicionado e climatizadores portáteis novos, para os Centros Municipais de Educação
Infantil, Escolas da Rede Municipal de Ensino, e demais demandas da Secretaria Municipal
de Educação, de João Pinheiro-MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado
nos
sites:
www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais
e
www.joaopinheiro.mg.gov.br
(licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone
(38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as
11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG, 24 de abril de 2024.
NELSON MELO DA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 . Extrato do 2º Termo Prorrogação de Prazo do
Contrato Administrativo Nº 099001/2023, Processo Nº099/2023, Tomada de Preços N.º
002/2023, publicado DOU 06/10/2023, seção 3, pág. 342. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de
obra para demolição e reconstrução de encontro de ponte de estrutura mista com tabuleiro
18 x 8,10 e dimensões do encontro de 16,50 x 5,00m - no encontro das Ruas Francisco
Estevão de Souza e São Francisco de Assis, no município, conforme Planilha Orçamentária,
Cronogramas Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial Descritivo e
Especificações Técnicas que integram o edital - Plano de Trabalho: REC-MG-3138674-
20230213-01 e Processo nº 59053.009298/2023-45 - Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, por intermédio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa
Civil. Contratada: Construtora Sancarlos Ltda, CNPJ nº 65.304.420/0001-07, R. Aureliano
Medeiros Brandão, 630, Bairro Esplanada, Abre Campo MG. Fica prorrogado o prazo de
vigência e de execução dos serviços contratados até a data de 26/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.0046/2024 - Processo
nº.020/2024 - Inexigibilidade n°.013/2024 - Partes: Município de Maripá de Minas e G
Shows e Eventos Ltda. - ME. - CNPJ.: 28.182.084/0001-40. Objeto: Contratação de show
artístico (Leonardo de Freitas & Fabiano) para apresentação na XLIIIª. Exposição
Agropecuária de Maripá de Minas, a ser realizado no dia 04/05/2024, no Complexo
Municipal de Eventos "Prefeito Renato Manoel (Irio)", no município de Maripá de
Minas/MG. Valor: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 11/04/2024 à 05/05/2024.
Prefeito: Vagner Fonseca Costa. CRISLAINE DA SILVA PEDRO. Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.0045/2024 - Processo
nº.019/2024 - Inexigibilidade n°.012/2024 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de
Minas e R & C Produções Artísticas Ltda. - ME. - CNPJ.: 20.946.122/0001-82. Objeto:
Contratação de show artístico (Dupla Renan & Christiano) para apresentação na XLIIIª.
Exposição Agropecuária de Maripá de Minas, a ser realizado no dia 03/05/2024, no
Complexo Municipal de Eventos "Prefeito Renato Manoel (Irio)", no município de Maripá
de Minas/MG. Valor: R$20.000,00 (vinte mil reais). Vigência: 11/04/2024 à 04/05/2024.
CRISLAINE DA SILVA PEDRO. Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.0041/2024 - Processo
nº.017/2024 - Inexigibilidade n°.011/2024 - Partes: Município de Maripá de Minas e Banda
Lex Produção de Eventos Eireli. - CNPJ.: 07.211.748/0001-82. Objeto: Contratação de show
artístico (Banda Lex) para apresentação na XLIIIª. Exposição Agropecuária de Maripá de
Minas, a ser realizado no dia 04/05/2024, no Complexo Municipal de Eventos "Prefeito
Renato Manoel (Irio)", no município de Maripá de Minas/MG. Valor: R$50.000,00
(cinquenta mil reais). Vigência: 03/04/2024 à 05/05/2024. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
CRISLAINE DA SILVA PEDRO. Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 35/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO
DO CONTRATO nº 75/2023, REFERENTE AO PROCESSO Nº 799/2023, ORIUNDA DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 03/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº
18.715.433/0001-99. Contratado: BLZ ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO S/A, inscrita no CNPJ
nº 21.060.687/0001-20. Objeto Contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA
PARA EXECUÇÃO DA RUA MIGUEL ALVES DINIZ, NO MUNICÍPIO DE MATEUS LEME/MG.
Objeto do termo aditivo: Fica prorrogada a vigência do referido contrato a partir de
25/07/2024 com vencimento em 24/07/2025.Fundamentação Legal: O aditivo foi baseado
no artigo 57, da Lei Federal 8.8666/93 e suas alterações. Giancarlo Francisco de Carvalho
Assessoria de licitações e contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
8/2024- CONTRATO Nº 25/2024
O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, no uso
de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de
serviços, nos termos do Art. 72, VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. A presente contratação
direta, tem com fundamento no Art. 72 c/c 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, com
atualização do DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.Objeto Contratado:
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O COMBATE DE EMERGÊNCIA A
DENGUE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MINDURI - MG NO
EXERCÍCIO DE 2024 O PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais
e os requisitos mínimos para a contratação. Foram conferidas em especial ao disposto no
Art. 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021. EMPRESA: A empresa PRAG MINAS COMÉRCIO
AGROPECUÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ 21.578.205/0001-29, sediada na Rua Deputado José
Raimundo, N°500, Bairro Dona Clara, da cidade de Belo Horizonte - MG, CEP - 31.260-150.
VALOR TOTAL: R$ 37.740,00 (trinta e sete mil setecentos e quarenta reais),PRAZO
VIGÊNCIA: 24/04/2024 à 31/12/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal
14.133/2021. Dotação
Orçamentária: 2.04.03.10.305.0004.2.0033
- 449052 Recurso
Estadual
FERNANDO FERREIRA ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Ratificação de Dispensa no 007/2024 - Processo no 032/2024
Contratação de empresa para de Locação de caminhão pipa, para atendimento
das demandas da Gerência Municipal de Defesa Civil desse Município de Mirabela/MG,
com base no inciso VIII, Art. 75 da Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratado: ROBERTO
PEREIRA DA SILVA,inscrita no CNPJ: 02.815.662/0001-45,
no valor global de R$
53.550,00.
Mirabela-MG, 24 de ABRIL de 2024
EDILENE ALMEIDA SANTOS
Gerente Municipal de Defesa Civil